Alterações na remuneração dos médicos e possíveis acordos com o privado. As medidas do Governo para combater os problemas na Saúde

15 jun, 20:39

Governo planeia também acordar com a Ordem dos Médicos o aumento da oferta formativa, e anunciou a abertura de 1600 vagas para recém-especialistas

A ministra da Saúde anunciou esta quarta-feira as medidas do Governo para combater as dificuldades enfrentadas pelo SNS, quer a curto prazo, quer a nível estrutural.

Entre as medidas previstas está a revisão das remunerações dos médicos, designadamente dos profissionais em serviço de urgência em todos os sectores e não só no de ginecologia e obstetrícia, que tem sido o mais afetado.

“Somos sensíveis à necessidade de investir na valorização dos nossos profissionais, é o compromisso que assumimos”, disse Temido, que anunciou uma reunião com os sindicatos para preparar “um projeto de diploma” nesta matéria.

A ministra anunciou também a criação de uma comissão de acompanhamento de resposta em urgência de ginecologia e obstetrícia e bloco de partos, que integrará cinco coordenadores regionais e um coordenador nacional.

“Replica, de alguma forma, o modelo que já utilizámos para maximizar a coordenação nacional, por exemplo, na resposta às necessidades de medicina intensiva”, explica Marta Temido, que diz que o trabalho desta comissão é vocacionado para o curto prazo, de junho a setembro.

A governante explica que a comissão “irá identificar os recursos disponíveis por hospital e região, mas também aprovar o modelo de articulação e gestão integrada dos hospitais de cada região” e “centralizar e apoiar a elaboração dos planos de contingência de cada hospital”.

A ministra sublinha, também, que a comissão deverá discutir com as ARS “a necessidade de celebração acordos com outros setores, privado e social, como já fizemos no passado em situações de necessidade”.

Quanto ao médio e longo prazo, o Governo indicará o grupo de trabalho supramencionado, juntamente com outros técnicos, para “fazer um novo desenho da rede de referenciação hospitalar, nesta área, no prazo de 180 dias”. Sobre esta rede, a ministra anuncia que a mesma será revista no capítulo da urgência e emergência.

Marta Temido informou ainda que o Governo está a trabalhar em articulação com a Ordem dos Médicos “no sentido de reforçar as capacidades formativas do país”.

“A realidade está à vista de todos e, consequentemente, precisamos de aumentar as capacidades formativas. Compete ao Governo, com o parecer da Ordem, fixá-las, e iremos trabalhar para as alargar ao máximo possível”, disse Temido, lembrando que, apesar de tudo, houve vagas para formação de especialistas que não ficaram preenchidas.

“Temos um problema de atratividade do trabalho médico, não só no SNS, que tem a ver com as profissões de saúde. Passámos dois anos muito duros, estamos todos a sentir os efeitos da pandemia. É natural, todos os sistemas de saúde registam este tipo de fenómenos”.

Marta Temido referiu ainda que o Governo está “empenhado” em reduzir a dependência das empresas de prestações de serviços, “uma entorse que tem de ser corrigida”, e anunciou a publicação de um despacho que determina a abertura de 1600 vagas para recém-especialistas, incluindo 50 na área de ginecologia e obstetrícia.

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