A agressão ocorrida no ultimo fim-de-semana nas urgências do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, envolvendo profissionais de saúde e bombeiros, não é apenas mais um episódio lamentável. É um sinal grave de degradação da autoridade do Estado dentro de espaços que deveriam ser de proteção, cuidado e humanidade. E, sobretudo, é um alerta sobre uma realidade que muitos profissionais do Serviço Nacional de Saúde conhecem demasiado bem: hoje, entrar num turno nas urgências pode significar entrar num ambiente de tensão, ameaça e medo.
Durante demasiado tempo, a violência contra médicos, enfermeiros, assistentes operacionais e técnicos foi sendo relativizada. Como se insultos fossem “parte da profissão”. Como se ameaças fossem uma consequência inevitável da pressão hospitalar. Como se agressões físicas fossem episódios excecionais e não sintomas de um problema estrutural. A verdade é que o SNS se habituou perigosamente a normalizar aquilo que nunca deveria ser aceitável.
Os números mostram isso de forma clara. Em 2024, Portugal registou mais de 2.500 episódios de violência contra profissionais de saúde no SNS, entre agressões físicas, ameaças, assédio e violência psicológica, já em 2025 foram 3.429 episódios de violência contra estes mesmos profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o que representa um aumento de cerca de 33% face a 2024. O dado mais inquietante é que muitos casos nem sequer chegam a ser denunciados, seja por descrença na eficácia das consequências, seja porque muitos profissionais sentem que “não vale a pena”. Quando uma classe profissional perde a confiança na capacidade do Estado para a proteger, o problema deixa de ser apenas laboral. Passa a ser institucional.
As urgências hospitalares tornaram-se o ponto mais crítico desta realidade. A sobrelotação, os tempos de espera excessivos, a falta de profissionais e o desgaste acumulado criam um ambiente de enorme pressão emocional.
Há algo profundamente perverso em transformar médicos e enfermeiros nos rostos de falhas que eles próprios sofrem diariamente. São os profissionais que dão a cara por um sistema exausto, frequentemente sem meios suficientes, sujeitos a turnos longos, equipas reduzidas e decisões clínicas difíceis. Ainda assim, continuam a ser eles os primeiros a receber insultos, ameaças e, em casos cada vez mais frequentes, agressões físicas.
O problema ganha uma dimensão ainda mais séria porque trabalhar sob intimidação compromete inevitavelmente a qualidade dos cuidados prestados. A saúde exige serenidade, autoridade técnica e capacidade de decisão e, cabe ao Estado garantir essas condições mínimas. Uma urgência não pode funcionar condicionada pelo medo. Quando um Médico ou Enfermeiro hesita antes de impor regras por receio da reação de familiares, quando um médico evita confrontos para não escalar tensões, quando uma equipa trabalha permanentemente em estado de alerta, quando um profissional de saúde é assediado sem consequências legais, o sistema deixa de operar em condições normais.
Salvar vidas exige concentração. Exige segurança. Exige autoridade clínica. Nenhum profissional consegue exercer plenamente funções críticas se sentir que, a qualquer momento, pode ser insultado, ameaçado ou atacado. E num Estado de direito isto devia ser um princípio básico: quem cuida dos outros tem de saber que o próprio Estado o protege.
Em vários países europeus, esta questão começou finalmente a ser tratada como um problema de segurança pública. Hospitais reforçaram as equipas de segurança, instalaram sistemas de alerta rápido, aumentaram a vigilância e endureceram penalizações para agressões contra profissionais de saúde. Portugal também deu alguns passos legislativos recentes no agravamento das penas, mas a distância entre a lei escrita e a realidade continua grande demais. Porque o problema não se resolve apenas com alterações penais. Resolve-se com presença dissuasora, resposta rápida da justiça e uma mensagem inequívoca de tolerância zero.
Há uma linha vermelha que uma sociedade civilizada não pode ultrapassar: permitir que quem salva vidas trabalhe com medo. Quando isso acontece, não está apenas em causa a segurança dos profissionais. Está em causa a confiança coletiva nas instituições, na autoridade do Estado e no próprio direito dos cidadãos a cuidados de saúde prestados em condições humanas e seguras.
Os hospitais não podem tornar-se lugares de medo e intimidação. Porque no momento em que normalizarmos médicos, enfermeiros e profissionais de saúde a trabalhar sob ameaça, estaremos a aceitar algo profundamente perigoso, a erosão silenciosa dos valores que sustentam uma sociedade democrática e civilizada. Estaremos, acima de tudo, a abandonar à sua própria sorte aqueles que todos os dias dedicam a sua vida a proteger a nossa.
