Margarida Balseiro Lopes, ministra da Juventude e da Modernização, defende a isenção do IMT e do imposto de selo para os jovens. A medida entra em vigor esta quinta-feira
A ministra da Juventude e da Modernização, Margarida Balseiro Lopes, defende que a isenção de IMT e imposto de selo para os jovens até aos 35 anos na compra de uma casa até 316 mil euros é uma das medidas que, juntamente com outras, como o IRS Jovem e o Porta 65, poderão tornar a vida dos jovens mais fácil, sobretudo no momento em que se querem emancipar. "Em Portugal muitos jovens ficam em casa dos pais até aos 30 anos, nós queremos ajudá-los a ter acesso a habitação, dar-lhes condições para que possam livremente construir os seus projetos de vida", disse a ministra em entrevista ao Prime Times da CNN Portugal. "Os governos têm de fazer escolhas, e há uma escolha que é prioritária neste Governo: fixar jovens, o país precisa deles cá. E temos também que dizer aos jovens que emigraram que precisamos que eles voltem, o país não pode abdicar deles".
Sobre a isenção de IMT, que entra em vigor esta quinta-feira, Balseiro Lopes sublinhou que se trata de "remover um obstáculo", apesar de saber que há outros obstáculos no caminho dos jovens. "Estamos a falar de um problema de liquidez. Quem quiser aceder a um crédito tem de cumprir outros requisitos. O que o Estado quer fazer é dar um sinal político, dar o exemplo, ou seja, na parte que lhe cabe que é o IMT, imposto selo e emolumentos isentar os jovens, mas não é uma medida que possa ser vista isoladamente."
"Se me pergunta se esta medida é suficiente, não", mas também recusou que seja uma medida com pouco impacto na vida dos jovens: "Numa casa 200 mil euros estamos a falar de uma poupança de cinco mil euros, já faz diferença", disse.
Por outro lado, "temos de ter políticas não só para comprar casa mas também para arrendar" e, por isso, a ministra da Juventude lembrou que o Governo aprovou um alargamento do programa Porta 65 mudou a sua filosfia: antes, os jovens só se podiam candidatar quando já tivessem um contrato de arrendamento, "a partir de agora, o jovem candidata-se primeiro, o Estado diz-lhe se tem ou apoio e qual o valor e o jovem tem dois meses para encontrar casa de acordo com as suas capacidades".
Já no que toca ao IRS Jovem - com o qual "um jovem que ganha mil euros vai poupar mais de 900 euros por ano", garantiu - a ministra garantiu que se trata de "uma medida de grande impacto financeiro mas esperamos que tenham também um grande impacto social".
Estas medidas devem ser vistas em complementaridade com outras medidas do Governo, sublinhou. "Não podemos atuar apenas do lado da procura, temos que garantir mais casas" e é por isso que também há um investimento na construção, explicou a ministra. E, por fim, "a economia tem de de crescer e tem de ter capacidade de pagar melhores salários. Temos de criar ium ambiente mais favorável para que as empresas cresçam e outras venham para Portugal", e isso também está a ser feito.
Questionada pelo jornalista João Póvoa Marinheiro sobre as críticas feitas por Joao Dias, ex-presidente da Agência para a Modernização Administrativa, Margarida Balseiro Lopes voltou a dizer que não se apropriou do trabalho daqueles dirigente que tinha sido exonerado, admitindo que havia "duas ou três medidas" que já tinham sido anunciadas mas não concretizadas mas sublinhando que "a maior das medidas são de facto novas".
