Instalação de câmaras de videovigilância na Rua do Benformoso e no Martim Moniz não estava prevista no "plano inicial", mas agora o cenário mudou. Autarquia confirma estar disponível para "novas áreas de acordo", mas adianta que prioridade é o Cais do Sodré
A instalação de câmaras de videovigilância na Rua do Benformoso e no Martim Moniz, agora defendidas pela PSP, não constavam do plano inicial da Câmara Municipal de Lisboa, confirmou fonte da Direção Nacional da PSP à CNN Portugal. Em 2023, a autarquia anunciou que iria instalar 216 câmaras de vídeo no âmbito do protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Lisboa e a PSP para a instalação e utilização do sistema de videoproteção na capital.
"Podemos confirmar que, de facto, nem a Rua do Benformoso nem o Martim Moniz estavam incluídos no plano inicial. É importante referir que o plano foi elaborado entre 2019 e 2020 e, à época, estas zonas não foram consideradas prioritárias em comparação com outras que o foram", afirma a fonte.
Tudo isto depois de uma polémica operação da PSP naquela mesma rua, no dia 19 de dezembro, e que terminou com vários imigrantes encostados à parede, o que provocou indignação entre a população, levando o Governo a justificar aquela rusga com a perceção de insegurança.
Já este domingo ocorreu uma rixa naquela mesma zona, envolvendo grupos rivais, e que acabou com sete feridos.
Também a Câmara Municipal de Lisboa confirma à CNN Portugal que "o Martim Moniz não foi uma zona inicialmente definida pela PSP no levantamento anteriormente feito e partilhado com a autarquia mas, naturalmente, sendo este um processo dinâmico e de análise permanente a CML estará disponível para que sejam identificadas novas áreas de acordo com as avaliações e solicitações das autoridades policiais".
"De dar nota de que a PSP, fruto do seu conhecimento e análise da criminalidade na cidade de Lisboa, definiu um conjunto de zonas onde seria importante possuir um sistema deste tipo com capacidades preventivas, de rápido diagnóstico e de acompanhamento remoto, complementando desta forma o serviço prestado pela presença física das forças da autoridade", acrescenta a autarquia.
Segundo a PSP, "todos os acontecimentos são levados em consideração no processo de decisão sobre a implementação de sistemas de videovigilância em espaço público".
Quanto a quando é que as câmaras de videovigilância, a PSP esclarece que o quadro legal implica um processo moroso e que "por vezes, não acompanha o ritmo de desenvolvimento das cidades, nem responde prontamente aos locais que, em determinados períodos, registam um número significativo de ocorrências criminais".
"O processo de decisão envolve a PSP, que formaliza o pedido de instalação dos sistemas de videovigilância junto do MAI, e a autarquia, responsável pela aquisição e implementação do sistema, cabendo à PSP a sua operação. A atualização sobre o estado de implementação do sistema de videovigilância na cidade de Lisboa, bem como a previsão da sua conclusão, é algo que apenas a CML pode informar, uma vez que será o município a financiar a aquisição e a implementação do sistema", adiantam.
Está ainda prevista a abrangência de mais 40 locais com videovigilância, entre os quais estará incluída a zona do Martim Moniz, "embora numa segunda fase".
Em resposta à CNN Portugal, a Câmara Municipal de Lisboa diz ainda que "estará naturalmente disponível para avaliar e adoptar novos locais que sejam considerados fundamentais para o alargamento do sistema de videovigilância previsto para a cidade de Lisboa".
"O objetivo deste sistema é permitir reforçar a segurança de pessoas e bens, auxiliar as forças da autoridade a cumprir o seu papel de proteger e garantir a lei. (...) De dar nota de que a grande prioridade no momento atual para o presidente Carlos Moedas é a conclusão do processo de implementação de videovigilância na zona do Cais do Sodré. Este é um local fundamental onde é necessário reforçar todos os mecanismos de segurança. É uma área onde todos os dias circulam milhares de pessoas e tem também uma enorme pressão de diversão noturna".
