Há fragilidades em evidência e isso significa muitos milhões de euros perdidos
A Unidade de Saúde Local (ULS) de Coimbra serve 400 mil utentes, mas é o segundo hospital com maior despesa em medicamentos do país. Os funcionários do serviço de farmácia acusam a atual diretora de má gestão, tomando decisões que, em última análise, chegam a pôr em causa os tratamentos dos doentes.
O relatório do Serviço de Farmácia Hospitalar, a que o Exclusivo da TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal) teve acesso, coloca as fragilidades em evidência. A começar pelo volume de fármacos em stock. Em janeiro havia 31 milhões de euros de medicamentos em armazém. Em fevereiro, 43 milhões; em março, 36 milhões - isto quando o valor médio de referência se situa entre os 19 os 25 milhões de euros.
"É má gestão, pura e simples. Esses fármacos que estão a mais, não eram necessários estar a mais", afirma um funcionário, que prefere manter o anonimato. "Não é justificável termos stocks de medicamentos superiores a 36 milhões de euros e ao mesmo tempo termos doentes com cancro e doentes com outras patologias a não levarem os seus medicamentos para fazerem em casa."
Os funcionários revelam um serviço altamente desequilibrado, onde os doentes saem sempre a perder. Denunciam "a falta de medicamentos que temos para dar aos doentes. Desde os citotóxicos ou hormonas. até aos medicamentos mais simples, até um analgésico. Não digo que não haja analgésicos, mas há muitas vezes rupturas."
O Exclusivo confrontou a diretora da farmácia da ULS de Coimbra com estes factos, que respondeu que "o valor em stock encontra-se alinhado com valores recomendados, apenas acrescido do que resta ainda de aquisições decorrentes das orientações emitidas pela tutela, no sentido de utilizar a disponibilidade dos processos de aquisição das compras centralizadas até o dia de dezembro de 2024 dessa forma, poder assegurar a ausência de rupturas em muitas situações".
Mas há mais. Na ULS de Coimbra, todos os meses vão para o lixo milhares de euros em medicamentos que excederam o prazo de validade.
Em março de 2025, 172 mil euros em fármacos foram para o lixo. O Exclusivo teve acesso aos relatórios dos anos anteriores. Em 2020, o valor de neutralizações situou-se nos 310 mil euros. Em 2021 foram 188 mil euros. E em 2022, 317 mil euros.
"Muitos medicamentos ficam, como se diz na gíria, ao Deus dará", diz um dos funcionários.
Outro problema são os empréstimos à indústria farmacêutica. Em 2022, os valores situavam-se nos 5 milhões por ano. Só em março deste ano atingiram os 14 milhões de euros. "Esta figura do empréstimo potencia que se desvirtua o princípio da concorrência. E para além disso, se isto é uma prática normal do empréstimo, estamos a transformar a situação que a lei quer como excepcional numa situação normal", afirma Paulo Veiga Moura, especialista em Direito Público.
A ULS de Coimbra justifica os valores com a necessidade de assegurar tratamentos, enquanto os processos de aquisição de medicamentos não estão concluídos.
Por outro lado, na farmácia hospitalar, há o recurso constante aos ajustes diretos, justificados por uma necessidade urgente. Em 2020, contabilizaram-se 605. Em 2024, o valor atinge 1.137 pedidos ao abrigo do artigo 128.
