Costa admite recorrer a fundo comunitário para catástrofes (para compensar estragos do mau tempo)

Agência Lusa , WL
13 dez 2022, 17:12

Primeiro-ministro falava no Parlamento, explicando que é preciso conhecer a escala dos danos para ativar este mecanismo

O primeiro-ministro, António Costa, admitiu esta segunda-feira que Portugal poderá acionar o Fundo de Solidariedade da União Europeia depois de apurados os montantes dos danos sofridos com o mau tempo dos últimos dias e se estiverem verificados os pressupostos necessários.

No Parlamento, e respondendo a vários deputados no debate preparatório do Conselho Europeu de quinta-feira a propósito das condições meteorológicas extremas que têm afetado o país e do eventual acionamento da ajuda europeia, António Costa afirmou “claro que sim” desde que se verifiquem os requisitos necessários, como Portugal já fez noutras ocasiões.

“Portugal acionou (o Fundo) sempre que se verificaram os requisitos para o fazer. O primeiro é conhecer os montantes dos danos e isso está já a ser feito”, respondeu o primeiro-ministro.

“É preciso apurar os montantes dos danos, e para isso a ministra da Presidência já reuniu com as autoridades locais das zonas mais afetadas” e depois verificar quais os mecanismos nacionais de apoio e quais os apoios que podem ser pedidos a Bruxelas, declarou o governante.

O Fundo de Solidariedade permite à União Europeia (UE) apoiar financeiramente um Estado-Membro, um país que participe em negociações de adesão ou uma região, em caso de catástrofes naturais de grandes dimensões.

A chuva intensa e persistente que caiu de madrugada causou hoje centenas de ocorrências, entre alagamentos, inundações, quedas de árvores e cortes de estradas nos distritos de Lisboa, Setúbal e Portalegre, onde há registo de vários desalojados.

Estragos em todo o país

Na zona de Lisboa, a intempérie causou condicionamentos de trânsito nos acessos à cidade, que levaram as autoridades a apelar às pessoas para permanecerem em casa quando possível e para restringirem ao máximo as deslocações.

No distrito de Santarém, a chuva fez aumentar os caudais do rio Tejo, levando a Comissão Distrital de Proteção Civil a acionar o Plano Especial de Emergência para Cheias na Bacia do Tejo, dado o risco “muito significativo” de galgamento das margens do rio. Nesta bacia hidrográfica e na do Douro foi ativado o alerta amarelo.

Em Campo Maior, no distrito de Portalegre, a zona baixa da vila ficou alagada e várias casas foram inundadas, algumas com água até ao teto, segundo a Câmara Municipal, que prevê acionar o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil.

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