Marcelo vai promulgar Orçamento do Estado "se possível ainda hoje"

17 jun, 18:15
Marcelo Rebelo de Sousa (Hugo Delgado/ LUSA)

O Orçamento do Estado para 2022 foi aprovado em votação final global no parlamento, em 27 de maio

O Presidente da República adiantou que vai promulgar o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que chegou esta sexta-feira a Belém, "se possível ainda hoje".

Questionado pelos jornalistas sobre o OE2022, Marcelo Rebelo de Sousa, que está em Castanheira de Pêra, no distrito de Leiria, para homenagear as vítimas dos incêndios de Pedrógrão Grande, disse que tenciona promulgar o documento "entre hoje e amanhã, se possível ainda hoje".

A Constituição estabelece que o Presidente da República tem 20 dias contados a partir da receção para promulgar ou exercer o seu direito de veto ao orçamento, podendo também pedir a apreciação preventiva da sua constitucionalidade, dispondo nesse caso de um prazo de oito dias a contar da data da receção do diploma para o fazer.

O OE2022 foi aprovado em votação final global no parlamento, em 27 de maio, com os votos a favor do PS e as abstenções dos deputados do PSD da Madeira e dos deputados únicos do PAN e Livre.

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