Marcelo Rebelo de Sousa desvalorizou questões sobre um eventual descontentamento, já antigo, da Marinha para com o Chefe do Estado-Maior da Armada
Depois de 13 militares - quatro sargentos e nove praças - se terem recusado a partir em missão, alegando falta de condições de segurança, o Presidente da República disse esta quarta-feira que "a inspeção [ao NRP Mondego] está em curso" e é preciso esperar para se saber os resultados.
Questionado sobre se deveria tirar conclusões relativamente ao Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), o almirante Gouveia e Melo, - uma vez que houve um desrespeito hierárquico - Marcelo Rebelo de Sousa não quis partir para conclusões precipitadas.
"Não vamos agora estar a falar daquilo que são as conclusões dessa inspeção. Neste momento, decorrem as investigações e, na parte disciplinar, terão de ser ouvidos todos os militares que estiveram envolvidos e isso não acontecerá nos próximos dias. Esperemos pela tramitação normal do processo", afirmou, desvalorizando outras questões sobre um eventual descontentamento, já antigo, da Marinha para com Gouveia e Melo.
Sobre o facto de a ministra da Defesa querer "apostar na manutenção", Marcelo afirmou que isso é "muito importante" na Marinha, como na Força Aérea, como no Exército, lembrando que tal "implica um investimento acrescido em Defesa Nacional neste ano de 2023 e para o futuro", uma vez que "a lei da programação militar é por um período muito longo de tempo", mas a execução tem de ser "imediata".
"Penso que é muito importante não apenas por causa da guerra na Ucrânia, que chamou a atenção para o reforço da componente da Defesa Nacional, mas também por necessidades acumuladas no passado e que têm de ser enfrentadas."
O incidente com os 13 militares em causa aconteceu no sábado, depois de se terem recusado a embarcar e cumprir a missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha de Porto Santo, na Madeira, invocando falta de condições de segurança.
De acordo com um documento elaborado por estes militares em questão, no sábado à noite, o NRP Mondego recebeu ordem para "fazer o acompanhamento" do navio russo, numa altura em que as previsões meteorológicas "apontavam para ondulação de 2,5 a 3 metros". Segundo os mesmos, o próprio comandante do NRP Mondego "assumiu, perante a guarnição, que não se sentia confortável em largar com as limitações técnicas" do navio. Entre as várias limitações técnicas invocadas pelos militares constava o facto de um motor e um gerador de energia elétrica estarem inoperacionais.
Esta ação levou a Marinha a considerar que os 13 operacionais "não cumpriram os seus deveres militares, usurparam funções, competências e responsabilidades não inerentes aos postos e cargos respetivos".
"Estes factos ainda estão a ser apurados em detalhe, e a disciplina e consequências resultantes serão aplicadas em função disso", referiu a Marinha, numa nota enviada à agência Lusa.
O ramo confirmou também que o NRP Mondego estava com "uma avaria num dos motores", mas referiu que a missão que ia desempenhar era "de curta duração e próxima da costa, com boas condições meteo-oceanográficas".
No que se refere às limitações técnicas, a Marinha referiu que os navios de guerra "podem operar em modo bastante degradado sem impacto na segurança", uma vez que têm "sistemas muito complexos e muito redundantes".
