Movimento para defesa dos tarefeiros admite estar a analisar a situação, rejeita pagamentos "milionários" aos prestadores de serviços e lembra que vivem em carência laboral. Objetivo é conseguir negociar com o Governo e evitar cortes elevados no valor que recebem por hora
O movimento para defesa dos tarefeiros, em comunicado enviado à CNN Portugal, nega que os médicos prestadores de serviços estejam a preparar uma paralisação de três dias. Ao mesmo tempo, os profissionais avançam que solicitaram "ao Ministério da Saúde uma reunião para avaliação do decreto-lei, para discussão da situação". A ideia, explicam, é perceber as medidas que o Ministério "pretende implementar" e poderem dar a sua "visão do terreno".
Esta polémica surgiu depois de o Governo ter aprovado novas regras para a contratação de médicos tarefeiros nos hospitais, incluindo limites ao pagamento do valor por hora e a definição de várias incompatibilidades. O diploma seguiu para o Presidente da República que o terá de promulgar e só depois a ministra Ana Paula Martins irá, numa portaria, definir os novos valores a pagar aos tarefeiros. O objetivo deste movimento é agora, perante o conteúdo deste novo comunicado, conseguir negociar com o Governo e evitar cortes elevados no valor que recebem por hora.
Foi no meio desta situação que surgiu no jornal Público a notícia de que estes médicos se organizaram num movimento e estavam a preparar uma paralisação de três dias em protesto contra estas novas medidas.
O movimento escreve que a "informação e todo o enredo mediático, sobre uma hipotética paralisação dos Médicos Prestadores de Serviço, assentou numa ata de uma primeira reunião que vazou do grupo e que foi publicada pelo Jornal "Público", de forma descontextualizada". E dizem manifestar o "repúdio porque, à data da publicação da notícia (05.11.2025), tais fundamentos já nem sequer estavam em cima da mesa".
Os profissionais de saúde rejeitam ainda a ideia de que há uma grande diferença entre o valor por hora que ganham e aquele que é pago aos médicos dos quadros dos hospitais do SNS. "É factualmente errado", dizem, garantindo que "valor/h auferido por estes profissionais" que são contratados à tarefa é para todos e a todas as horas "superior a 100€/h". Por outro lado, sublinham a carência laboral. "O valor auferido é o custo total para a instituição tendo em conta que aos prestadores de serviço não lhes é dado qualquer direito laboral, em comparação com os profissionais com vínculo, pelo que qualquer comparação de valor terá sempre de ter em conta este "pormaior".
Os tarefeiros admitem, no entanto, que foi constituído um movimento tendo a direção sido "criada espontaneamente e os seus representantes eleitos por vontade dos colegas, para que fossem mandatados a perceber efetivamente a situação, tendo em conta as notícias das alterações".
A direção do movimento diz aguardar agora "serenamente" a reunião com a ministra Ana Paula Martins. Mas, aproveitam para deixar um aviso: "Nenhuma urgência está fechada por falta de médicos prestadores de serviços, neste momento, pela ética, profissionalismo e dedicação que estes profissionais têm demonstrando ao longo de vários anos, muitas e muitas vezes com grande sacrifício pessoal e familiar, situação que é extensível a todos os Médicos do SNS".
