Marcelo Rebelo de Sousa termina esta segunda-feira o seu segundo mandato como Presidente da República. Para a história ficará como o Presidente da proximidade, o que aparece de fato de banho na praia e abraça os cidadãos. Imprevisível e disruptivo, a querer estar em todo o lado, foi também uma dor de cabeça para os governos e até, por vezes, um embaraço
Foram dez anos exatos. Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse a 9 de março de 2016 e vai sair de Belém na segunda-feira, 9 de março de 2026. Sairá a pé, sozinho. Tal como entrou. Mas com dez anos vividos pelo meio, o que faz toda a diferença. "O Presidente que temos hoje não é o mesmo de há dez anos", afirma Sílvia Mangerona, professora da Universidade Lusófona e especialista em comunicação política. "Este segundo mandato não foi igual ao primeiro. As dificuldades não são as mesmas, a perceção não é a mesma e o resultado também não é igual."
No primeiro mandato, “Marcelo foi o Presidente dos afetos”, foi assim que se mostrou aos portugueses. “Foi o Presidente do muito”, diz a politóloga. “Falou muito, beijou muito, abraçou muito, fotografou-se muito com a população. Esta proximidade muito grande com as pessoas tornou-se a sua imagem de marca.” As selfies que tirava com quem o abordava deram origem a piadas e a memes, e Marcelo gostava dessa popularidade. “No segundo mandato tudo muda”, diz. “Vetou, condicionou e interveio muito. Continuou a ser o presidente do muito mas com uma vertente muito mais política. E até pode ficar conhecido como o Presidente dissolvente, por ter dissolvido por três vezes a Assembleia da República.”
Apesar disso, "o que fica como marca destes dez anos de Marcelo Rebelo de Sousa é ter conseguido reaproximar a presidência das pessoas", considera o politólogo e professor da Universidade da Beira Interior Bruno Ferreira Costa. Marcelo tem "um perfil de proximidade, de contacto, de empatia natural. E por isso talvez a facilidade com que venceu os atos eleitorais. Num momento de muitas dificuldades económicas e sociais e de instabilidade política, ter um presidente próximo, com uma dimensão mais humana e uma personalidade mais aberta, foi importante. Até por profundo contraponto ao perfil mais austero e institucional do seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva."
O Presidente dos afetos
Antes de ser Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa tinha sido um aluno brilhante na faculdade, depois professor de Direito, jornalista e diretor do Expresso, administrador da Sojornal. Filiado no PSD desde a sua fundação, foi deputado na Assembleia Constituinte, membro do Governo de Francisco Pinto Balsemão e fundador da Ala Nova Esperança, que abriu as portas à liderança de Cavaco Silva no partido. Mergulhou nas águas do Tejo durante a campanha para as eleições autárquicas de 1989, onde foi candidato à Câmara de Lisboa, e foi presidente do PDS entre 1996 e 1999.
Mas tinha, sobretudo, ganhado popularidade como comentador político - primeiro na TSF e depois da TVI, intercalando com um período na RTP. Os comentários do "professor" aos domingos à noite marcavam a atualidade política e a agenda mediática. A sua notoriedade era tal que, recorda Bruno Ferreira Costa, Marcelo "quase não fez campanha e não teve cartazes espalhados pelo país com a sua cara. Não precisou disso. O grau de proximidade era muito elevado".
Muito inteligente, simpático, emotivo, imprevisível, eram estes os adjetivos mais ouvidos para descrever aquele que em 2015 anunciou a sua candidatura à Presidência da República. Serão estes ainda alguns dos adjetivos que ouvimos dez anos depois. O professor que praticamente não dormia e comia pouquíssimo, continuou a ser um Presidente marcado pela frugalidade e pela simplicidade. Aparecia na praia de Cascais, de calções de banho, para mergulhar e nadar no mar, fosse verão ou inverno. Ao início os cidadãos estranhavam vê-lo por ali, controlado de longe pelos seguranças. Marcelo fez questão de mostrar, desde o início, que estava disponível para ser cumprimentado, interpelado, fotografado.
"Marcelo entrou muito bem", recordou Miguel Sousa Tavares no seu comentário, na última quinta-feira, na TVI. "Dessacralizou a presidência da República e o cargo. E nisso foi o oposto de Cavaco. Enquanto Cavaco mantinha uma distância para as pessoas, uma altivez, Marcelo desceu à rua e foi ter com as pessoas. O Presidente da República passou a ser visto como um igual a nós."
Nunca se tinha visto nada assim. Nem Mário Soares tinha conseguido tal proximidade. Bruno Ferreira Costa concorda que essa será para sempre a marca de Marcelo: "O Palácio de portas abertas e um Presidente próximo, simples, disruptivo, que vai ao supermercado e à praia, como qualquer outro cidadão. Que dá mergulhos, conversa com os jovens, tira selfies".
A popularidade refletiu-se nas urnas: tinha conseguido 51,99% dos votos nas primeirlas eleições e aumentou a sua votação no segundo mandato, em 2021, para 60,76%.
Um Presidente pode demitir ministros?
Neste período de estado de graça, Marcelo Rebelo de Sousa encontrou no Governo o seu antigo aluno António Costa, primeiro com a chamada "geringonça" e, depois, só com o PS. As relações com o primeiro-ministro foram de uma maneira geral boas, embora com alguns espinhos.
Em 2017, a tragédia dos incêndios de Pedrógão Grande mostrou um Presidente presente. Foi o primeiro a chegar ao terreno, pronto para partilhar o sofrimento e o luto coletivo e consolar as populações. Trouxe para a presidência a palavra empatia. Mas, passado o choque, não poupou nas críticas em direto ao Governo: "Portugal aguarda as consequências que o Governo irá retirar", disse. E, mais tarde, insistiu: "O Presidente exige que o Governo tire todas, mas todas as consequências da tragédia".
Marcelo exigia reformas, era preciso mostrar ao país que se tinha aprendido a lição e garantir que uma situação como esta não se iria repetir: "É um dos testes decisivos ao cumprimento do mandato que assumi. Impõem-no milhões de portugueses, mas, sobretudo, os mais de cem portugueses que tanto esperavam da vida no início do verão de 2017 e que não chegaram ao dia de hoje", dizia em outubro de 2017. Poucos horas depois, António Costa confirmava a demissão da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.
Um outro momento de tensão aconteceu a propósito do "caso Galamba". Em maio de 2023, perante a polémica envolvendo o então ministro das Infraestruturas e a TAP, o Presidente telefonou ao primeiro-ministro e terá exigindo a demissão de João Galamba, considerando que "o que se passou é inadmissível". Quando estas declarações foram tornadas públicas, o ministro apresentou a sua demissão, mas esta não foi aceite por António Costa, que assim deixou bem explícita a divergência com Marcelo.
O Presidente reagiu, emitindo uma nota sobre "a situação deplorável" e, ainda, fazendo uma declaração ao país onde explicava porque é que João Galamba deveria ser exonerado. "Onde não há responsabilidade, na política como na administração, não há autoridade, respeito, confiança, credibilidade", apontou Marcelo. No discurso de 10 de junho, voltaria a deixar um recado a António Costa, dizendo que considerava necessário "cortar os ramos mortos que atingem a árvore toda". O ministro haveria de cair, mas só em novembro.
"Nunca tinha visto um presidente fazer isto. Exigiu a demissão do ministro, que é uma coisa que um presidente não pode fazer publicamente", considera Miguel Sousa Tavares.
43 vetos e nove recursos ao Tribunal Constitucional
Marcelo Rebelo de Sousa levou quase três anos e meio desde que assumiu funções até enviar um diploma para o Tribunal Constitucional. No total, soma nove pedidos de fiscalização preventiva, dos quais seis resultaram em inconstitucionalidades declaradas pelo Tribunal Constitucional e consequentes vetos.
Durante os dois mandados, recorreu 43 vezes ao veto político, na grande maioria sobre legislação da Assembleia da República, com um total de 34 decretos devolvidos ao Parlamento, o último dos quais há quase um ano, sobre desagregação de freguesias, que acabou confirmado em plenário.
Várias vezes, perante discordâncias ou dúvidas, Marcelo optou por promulgar, ainda assim, os diplomas, mas tornando públicas as suas objeções ou reservas em notas publicadas no site oficial da Presidência da República.
A morte medicamente assistida e as outras leis que Marcelo não quis promulgar
O primeiro pedido ao Tribunal Consticional foi submetido em agosto de 2019 para fiscalização preventiva de alterações feitas no Parlamento à lei sobre procriação medicamente assistida (PMA) e gestação de substituição. O Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais normas do decreto em causa e o chefe de Estado, consequentemente, vetou-o.
Marcelo Rebelo de Sousa fez também dois pedidos de fiscalização preventiva sobre a morte medicamente assistida, em 2021 e em 2023, que levaram a vetos por inconstitucionalidades e a novos decretos do Parlamento. Católico praticante, nunca escondeu a sua oposição à morte medicamente assistida. Em 19 de abril de 2023, confrontado com um novo decreto, já corrigido, optou pelo veto político.
"Foi empurrando como pôde a legislação e atrasando o processo", reconhece Sílvia Mangerona, que, apesar de tudo, não concorda com "a forma como alguns comentadores o acusaram de pôr em causa a laicidade do Estado". "Creio que seremos injustos se acharmos que Marcelo alguma vez tentou imiscuir os assuntos da religião no Estado", diz.
O Parlamento acabou por confirmar o diploma, impondo a sua promulgação. No entanto, houve mais dois pedidos de fiscalização sucessiva, o Constitucional voltou a levantar dúvidas sobre alguns aspetos da lei e, entretanto, com realização de duas eleições legislativas, ainda se aguarda a regulamentação. Isto significa que Marcelo poderá descansar pois nunca será lembrado como o Presidente que promulgou - ainda que contra a sua vontade - a morte medicamente assistida.
No ano passado, as grandes dúvidas de Marcelo foram sobre o decreto parlamentar que alterava o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. O Presidente submeteu ao Tribunal Constitucional o seu nono pedido de fiscalização preventiva, que conduziu ao seu sexto veto por inconstitucionalidado. Marcelo Rebelo de Sousa promulgou depois a nova versão do decreto, em outubro, considerando que correspondia "minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade suscitadas".
Já em dezembro, na sequência de dois pedidos de fiscalização preventiva do grupo parlamentar do PS, após inconstitucionalidades declaradas pelo Tribunal Constitucional, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou os obrigatórios vetos dos dois decretos do Parlamento que alteravam a Lei da Nacionalidade e o Código Penal para incluir a pena acessória de perda da nacionalidade.
Marcelo, o dissolvente
Durante a sua presidência, Marcelo Rebelo de Sousa lidou com crises políticas e com momentos difíceis - os incêndios, a pandemia de covid-19 e, já este ano, as tempestades que assolaram o país. "Acho que os piores anos foram os de pandemia", concluiu o Presidente num balanço feito na última véspera de Natal, numa das suas tradicionais deslocações para ir beber uma ginjinha ao Barreiro. "Os dois anos de pandemia, o declarar por duas vezes o estado de emergência e renovar por mais duas vezes. Foi o problema mais difícil para decidir politicamente e doloroso em termos de decisão."
Lembrou, no entanto, que houve outros momentos difíceis, como quando teve que decidir dissolver a Assembleia da República - por três vezes.
A primeira vez aconteceu em 2021. Pela primeira vez em 45 anos de democracia portuguesa, o orçamento não foi aprovado, e o Presidente decidiu dissolver a Assembleia da República e convocar eleições. "Em momentos como existe uma solução em democracia, nem dramatizações nem temores. Faz parte da vida própria da democracia devolver a palavra ao povo", justificou Marcelo numa declaração ao país.
Foi o fim da "geringonça", mas António Costa voltaria a ser eleito, e com maioria absoluta para o Partido Socialista. A estabilidade política parecia garantida. Mas em 2023 o primeiro-ministro é visado numa investigação judicial, a "Operação Influencer". A investigação, e em particular um parágrafo num comunicado assinado pela Procuradora-Geral da República, leva Costa a apresentar a demissão de líder de Governo.
Marcelo foi chamado a decidir. Poderia, como muitos defendiam, ter nomeado um novo primeiro-ministro, uma vez que o Parlamento tinha estabilidade para continuar o seu trabalho. Mas não foi esse o seu entendimento, optando por convocar eleições. "Fi-lo pela natureza do voto nas eleições de 2022, personalizado no primeiro-ministro, com base na sua própria liderança e esmagadora vitória", explicou aos portugueses.
Desta vez o país virou à direita. Em 2025, na sequência da polémica com a Spinumviva, a empresa do primeiro-ministro Luís Montenegro, este apresenta uma moção de confiança que é rejeitada pelo Parlamento. As eleições "não são desejáveis, mas serão um mal necessário", disse Montenegro. Aqui, o Presidente não tinha grandes hipóteses se não dissolver a Assembleia e mais uma vez convocar eleições.
Marcelo conseguiu um recorde de três dissoluções parlamentares num único mandato, a que se juntam ainda as dissoluções dos parlamentos regionais da Madeira e dos Açores.
Bruno Ferreira Costa considera que a intervenção de Marcelo nestes momentos de instabilidade política é um dos pontos negativos da sua presidência: "O Presidente acaba por ter uma quota parte da responsabilidade. Poderia ter lido os poderes do presidente de outra forma. Por exemplo, quando havia uma maioria absoluta do PS, o Presidente poderia ter reconduzido o Governo, com outro primeiro-ministro. O Partido Socialista chegou, inclusivamente, a sugerir o nome de Mário Centeno. Mas o Presidente preferiu lê a maioria com um rosto, que era o de António Costa. Foi a leitura que fez que levou à dissolvência da Assembleia".
Na opinião de Sílvia Mangerona, Marcelo Rebelo de Sousa “vai ficar conhecido como o Presidente que interpretou o semi-presidencialismo de forma mais extensa. Foi o que mais dilatou o espaço político do presidente”, afirma Sílvia Mangerona. “Do ponto de vista jurídico foi um cumpridor e um guardião da Constituição, até porque como professor de direito constitucional ele conhece muito bem a Constituição. Mas do ponto de vista político a sua intervenção foi muito marcada - é aí o poder real do Presidente e é aí que eles podem fazer diferença, uns são mais discretos e menos interventivos e outros são mais interventivos, mais presentes.”
O Presidente "tomou várias vezes posições que condionaram de forma muito direta o governo e os partidos e os levaram a determinadas ações", conclui Bruno Ferreira Costa. "Pelo lado humano, é um presidente que deixa saudades. Mas a sua saída é um alivio para alguns atores políticos, até pela imprevisibilidade de Marcelo."
O caso "das gémeas"
Nessa conversa com ginjinha, Marcelo reconheceu que o ano "2023 foi uma tempestade perfeita". É que esse foi também nesse ano que o Presidente da República se viu envolvido num alegado caso de tráfico de influências e abuso de poder.
O caso remonta a 2019, mas só foi tornado público quatro anos depois, a 3 de novembro de 2023, pela TVI: Nuno Rebelo de Sousa, filho de Marcelo, pediu ao Presidente para interceder no sentido de conseguir tratamento médico em Portugal para duas meninas, filhas gémeas de um casal brasileiro seu amigo. As duas crianças diagnosticadas com Atrofia Muscular Espinhal conseguiram a nacionalidade portuguesa e foram tratadas no hospital de Santa Maria, em Lisboa, com um dos medicamentos mais caros do mundo.
O caso "das gémeas" como ficou conhecido arrastou-se durante meses e levou à criação de uma comissão parlamentar especificamente para ouvir todos os envolvidos, desde a família, aos médicos, passando pelo então secretário de Estado da Saúde e os responsáveis da Casa Civil do Presidente.
Marcelo Rebelo de Sousa negou, inicialmente, ter conhecimento da situação. Um mês depois da divulgação da alegada cunha, o chefe de Estado admite que recebeu um e-mail do filho e garante ter enviado todos os dados recolhidos para a Procuradoria-Geral da República. “Não me recordava minimamente que tivesse começado assim, dessa forma, por uma carta do doutor Nuno Rebelo de Sousa, meu filho. E não me recordava do despacho que tinha dado”, refere numa conferência de imprensa, em dezembro de 2023. A situação foi de tal forma "desagradável" que Marcelo cortou relações com o filho. Questionado, em dezembro último, sobre já tinham feito as pazes, afirmou apenas: "Em momento oportuno isso acontecerá".
O caso fez correr muita tinta, mas parece não ter tido grandes consequências na popularidade ou na confiabilidade do Presidente. Bruno Ferreira Costa recorda que na altura "o Presidentou ficou fragilizado, tentou fugir a algumas questões e ficou claro para todos que seriam necessários mais esclarecimentos". "Marcelo também beneficiou de algum respaldo insititucional", afirma. Além disso, o facto de o caso ter começado "a ser alvo de um aproveitamento político, nomeadamente por parte do Chega, fez com que as pessoas começassem a ter dúvidas" e, depois, também, acabou por sair da agenda mediática.
Sílvia Mangerona diz que o que ficará para a história será a forma como Marcelo Rebelo de Sousa lidou com a situação, "expondo fragilidades familiares". Marcelo foi um presidente sem família - "entrou na presidência sozinho, essa foi uma imagem muito marcante" - "e este episódio reforçou a solidão do Presidente. Sempre muito afastado da família, por todas as razões - e mais esta".
Sempre em movimento
Marcelo é o presidente português com mais deslocações oficiais, tendo visitado cerca de 60 países em 175 viagens. Espanha e França foram os países mais visitados, mas multiplicaram-se as viagens ao Brasil, Angola, Cabo Verde, Itália, EUA.
Miguel Sousa Tavares considera que Marcelo "fez uma boa representação externa do país, usou a sua personalidade, os seus conhecimentos, o seu saber fazer as coisas para visitar toda a gente que queria, desde a rainha da Inglaterra ao rei de Espanha, e em dois meses ele despachou logo tudo, Espanha, Brasil, Angola, Inglaterra, Estados Unidos, e o presidente da China até". Na opinião do comentador isto acabou por ser um exagero: "Conseguiu bater o recorde de Mário Soares de viagens aos estrangeiros, 175".
"Por exemplo, neste final de mandato, ele vai ao Vaticano para quê? Convidar o Papa para vir a Fátima para o ano. Não cabe a ele, mas ao futuro Presidente. Vai a Madrid fazer o quê? Almoçar com os reis de Espanha, nem sequer se encontra com o primeiro-ministro. E depois vai a Bruxelas, onde também não consegue ser recebido por ninguém de importante, e almoça com António Costa. Ora, isto é um frenesim, que de facto não se entende bem", conclui Sousa Tavares.
"Falou, falou, falou" - e às vezes falou mal e demais
Ao longo destes dez anos, o Presidente teve que conter as suas palavras em alguns temas. "Um tema que ele abandonou, até pela incapacidade para influenciar ou para exigir resultados, foi o dos sem-abrigo", recorda Bruno Ferreira Costa. "Em várias intervenções públicas, Marcelo sinalizou que não queria terminar o mandato sem este problema ser resolvido. No entanto, o que vemos é que o número de pessoas em situação de sem-abrigo aumentou. E não havia nada que o Presidente pudesse fazer."
Marcelo Rebelo de Sousa confrontou-se com os limites da sua intervenção em relação a este tema, "tal como como se viu na obrigação de abandonar a retaliação que tinha ameaçado na questão dos incêndios ou na saúde", afirma o politólogo. "Pode fazer muitas críticas aos ministros, mas a verdade é que o Presidente perdeu a mão em alguns temas e acabou por abandoná-los, percebendo que não os poderia resolver".
Por outro lado, falou muito sobre muitos outros temas. Comparativamente aos seus antecessores, Marcelo foi um Presidente com uma “comunicação reforçada”, afirma Sílvia Mangerona. “Poderá tê-lo feito de forma até exagerada, não despiu completamente a sua farda de comentador e caiu numa tentação às vezes até abusiva de comentar a atividade política. A comunicação do Presidente era demasiado transparente.”
O "uso da palavra" é precisamente um dos pontos negativos que é também identificado por Bruno Ferreira Costa. "A certa altura a posição, a opinião, a presença de Marcelo começou a ser desvalorizada, a não ser tida em consideração, por ser um excesso", critica. "Geralmente, quando o chefe de Estado fala ao país há uma gravidade associada ao assunto ou há uma mensagem importante que ele passar. Mas se o Presidente falar todos os dias, em contextos muito diversos, as pessoas deixam de prestar atenção. O eleitorado ja não conseguia distinguir se tínhamos um presidente informal ou se estava a mandar recados ao Governo e aos partidos."
Além disso, Marcelo começou a falar tanto que, às vezes, cometeu gafes. Já não eram só os apertos de mão demasiado enérgicos ou os abraços às vezes forçados que começavam a incomodar os cidadãos, eram também os seus comentários deslocados, sem filtro. Por exemplo, quando comentou o decote de uma rapariga.
Em 2024, num jantar com jornalistas estrangeiros em Lisboa, classificou como “maquiavélico” o comportamento da procuradora-geral da República durante a Operação Influencer e comentou que Luís Montenego, o novo primeiro-ministro, era “uma pessoa que vem de um país profundo, urbano-rural, urbano com comportamentos rurais".
Nesse jantar, defendeu também a necessidade de uma reparação histórica de Portugal em relação às ex-colónias. "Sempre achei que pedir desculpa é uma solução fácil para o problema. Peço desculpa... nunca mais se fala nisso. Assume-se a responsabilidade por aquilo que de bom e de mau houve no império. O assumir significa, de facto, isso", disse. “Não podemos meter isto debaixo do tapete ou dentro da gaveta. (...) Temos [Portugal] de pagar os custos” da escravatura transatlântica e igualmente do colonialismo, afirmou. Poucas semanas depois, numa visita a Cabo Verde, admitiu mesmo a hipótese da devolução de obras do património cultural às antigas colónias.
"Foi um episódio muito polémico", recorda Sílvia Mangerona, que não entende porque é que o Presidente fez estas declarações, sem que o assunto tivesse sido discutido no Parlamento ou com o Governo. André Ventura aproveitou para criticar o Presidente e apresentar um voto de protesto na Assembleia.
Esta presença constante no espaço mediático é, talvez, o pior dos mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa, diz também Miguel Sousa Tavares: "O excesso de vezes que ele falou. Todas as coisas a que foi. Temos um presidente cujo primeiro ato foi inaugurar uma Padaria Portuguesa. Não tinha mais nada na agenda. Falou, falou, falou, falou, até hoje. Eu estava a ouvi-lo hoje [na quinta-feira] e estava a pensar que ele não estava a falar de nada. Absolutamente nada. E o efeito útil disso, ou inútil, é que eu creio que há um certo cansaço de Marcelo. E isso também leva-me a uma conclusão, que acho que o próprio Presidente de Marcelo terá percebido: dez anos é demais".
Bruno Ferreira Costa sublinha que não foram só dez anos - se juntarmos o período em que foi comentador são quase 30 anos de exposição mediática. Esta terá sido, na sua opinião, "uma das causas centrais para a diminuição progressiva do apoio ao Presidente. Marcelo começou com uma popularidade elevadíssiva mas termina muito longe disso. Houve um desgaste muito grande, o contexto político mudou e eventualmente haverá também aqui um desfazamento geracional", argumenta. Os jovens de hoje já não conheceram o comentador de domingo e já não se surpreendem com as selfies do Presidente. É o tempo certo para mudar.
Antes de deixar o Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa quis deixar mais uma marca da sua passagem: pediu a Vhils, artista urbano conhecido pelos desenhos esculpidos, para fazer o retrato oficial do Presidente. O retrato, inaugurado na última semana, simboliza o "triunfo da democracia", explicou: foi a primeira vez que um artista "vindo da rua" chegou às paredes do palácio. "Foi a ideia mais louca que tive em dez anos de mandato", comentou Marcelo. Uma última loucura para a despedida.
