Mecanismo ibérico vai gerar "poupanças para famílias e empresas", garante ministro do Ambiente

Agência Lusa , DCT
13 mai, 14:52
O ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro (António Cotrim/Lusa)

Duarte Cordeiro diz que se trata de uma medida "histórica" que beneficia “todos os consumidores e protege toda a economia”

O ministro do Ambiente explicou esta sexta-feira que o limite ao preço do gás para produção de eletricidade, aprovado por Portugal e Espanha, protege quem não tem contratos de tarifa fixa de eletricidade.

Vamos proteger quem está mais exposto, […] em particular quem não tem contrato de tarifa fixa” e também os que têm, mas que vão ter necessidade de os renovar durante os 12 meses em que a medida vai estar em vigor, explicou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, em conferência de imprensa, após reunião do Conselho de Ministros.

Os governos português e espanhol aprovaram hoje o mecanismo ibérico para limitar o preço do gás para a produção de eletricidade, que, segundo Duarte Cordeiro, vai gerar “poupanças para as famílias e para as empresas”.

De acordo com o governante, o mecanismo vai permitir “socializar custos e benefícios, procurando utilizar ganhos extraordinários [das empresas] que resultam do aumento especulativo dos preços” da energia.

Desta forma, será possível financiar a redução do preço para os consumidores expostos aos preços de mercado, bem como compensar as centrais termoelétricas, que vão produzir eletricidade a preços inferiores.

Duarte Cordeiro vincou que se trata de uma medida "histórica" que beneficia “todos os consumidores e protege toda a economia”.

Quanto à entrada em vigor do mecanismo ibérico, o governante disse que há dois prazos a ter em conta: o da operacionalização do sistema por parte das entidades reguladoras dos dois países e o da decisão da Comissão Europeia.

No entanto, no caso da decisão da Comissão Europeia, Duarte Cordeiro disse esperar que se trate da “parte menos complicada”, uma vez que os decretos hoje aprovados “cumprem com aquilo que ficou estabelecido nos princípios orientadores para a construção do mecanismo”.

Não há razão nenhuma para que a Comissão [Europeia] não aprove rapidamente o mecanismo e em particular o funcionamento do mecanismo no mercado ibérico”, acrescentou.

Questionado sobre um eventual benefício para os consumidores franceses, para onde a Península exporta eletricidade, Duarte Cordeiro disse que, “na prática, poderá acontecer, mas é um impacto que foi internalizado na construção do mecanismo”.

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