Conselho de Ministros reuniu este domingo para debater os efeitos da depressão Kristin. No final, o primeiro-ministro anunciou várias medidas de mitigação dos estragos e deixou apelos à população para os próximos dias
A situação de calamidade vai ser prolongada em Portugal Continental até 08 de fevereiro, anunciou este sábado o primeiro-ministro.
Luís Montenegro falava no final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que durou cerca de três horas e decorreu na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento (Lisboa).
A situação de calamidade tinha sido decretada pelo Governo na quinta-feira com efeitos entre as 00:00 de quarta-feira até às 23:59 de hoje para cerca de 60 municípios.
Com 13 ministros sentados nas duas primeiras filas da Sala da Lareira – as restantes foram reservadas à comunicação social -, Montenegro partilhou as principais decisões relativamente à evolução da situação decorrente da passagem por Portugal da depressão Kristin.
“Em primeiro lugar, decidimos prolongar até ao próximo dia 8 de fevereiro a situação de calamidade. Quer isto dizer que se mantém em vigor todas as áreas de coordenação operacional e bem assim as medidas que agilizam procedimentos para enfrentarmos situações de adversidade climatérica que ainda temos pela frente”, explicou.
No dia 08 de fevereiro, próximo domingo, realiza-se a segunda volta das eleições presidenciais, disputada entre António José Seguro e André Ventura.
Reconstrução de casas
Montenegro anunciou também que o Governo vai apoiar a reconstrução de habitação própria e permanente em intervenções até 10.000 euros “sem necessidade de documentação” para os casos em que não haja cobertura de seguro.
O mesmo montante estará disponível para situações relacionadas com agricultura e floresta exatamente no mesmo montante.
De acordo com o primeiro-ministro, esses apoios para a reconstrução de casas serão acompanhados de vistorias das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e das Câmaras Municipais.
“O mesmo procedimento também estará disponível para as situações relacionadas com a agricultura e a floresta exatamente no mesmo montante”, disse.
O primeiro-ministro anunciou ainda que, na segunda-feira, decorrerá em Leiria uma reunião com a Associação dos Industriais da Construção para que, “de uma forma ainda mais organizada se possam projetar intervenções urgentes”.
Montenegro explicou que esta reunião vai centrar-se na recuperação do edificado e “em particular da situação grave que tem a ver com as coberturas e os telhados de casas de habitação”, que “condicionam completamente as condições de vida, de habitabilidade”.
Linhas de crédito para empresas
O Governo anunciou duas linhas de crédito para as empresas, uma de 500 milhões de euros para necessidades de tesouraria e outra de mil milhões para recuperação de estruturas empresariais, na parte não coberta por seguros.
“A linha de crédito à tesouraria a nossa estimativa é que esteja já disponível no prazo de uma semana e a linha de crédito para a recuperação das empresas pode estar disponível dentro de aproximadamente 3 semanas”, detalhou.
Montenegro anunciou igualmente que o Governo criou uma estrutura de missão para a recuperação das zonas afetadas, que funcionará em Leiria, a partir de segunda-feira e “nos próximos anos”, liderada por Paulo Fernandes, anterior Presidente da Câmara Municipal do Fundão.
O primeiro-ministro afirmou que o valor total dos apoios públicos para responder às consequências da tempestade Kristin será de 2.500 milhões de euros, estimando que tenham estado ou estejam no terreno 34 mil operacionais.
Execução do PRR
O primeiro-ministro assegurou que os efeitos da depressão Kristin não vão afetar a execução de todos os investimentos em curso no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apesar do rasto de destruição causado pela passagem da depressão Kristin por Portugal continental.
“Nós não queremos e não vamos deixar de executar nenhum investimento que está em curso ao abrigo do PRR”, garantiu o chefe do executivo, em resposta às questões colocadas pelos jornalistas no final do Conselho de Ministros, que durou cerca de três horas.
Montenegro, que tinha na sala todo o elenco governativo, revelou que o Governo está em contacto com a Comissão Europeia para encontrar o melhor modelo para que o país consiga cumprir o PRR.
“Estamos já com algumas fórmulas em discussão, não quero ainda adiantá-las, mas quero assegurar que não vamos deixar de executar projetos, nem vamos deixar de ter acesso ao financiamento que está à nossa disposição”, afirmou.
Já quanto a eventuais cenários macroeconómicos, o primeiro-ministro assumiu que esses não são, neste momento, a preocupação do Governo PSD/CDS-PP.
"Foi feito tudo o que era possível"
O primeiro-ministro garantiu que foi feito tudo aquilo que era possível fazer para prevenir e minimizar os estragos causados pela passagem da depressão Kristin por Portugal continental, na quarta-feira.
“Foi feito tudo aquilo que era possível fazer para prevenir e colocar todas as forças em prontidão atempadamente para enfrentar uma adversidade que não era antecipável por ninguém”, disse Luís Montenegro, em resposta aos jornalistas, no final do Conselho de Ministros.
E insistiu: “Do ponto de vista do que era possível fazer-se foi feito”.
Contudo, o governante assumiu que “não terá nenhuma questão em aprofundar" a reflexão nesta matéria no futuro.
O apelo à população
O primeiro-ministro avisou ainda que existem riscos de, nos próximos dias, algumas zonas ribeirinhas poderem ter de ser evacuadas, apelando às populações para que sigam as indicações das autoridades.
“É expectável que com os níveis de precipitação que podemos antecipar surjam algumas situações de cheia, de inundação. Sabemos que os solos estão saturados e sabemos que há várias infraestruturas afetadas que vão dificultar a situação. Sabemos também que algumas zonas ribeirinhas enfrentarão situações de maior gravidade, que poderão mesmo chegar à necessidade de evacuação”, alertou.
Por isso, o chefe do Governo, apelou a todos para que respeitem “no tempo e no modo as orientações das autoridades” para se poder diminuir, ao máximo, o risco.
“O mesmo é dizer para podermos evitar mais perdas, desde logo perdas em vidas humanas, mas também perdas materiais que possam ser agudizadas pelo não acatar dessas mesmas orientações”, apelou.
A passagem da depressão Kristin por Portugal continental, na quarta-feira, causou pelo menos cinco mortos, segundo a Proteção Civil, vários feridos e desalojados. A Câmara da Marinha Grande contabiliza ainda uma outra vítima mortal no concelho. No sábado, outros dois homens morreram ao caírem de um telhado que estavam a reparar, um no concelho da Batalha e outro em Alcobaça. Na madrugada de domingo, um homem morreu no concelho de Leiria por intoxicação com monóxido de carbono com origem num gerador.
Quedas de árvores e de estruturas, corte ou o condicionamento de estradas e serviços de transporte, em especial linhas ferroviárias, fecho de escolas e cortes de energia, água e comunicações são as principais consequências materiais do temporal.
Leiria, por onde a depressão entrou no território, Coimbra e Santarém são os distritos que registam mais estragos.
