Autarquia considera "necessário desencadear mecanismos céleres e ágeis de contabilização dos prejuízos, no mais curto espaço de tempo possível"
A Câmara Municipal de Lisboa criou uma equipa de missão para avaliar os danos provocados pelo mau tempo, através de “mecanismos céleres e ágeis de contabilização dos prejuízos”, que se verificam em todas as 24 freguesias da cidade.
“Nos dias 07 e 08 de dezembro de 2022 e na sequência da ocorrência de um evento meteorológico extremo, verificaram-se danos significativos em todas as freguesias do concelho de Lisboa”, lê-se no despacho do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), a que a agência Lusa teve hoje acesso.
A avaliação dos prejuízos deve incidir sobre danos sofridos nas infraestruturas e equipamentos municipais e das freguesias, estragos em habitações, quer em termos estruturais, quer ao nível dos bens e pertences dos lesados (recheio), e nos estabelecimentos de comércio e serviços, ao nível das instalações, do ativo imobilizado e dos ‘stocks’, segundo o mesmo documento.
A decisão de criar uma equipa de missão para avaliar os danos provocados pelas condições meteorológicas extremas, que se verificaram na noite de quarta-feira - 07 de dezembro - e na madrugada de quinta-feira - 08 de dezembro - , foi anunciada na sexta-feira pela Câmara Municipal de Lisboa, após uma reunião entre Governo e 11 municípios da Área Metropolitana de Lisboa, convocados devido ao elevado número de ocorrências relacionadas com o mau tempo.
No final da reunião, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que o Governo vai apoiar os municípios da Grande Lisboa afetados pelo mau tempo desde quarta-feira à noite, devendo as autarquias fazer o levantamento dos prejuízos até, no máximo, 15 de janeiro, revelando que ainda nenhum autarca tinha dados sobre os diferentes estragos para apresentar.
Preocupado com a falta de informação concreta por parte do Governo, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa pediu celeridade nos apoios que serão dados aos municípios da área metropolitana afetados pelo mau tempo, sublinhando que as pessoas estão “desesperadas”.
Horas depois da reunião com o Governo, na sexta-feira à noite, a Câmara de Lisboa avançou com a criação de uma equipa de missão, por considerar “necessário desencadear mecanismos céleres e ágeis de contabilização dos prejuízos, no mais curto espaço de tempo possível”.
“Com efeito e não obstante o pronto acionamento dos necessários meios de prevenção e de socorro e da pronta intervenção de todos os agentes e entidades envolvidos, que atuaram de forma coordenada na reposição do normal funcionamento das infraestruturas e equipamentos públicos, é patente a extensão dos danos no espaço e equipamentos de uso público e no património de particulares, nomeadamente em habitações e espaços de comércio e serviços”, refere Carlos Moedas, no despacho relativo à criação de uma equipa de missão.
Ao abrigo do artigo 37.º - coordenação dos serviços municipais - do Regime Jurídico das Autarquias Locais, o presidente da Câmara de Lisboa atribui ao vereador da Proteção Civil e Socorro, Ângelo Pereira (PSD), a coordenação da equipa de missão.
Carlos Moedas pede também à diretora da Unidade de Coordenação Territorial, Helena Caria, para proceder ao levantamento dos danos resultantes da intempérie ocorrida nos dias 07 e 08 de dezembro, “em estreita articulação com as Juntas de Freguesia, Serviço Municipal de Proteção Civil, Direção Municipal de Manutenção e Conservação, Direção Municipal de Economia e Inovação, Direção Municipal de Finanças e demais serviços competentes do Município de Lisboa”.
Carlos Moedas solicita, ainda, que os dirigentes da Câmara Municipal de Lisboa prestem toda a colaboração se a mesma for pedida pela diretora da Unidade de Coordenação Territorial, com uma “resposta urgente e prioritária às solicitações, bem como a indicação de recursos humanos que possam acompanhar visitas técnicas aos locais mais afetados, de acordo com as áreas de competência das respetivas unidades orgânicas”.
Além de Lisboa, os municípios da AML que reuniram com o Governo, na sexta-feira, para avaliar os impactos do mau tempo, foram Amadora, Cascais, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira, todos os da margem norte do rio Tejo, a que se juntam outros dois da margem sul, designadamente Seixal e Almada.
Não participaram na reunião, que decorreu na sede da AML, em Lisboa, sete municípios da margem sul: Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Sesimbra e Setúbal.
Desde a noite de quarta-feira, o mau tempo associado à chuva intensa provocou várias inundações, o que motivou o corte de estradas, túneis e acessos a estações de transporte, assim como danos em estabelecimentos comerciais, habitações e veículos, causando elevados prejuízos.
Há a registar a morte de uma mulher em Algés, no concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e dezenas de pessoas desalojadas.
