Chefe de Estado tinha dado três razões para a decisão, agora explica tudo ao pormenor
O Presidente da República justificou esta quinta-feira o veto da reposição de 302 freguesias com o calendário político, uma vez que Portugal já caminha a passos largos para as eleições autárquicas.
"Não vetei por ter dúvidas sobre a vontade das populações, não vetei por não entender que não se pode mudar de opinião, não vetei por achar que em si mesmo unir freguesias é por natureza certo. Vetei apenas por uma pequena razão: o tempo", garantiu, em declarações aos jornalistas.
"O que era normal era que isto tivesse acontecido no ano passado, dava mais tempo para fazer o que é preciso fazer, em vez de se votar entre janeiro e fevereiro", continuou.
O documento chegou às mãos de Marcelo Rebelo de Sousa a 5 de fevereiro, mas o chefe de Estado preferia que tivesse sido mais cedo. "Teria preferido que fosse em dezembro. Aí diria que não é no ano em que se realizam as eleições". As autárquicas acontecem entre setembro e outubro deste ano.
O Presidente da República lembrou ainda que foi contra a agregação das freguesias anteriormente. "Quando em 2013 foi feita a agregação de freguesias eu fui contra. Era cidadão, mas fui contra. Achei que não devia ter sido feito como foi e que tinha sido feito da forma que não era certa", admitiu. Mas isso não influenciou a decisão que está a gerar críticas por parte dos partidos.
"Passaram 11 anos. O que digo agora como Presidente da República é o seguinte: eu respeito a vontade das populações que votaram agora desagregar, percebo que as populações queiram em alguns casos voltar a ter freguesias separadas. Aceito que os partidos mudam de ideias. O PSD e o CDS na altura pensavam uma coisa e agora pensam o contrário", disse.
Para Marcelo, este é um processo "complicado", que muitas vezes implica estabelecer uma fronteira entre duas freguesias numa mesma rua. "A minha ideia não é travar por travar, a minha ideia é pedir à Assembleia que reflita uma vez porque do que trata não é apenas mudar uma lei eleitoral. nas europeias mudou-se uma lei eleitoral, nas da Madeira também. Aqui a pôr em funcionamento freguesias que já há 11 anos não funcionam autónomas,a dividir o património, a dividir as finanças", explicou.
O Presidente da República só quer "chamar a atenção" e "dar a chance" ao Parlamento de refletir. "Eu ficaria de consciência pouco tranquila por não chamar a atenção para isto", admitiu. "Portanto, eu a razão por que me apressei a vetar foi para dar a chance de o parlamento, se quiser, dizer: é este ano, tem de ser este ano porque é urgente ser este ano", acrescentou, garantindo que vai promulgar as alterações se a Assembleia da República voltar a dar-lhe luz verde.
