Presidente da República sublinha o alerta que fez a Montenegro numa reunião ocorrida a 13 de agosto. No dia seguinte, o primeiro-ministro optou por manter a festa do Pontal, onde apareceu a celebrar com vários ministros enquanto parte do país ardia. Sobre a ministra da Administração Interna, o Presidente considera que Maria Lúcia Amaral não tem experiência suficiente para lidar com os incêndios em curso
O Presidente da República quis lembrar esta sexta-feira, 22 de agosto, o que disse numa reunião com Montenegro nove dias antes: "Quando eu me reúno com o primeiro-ministro no dia 13 estava-se no dia seguinte ao momento em que tinham rebentado os três novos incêndios. E eu lembro-me de ter dito: atenção que o dia 15 pode ser um dia complicado porque podia ocorrer a convergência dos três fogos", contou o Presidente durante uma visita à Feira do Livro do Porto.
Segundo o chefe de Estado, não se tratava já de um problema de prevenção, mas sim da dificuldade em controlar incêndios potenciados por fatores naturais. “A partir de um determinado momento, os meios aéreos já não eram muitos deles eficientes. Eram muitíssimos e chegavam novos, mas era tal forma o fumo e o teto era tão baixo que era impossível intervir. Isso fez com que vários fogos durassem mais tempo porque não era possível usar meios aéreos.”
E foi com estes acontecimentos em curso que o primeiro-ministro foi visto a 14 de agosto, um dia depois do aviso de Marcelo, a celebrar na festa do Pontal com ministros e figuras de topo do PSD - Hugo Soares, por exemplo. Luís Montenegro foi criticado posteriormente por ter mantido a festa: "Há imagens que não se esquecem: de um lado um país desesperado a combater as chamas, do outro ministros e o primeiro-ministro em festa", dizia quinta-feira Mafalda Anjos na CNN Portugal. O primeiro-ministro já assumiu que pode "ter contribuído para a perceção" de que o Governo não acompanhou de perto os incêndios.
Marcelo foi várias vezes confrontado esta sexta-feira sobre a atuação do Governo durante o período dos incêndios - o Presidente disse inicialmente que não iria comentar mas acabou mesmo por fazê-lo. "Não me quero pronunciar sobre o Governo porque acho que isso seria tomar posição entre a oposição e o Governo, não quero. Mas quem tem de tomar decisões em cima da hora muitas vezes chega tarde ou não percebe bem o alcance”.
Marcelo deixou também uma nota sobre a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, que enfrenta a primeira grande crise do seu mandato - ela que, no domingo, disse "vamos embora" quando ia ser confrontada com os problemas e as dificuldades da população no combate aos fogos. “É um desafio difícil para uma ministra acabada de entrar há dois meses, que pela primeira vez lidava com um fenómeno destes. Já era difícil noutros casos de ministros que já tinham um ou dois anos de experiência e mesmo assim tiveram dificuldade. Para quem tinha dois meses de experiência, é algo completamente novo.”
O que Marcelo espera receber em Belém
O Presidente também foi confrontado com as 45 medidas que o Governo apresentou para combater os fogos e apoiar quem sofreu danos. “São medidas muito urgentes, outras urgentes e outras de longo prazo”, disse.
Sobre as muito urgentes, Marcelo explica que são “de carácter imediato e assentam numa lei-quadro de calamidade pública que permitirá ao Executivo agir sem necessidade de aprovar legislação caso a caso - é isso que estou à espera que chegue a Belém”.
“O segundo pacote [medidas urgentes] obriga a ir à Assembleia da República e é dividido em duas partes: uma que é impostos, ou seja, medidas fiscais excecionais para ajudar os que foram ou venham a ser atingidos", disse o Presidente. Já o terceiro pacote (longo prazo): "É um plano para o futuro, a pensar em 25 anos, a que o primeiro-ministro chama 'pacto', que é uma ideia que já vem um bocadinho do Governo socialista em 2017 e que alguns autarcas pediram agora também”.
Marcelo admite que há quem considere estas medidas tardias, mas lembra que houve evolução desde os incêndios de 2017. “Naquela altura foi difícil tomá-las porque não havia base legal nenhuma para indemnizar vítimas pessoais, mortos ou feridos. Agora já existe isso e já foi aplicado no ano passado. O que há este ano é o alargamento, tomando em consideração a lição dos últimos oito anos.”
Questionado sobre se poderia haver contradição entre este pacote e a eventual declaração de estado de calamidade, Marcelo foi claro: “São coisas diferentes”.
