Há 66 mil clínicos inscritos na Ordem dos Médicos, mas só 14 mil são especialistas com menos de 50 anos e estão no sector público. A CNN Portugal faz uma análise de vários dados e explica porque é que, apesar de Portugal ser um dos campeões europeus em número de clínicos, há tantas urgências cheias e longas listas de espera
Portugal é dado como um dos países da Europa e até do mundo com mais médicos por 1.000 mil habitantes, mas muitas urgências do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passam a vida fechadas por falta de profissionais, as listas de espera para cirurgia e consultas não param de aumentar e milhares de cidadãos continuam sem médico de família. Ao que se juntam as longas horas que os utentes aguardam para serem atendidos nas urgências em algumas unidades.
Dados a que a CNN Portugal teve acesso revelam o que se passa: há mais de 66 mil médicos inscritos na Ordem dos Médicos (OM), mas apenas cerca de 14 mil são especialistas dos hospitais com idade para fazer todo o tipo de urgências.
Ou seja, mais de 78% dos clínicos que se encontram registados na OM não estão disponíveis nos quadros dos hospitais para integrar, como especialistas, todas as escalas dos bancos de urgência.
Mas então onde estão os médicos portugueses, como obstetras, ortopedistas ou pediatras? Uns saíram para o sector privado ou tornaram-se tarefeiros, outros estão no SNS, mas têm mais de 50 anos e, pela lei, estão libertos de fazer urgências de noite, ou chegaram aos 55 e não fazem todo o tipo de urgência, outros não têm qualquer especialidade e outros ainda reformaram-se.
Aliás, todos os dias quatro médicos saem do SNS por causa da reforma ou por rescindirem com o hospital ou centro de saúde onde trabalhavam.
A CNN Portugal fez uma análise aos dados de vários organismos, como da Ordem dos Médicos e da Administração Central do Sistema em Saúde (ACSS) e a conclusão mostra um SNS fragilizado: as contas são simples: há 66.681 inscritos na OM, destes só 32.385 estão no SNS, destes só 22.179 têm uma especialidade e destes só 14.254 têm menos de 50 anos - segundo números relativos a agosto deste ano.
Resultado: o rácio de 5,8 médicos por mil habitantes que nas estatísticas da Eurostat e da OCDE têm colocado Portugal como o segundo país com mais médicos na Europa (com base em número de 2023) caem de forma vertiginosa quando se fala dos clínicos que trabalham no SNS. Aí, o rácio é, neste momento, de 3,1 com dados de agosto deste ano. E se se analisar os profissionais que estão no sector público e são especialistas e não estão em formação esse valor desce para 2,1.
Esta falta de especialistas nos hospitais para fazerem urgência tem especial impacto no país, na medida em que os portugueses são dos que mais recorrem a estes serviços hospitalares. Um relatório recente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) dá conta desse cenário: por cada 100 portugueses, em 2023, foram registados nas unidades do SNS 64 episódios de urgência - mais do dobro da média dos 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
A contribuir para a discrepância entre o número de médicos que surgem nas estatísticas e os que realmente estão nos hospitais públicos, está o facto de haver em Portugal cada vez maior percentagem de clínicos fora do SNS.
Mais de 51% dos clínicos estão fora do SNS
Neste momento, estão a trabalhar no SNS 32.385 médicos, o que representa menos de metade dos 66 mil clínicos inscritos da OM. Assim, do total de registados, 51,5 % estão fora do sector público.
A conclusão, resultado de cruzamento de dados da OM e da ACSS, mostra que dos 66.681 inscritos, 34.323 não estão nas unidades de saúde públicas.
Ao mesmo tempo, há um fenómeno que se continua a assistir: muitos médicos do SNS trabalham também no privado. Um estudo recente do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas revelou que mais de metade dos clínicos do SNS exerce acumulando no sector particular.
Médicos sem especialidade duplicou desde 2019
Há ainda um novo dado em Portugal relativo aos médicos. Segundo informação da OM, há cada vez mais profissionais sem especialidade: em 2019 havia 12.969 inscritos nesta situação; e agora são mais de 23 mil, de acordo com os últimos dados disponíveis, referentes a 2024.
Ou seja, estão a aumentar os profissionais que optam por não ter uma especialidade, como obstetra, pediatra, oncologista, entre muitas outras, e que são necessários para manter urgências e serviços hospitalares abertos.
Assim, o peso dos não especialistas, sejam jovens médicos que ainda estão a completar uma área, sejam clínicos que optam por não tirar uma especialidade, tem aumentado de ano para ano, com base no número de inscrições da OM. Em 2020 existiam 14.868; em 2021 já eram 16.791; em 2022 subiram para 18.742; em 2023 atingiram os 20.833; e em 2024 chegaram aos 23.031.
Já o número de especialistas manteve-se constante nos 41 mil. O único ano em que se registou um aumento de especialistas foi em 2023 com 44.280, tendo, no entanto, em 2024 descido de novo para os 41 mil.
Grande parte deste aumento pode estar relacionado com o crescimento de médicos tarefeiros que prestam serviços indiferenciados aos hospitais. Médicos que são contratados em especial para as urgências.
Dos cerca de 32 mil médicos que trabalham atualmente no SNS, 22 mil têm uma especialidade e 10 mil não.
Quatro mil são tarefeiros
Chamados de tarefeiros, estes médicos prestam serviço aos hospitais e centros de saúde não fazendo parte dos quadros do SNS. São contratados a grupos empresariais ou são clínicos que montaram uma empresa em nome individual.
Ao todo, segundo dados da ACSS, há cerca de quatro mil médicos que mensalmente recebem pagamentos por prestação de serviços em unidades públicas, alguns sem especialidade, mas outros para áreas como anestesia, obstetrícia-ginecologia, pediatria, medicina interna, entre outras.
O ano passado, o Estado pagou-lhes 283 milhões de euros e este ano os valores até agosto já ultrapassavam os 165 milhões de euros. Este valor de quatro mil médicos mantém-se mais ou menos inalterado desde 2022.
A falta de especialistas tem-se agravado em algumas áreas em particular. Segundo um estudo feito recentemente por um grupo de médicos (Causa Pública Saúde em Portugal), “faltam especialistas hospitalares em muitas áreas, em que a procura de serviços no SNS é elevada” e há “especialidades críticas, como urgências de obstetrícia e imagiologia”, que “quase desapareceram de alguns hospitais públicos”.
