Presidente italiano dissolve parlamento após demissão de Mario Draghi

21 jul, 17:00
O presidente italiano, Sergio Mattarella (à esq.) com Mario Draghi (à dir). Fotografia de Alberto Pizzoli/AP)

Chega assim ao fim a atual legislatura, que só deveria terminar em março de 2023

O presidente italiano, Sergio Mattarella, decidiu dissolver o parlamento na sequência do segundo pedido de demissão de Mario Draghi do cargo de primeiro-ministro, abrindo assim caminho para a realização de eleições antecipadas, avança a Reuters.

"A dissolução antecipada do parlamento é sempre a última escolha a ser feita, especialmente numa altura como esta em que é necessário tomar decisões importantes a serem cumpridas no interesse do nosso país. Mas a situação política que surgiu levou a esta decisão", disse o presidente italiano, depois de uma reunião com os presidentes das duas câmaras do parlamento.

A decisão de Mattarella surge depois do segundo pedido de demissão apresentado por Mario Draghi no espaço de uma semana. Na quinta-feira, o primeiro-ministro apresentou a demissão, em plena crise política desencadeada pela recusa do Movimento 5 Estrelas (M5E, anti-sistema) de participar num voto de confiança ao executivo. 

Sergio Mattarella recusou o pedido de demissão e pediu a Mario Draghi que falasse ao parlamento para conseguir ter uma "perceção clara sobre a situação política".O chefe do executivo acedeu ao pedido do presidente e afastou depois a hipótese de demissão, admitindo ter ficado comovido com os apelos espontâneos de italianos comuns.

Esta quarta-feira, Mario Draghi cumpriu então o acordado com Mattarella e ouviu o 'não' do parlamento, com três partidos a votarem contra a moção de confiança no Governo - os conservadores do Forza Italia, se Sílvio Berlusconi, a Liga (partido de extrema-direita) de Matteo Salvini e o M5S, de Giuseppe Conte.

Perante este cenário, o presidente convocou os presidentes das duas câmaras do parlamento italiano - Maria Elisabetta Alberti Casellati, presidente do Senado, e Roberto Fico, presidente da Câmara dos Deputados - para dar início ao processo de dissolução do parlamento, tal como previsto na Constituição.

Posteriormente, num discurso à nação, Mattarella transmitiu as conclusões da reunião, mas fez uma ressalva: "É sabido que o governo, com a dissolução das câmaras e a convocação de novas eleições, fica limitado na sua atividade. No entanto, tem as ferramentas para intervir nas necessidades presentes e nas que surgirão nos meses entre a decisão desta quinta-feira e a posse do novo governo que será determinado pelo voto dos eleitores."

"O período que estamos a viver não permite qualquer pausa na ação [governamental] necessária para combater a crise económica e social, e a inflação galopante", assinalou o presidente italiano, lembrando, por isso, que os italianos terão de regressar às urnas dentro de 70 dias, tal como estipulado pela Constituição.Quer isto dizer que as eleições deverão ocorrer em meados de setembro.

Entretanto, fonte governamental adiantou à Reuters que as eleições antecipadas serão marcadas para o dia 25 de setembro, o último domingo antes do fim do prazo de 70 dias. A data terá sido proposta por Mario Draghi e pela sua ministra do Interior, Luciana Lamorgese, durante o Conselho de Ministros desta tarde, ainda antes do anúncio de dissolução do parlamento. 

Agora, cabe ao presidente italiano emitir um segundo decreto para oficializar a data.

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