Ministro da Saúde anunciou o programa "Mais Médicos", que pretende atrair médicos para zonas menos populosas do país
"Fixar médicos foram dos grandes centros, nomeadamente no interior, é uma das grandes dificuldades atualmente", aponta o bastonário da Ordem dos Médicos. Ainda assim, Miguel Guimarães considera que "tudo depende do pacote de incentivos que o Governo esteja disposto a aprovar". "Com as remunerações que existem e com a quantidade de trabalho que é exigida nestes locais, onde as necessidades são muito grandes e os médicos têm inúmeras solicitações, obviamente que não é compensador", alerta o bastonário. "É fundamental definir pacotes de incentivos robustos."
Para tentar responder a esta necessidade, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, anunciou esta segunda-feira que o Governo vai lançar em 2024 um programa de formação partilhada para atrair jovens médicos para os hospitais de territórios pouco povoados, um modelo que vai dar aos interessados benefícios salariais e de habitação. O programa chama-se “Mais Médicos” e aplicar-se às sete unidades hospitalares localizadas em Bragança, na Guarda, na Covilhã, em Castelo Branco, em Portalegre, em Santiago do Cacém e em Beja. Manuel Pizarro explicou que está a trabalhar com a Ordem dos Médicos para que o modelo de formação partilhada arranque no início do próximo ano.
O bastonário recorda que esta já é uma das batalhas da Ordem dos Médicos: "Este tipo de permutas já acontece em algumas especialidades durante o internato médico. O médico que está a fazer a formação especializada num hospital principal numa grande cidade pode fazer uma parte dessa formação, seis meses a um ano, numa zona periférica. E o inverso também acontece". Ver este tipo de programa alargado a mais especialidades e com vantagens para os médicos só pode, por isso, ser um motivo de satisfação: "Existe uma vantagem imediata na formação dos médicos, que têm oportunidade de ter uma experiência diferente, e, depois, quem vai para uma região mais periférica pode perceber que essa é uma boa saída, que pode ser uma hipótese de futuro", diz o bastonário. Isso seria essencial para colmatar a falta de médicos em diversas regiões, nomeadamente no que toca à medicina familiar, mas em muitas outras especialidades.
Essa é também a convicção do ministro da Saúde, que se mostrou otimista no sucesso desta ideia: “Não tenho nenhuma dúvida de que no médio prazo isto vai resolver o problema porque uma parte destes médicos vai fixar-se ali. Temos de atrair os médicos e tratar com carinho estas situações. Seguramente que se as pessoas forem para lá numa idade mais jovem, antes de constituírem família, antes de estabilizarem a sua vida, é mais fácil que uma parte delas se fixe”, disse, salvaguardando que este terá de ser um processo “continuado ao longo do tempo” porque “não se resolve em 2024 défices acumulados ao longo de décadas”. “Isso seria irrealista”, concluiu.
O primeiro passo é positivo, mas Miguel Guimarães considera que o desafio é enorme e não pode só ficar pelo nível da formação. "É importante levar a que os médicos, quando já são especialistas, queiram ir trabalhar para uma região mais periférica, mas para isso tem de haver, de facto, uma política de incentivos diferente da que tem existido até agora", diz, dando alguns exemplos de medidas possíveis: uma remuneração melhorada; pagar menos impostos, por exemplo em sede de IRS; permitir uma progressão mais rápida na carreira; flexibilidade de horário de trabalho para melhor conjugação com a vida familiar; uma política da habitação, envolvendo as autarquias; acesso a programas de investigação.
Muitas destas medidas estão previstas no programa "Mais Médicos", mas, como sempre, "é preciso esperar para ver quanto é que o Governo está disposto a investir", sublinha Miguel Guimarães. "Uma coisa é o que se anuncia, outra coisa é aquilo que será."
Mais remuneração, menos renda de casa
O programa "Mais Médicos" passa por permitir que os médicos “mais jovens” trabalhem um período de tempo num hospital do interior e outro num hospital do litoral. Ao Estado cabe premiar esta escolha, majorando a remuneração dos médicos que adiram quando estes estiverem no hospital de uma zona de baixa densidade populacional. O ministro da Saúde não adiantou valores sobre a majoração das remunerações.
Quanto à habitação, Manuel Pizarro garantiu que as autarquias e os hospitais vão ser envolvidos para que sejam criadas condições de alojamento que “minorem a despesa excessiva de quem tem de trabalhar em dois sítios diferentes”.
“Na semana passada anunciámos que a contratação dos médicos especialistas será feita por cada instituição. Temos de reconhecer que há hospitais que partem em desvantagem. Há hospitais cuja localização geográfica faz com que seja mais difícil atrair profissionais. Esses hospitais precisam de um programa especial para atraírem médicos - não só especialistas, mas para o período de formação das especialidades”, descreveu Manuel Pizarro.
Em causa, disse Pizarro, estão especialidades como Medicina Interna, Cirurgia Geral, Anestesia, Ortopedia, Ginecologia, Obstetrícia, Pediatria e Radiologia. As especialidades de Psiquiatria e Psiquiatria da Infância e da Adolescência podem vir a ser incluídas no plano.
O programa vai ser adaptado à realidade e necessidades de cada hospital. “Nas especialidades onde há idoneidade formativa, estes hospitais mantêm capacidade de atração de jovens especialistas. Por exemplo, em Bragança não temos problemas com Medicina Interna porque há capacidade formativa e o serviço mantém-nos. Em Portalegre não temos problemas com Cirurgia Geral. Os problemas são distintos em cada hospital”, disse o governante.
O programa arranca no início de 2024, que é quando começa o próximo processo de formação de especialistas.
