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Milhares em frente ao Palácio de Belém exigem "respeito" e melhores condições

Agência Lusa , PP (atualizado às 17:54)
28 jan 2023, 16:31
Marcha de professores em Lisboa (Lusa/ Manuel Almeida)

“Não paramos” é uma das palavras de ordem dos manifestantes que vieram de todo o país e hoje representam as escolas desde o pré-escolar até ao ensino secundário

Milhares de professores e funcionários escolares estão concentrados em frente ao Palácio de Belém, depois de uma marcha de mais de três quilómetros que começou no ministério da Educação, exigindo "respeito" e melhores condições laborais.

O protesto organizado pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP) “em apenas sete dias” contou com a adesão de “um mar de gente”, sublinhou à Lusa o coordenador do STOP, André Pestana.

A marcha de 3,5 quilómetros percorreu as ruas que ligam o ministério da Educação, na Avenida 24 de Julho, ao jardim em frente ao Palácio de Belém, onde um grupo representante dos profissionais de educação será recebido hoje por assessores de Belém.

Os primeiros manifestantes chegaram aos jardins por volta das 16:15 e só passados 45 minutos chegaram os últimos, que estão contra a definição de serviços mínimos nas escolas para as greves agendadas pelo STOP para os primeiros dias de fevereiro.

Em declarações à Lusa, o advogado António Garcia Pereira, que tem dado apoio jurídico ao STOP, considerou “errada a decisão” de avançar para serviços mínimos, considerando que o objetivo era “intimidar os trabalhadores”: “Mas não vai afetar nada, porque a disposição de luta dos profissionais está aqui a vista. São mais de cem mil pessoas aqui”.

“O decretamento dos serviços mínimos visava um efeito intimidatório e esse falhou redondamente”, disse à Lusa, considerando “mais do que justas e devidas” as reivindicações dos professores e pessoal não docente.

O STOP exige um aumento mínimo de 120 euros para todos os que trabalham nas escolas. Os docentes pedem a devolução do tempo de serviço congelado e o fim das quotas e vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.

“O Governo convenceu-se que conseguiria levar os profissionais de educação a dar um passo atrás, mas eles deram um passo à frente”, disse Garcia Pereira.

“Não paramos” é uma das palavras de ordem dos manifestantes que vieram de todo o país e hoje representam as escolas desde o pré-escolar até ao ensino secundário.

A manifestação de hoje é a terceira organizada pelo STOP desde dezembro, estando agendada uma outra para fevereiro, que foi convocada pela plataforma de sindicatos que junta, entre outras organizações, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional de Educação (FNE).

O protesto de hoje conta com um camião com sistema de som que acompanhou todo o percurso e está agora estacionado no jardim em frente ao Palácio de Belém, onde professores e trabalhadores não docentes de todo o país têm dado o seu testemunho sobre as dificuldades com que lidam nas escolas.

“Justiça por uma vinculação injusta” ou “Respeito” são algumas das mensagens dos manifestantes.

Sindicato fala em mais de cem mil pessoas no protesto

O coordenador do STOP estimava que mais de cem mil pessoas estvam na manifestação de Lisboa, um “mar de gente” que aderiu ao protesto marcado há uma semana contra os serviços mínimos nas escolas.

Às 15:25, as informações que o Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP) tinham eram as de que “ainda havia pessoas em frente ao ministério a Educação para engrossar esta marcha”, que se dirige ao Palácio de Belém, contou à Lusa o coordenador André Pestana, em cima do autocarro que estava a mais de 1,5 quilómetros de distância do ministério.

André Pestana salientou o facto de um “mar de gente ter aderido ao protesto que foi marcado apenas há sete dias”, na passada sexta-feira, quando o STOP tomou conhecimento que a tutela pretendia que fossem estabelecidos serviços mínimos nas escolas caso as greves continuassem em fevereiro.

O STOP iniciou em dezembro um conjunto de greves de professores e pessoal não docente que ainda está a decorrer, tendo uma das maiores associações de pais, a Confap, pedido que fossem garantidas condições para que os alunos pudessem permanecer nas escolas.

Na semana passada, o ministério solicitou a definição de serviços mínimos para situações como a garantia de servir refeições aos alunos ou permitir a permanência dos alunos com necessidades educativas especiais.

Os professores que hoje se manifestam em Lisboa gritam contra uma “escola depósito” e uma “escola restaurante”, defendendo uma “escola para aprender e ensinar”.

Na primeira reunião, o STOP recusou a proposta do ministério, mas um colégio arbitral decidiu na sexta-feira que os serviços mínimos avançavam para as greves convocadas para fevereiro pelo STOP.

Entretanto decorrem outras duas greves, uma promovida pelo SIPE e outra por uma plataforma de sindicatos, da qual constam as duas maiores estruturas sindicais da área da educação: Fenprof e a FNE.

Os motivos dos protestos e greves iniciados em dezembro prendem-se com a proposta do ministério da educação para um novo modelo de recrutamento e colocação de professores, mas também para exigir a recuperação dos mais de seis anos em que os professores trabalharam mas viram a sua carreira congelada ou o fim das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões.

Questionado pela Lusa sobre quais as condições necessárias para suspender as greves, André Pestana salientou que essa “não é uma decisão do STOP. São os milhares de pessoas que estão hoje a na rua que vão dizer quando parar”.

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