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Marta Temido espera ser chamada pelas autoridades para ser ouvida sobre as gémeas. E sublinha: "Não tive nada que ver com o caso"

6 jun, 12:03

PJ fez buscas no Ministério da Saúde, na Secretaria de Estado da Saúde e no Hospital de Santa Maria. Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde de Marta Temido, foi constituído arguido

Marta Temido, cabeça de lista do PS às europeias e antiga ministra da Saúde, garante estar "disponível para dar todos os esclarecimentos", acrescentando que não teve "conhecimento" sobre o caso das gémeas luso-brasileiras.

"Espero ser chamada, naturalmente. Estou disponível para dar todos os esclarecimentos", afirma, acrescentando que "as polícias e o Ministério Público têm de fazer o seu trabalho de investigação, cada entidade tem de fazer o seu papel, eu não comento 'timings' de decisões". Refira-se que estas buscas realizam-se em pleno fim da campanha para as europeias e são feitas meses depois de o caso ter sido noticiado pela TVI / CNN Portugal.

Garantindo que "os ministros não autorizam a administração de medicamentos", a ex-ministra da Saúde diz ainda - "com a maior tranquilidade" - que confia "nas instituições, verdadeiramente".

"Tenho de ter confiança que as diligencias que estão a ser feitas têm um propósito e que vão conduzir a um apuramento total dos factos deste caso", adianta, acrescentando não temer que os desenvolvimentos do caso afetem a campanha, até porque já se sabia que as investigações estavam a decorrer.

Acrescentando que confia na justiça, Marta Temido reitera ainda que "quem está na vida política já se surpreende com pouca coisa".

“Estar na política é uma questão de carácter e é uma questão de olhar para as pessoas, olhos nos olhos e dizer: eu não tive nada que ver com isto. Agora as entidades próprias farão a sua investigação.”

A Polícia Judiciária (PJ) efetuou buscas no Ministério da Saúde e no hospital de Santa Maria no âmbito da investigação ao caso das gémeas.

Segundo uma nota do Ministério Publico divulgada na página do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa, em causa estão factos suscetíveis de configurar "crime de prevaricação, em concurso aparente com o de abuso de poderes, crime de abuso de poder na previsão do Código Penal e burla qualificada".

Na mesma nota o MP confirma que as buscas decorrem em duas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e em instalações da Segurança Social, assim como num domicílio, visando a recolha de documentação.

As buscas às unidades do SNS são presididas por juízes de Instrução Criminal, acompanhados por magistrados do DIAP Regional de Lisboa, e as restantes buscas não domiciliárias são dirigidas por procuradores da República.

Em causa está o tratamento em 2020 de duas gémeas residentes no Brasil, que adquiriram nacionalidade portuguesa, com o medicamento Zolgensma. Com um custo total de quatro milhões de euros (dois milhões de euros por pessoa), este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso foi divulgado pela TVI em novembro passado e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), tendo a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) já concluído que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

A comissão de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma agendou já o início das audições para 17 de junho, com depoimento do antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde António Lacerda Sales.

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