Marcelo Rebelo de Sousa fez já saber que vai abdicar da subvenção a que teria direito como ex-Presidente da República, preferindo beneficiar apenas da reforma como professor universitário jubilado e profissional liberal
A partir desta segunda-feira, quando deixar o Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa pretende deixar de ser um ator político e não tem planos para retomar a atividade de comentador. "Estou a caminho do meu deserto", afirmou. E repetiu-o numa outra ocasião: "A minha ideia é deixar de me pronunciar politicamente, por isso é que lhe chamei deserto eterno. É não fazer comentário político, não escrever politicamente, não intervir na política portuguesa ou internacional".
Se o ex-Presidente da República vai conseguir manter esta decisão é algo que ainda não podemos prever. Mas, para já, o que sabemos é que Marcelo Rebelo de Sousa irá retomar a sua filiação no PSD, quer voltar a ser voluntário de cuidados paliativos (apesar de estar já com 77 anos e antever que tal será complicado) e tem planos já muito concretos para voltar a dar aulas - embora desta vez dedicando-se ao ensino básico e secundário e apenas como professor convidado.
"Confirmo que fico em Portugal a dar aulas", disse numa entrevista à TSF na semana passada, desmentindo assim os rumores de que tencionava mudar-se para a Califórnia. "Vou dar aulas, mas ponto final, parágrafo. Depois, se esporadicamente der aqui ou ali, eu direi."
Marcelo quer usar os seus conhecimentos e a empatia que sente com os alunos para retomar aquela que sempre foi a sua vocação: ser professor. Pretende dar aulas sobre História de Portugal e sobre a Constituição. Quer falar de autores portugueses e espalhar o gosto pela língua portuguesa. Segundo o Expresso, o Presidente estava já a escolher o roteiro das escolas, começando pelo interior e deixando as maiores cidades para a parte final dos dois anos em que tenciona cumprir esta tarefa.
Além de viagens pelo país, incluindo Madeira e Açores, nesta nova fase, Marcelo Rebelo de Sousa, poderá também fazer algumas deslocações internacionais.
Abdica da subvenção e ainda não sabe se terá gabinete
Marcelo Rebelo de Sousa fez já saber que vai abdicar da subvenção a que teria direito como ex-Presidente da República, preferindo beneficiar apenas da reforma como professor universitário jubilado e profissional liberal (pelos serviços prestados como jurista), não acumulando, como a lei lhe permite.
Além disso, remete para o seu sucessor a decisão sobre o seu eventual gabinete.
Segundo a lei, os antigos presidentes têm direito a uso de automóvel do Estado, com condutor e combustível, um gabinete de trabalho, com telefone, uma secretária-datilógrafa e um assessor da sua confiança, destacados a seu pedido, em regime de requisição, de entre funcionários e outros agentes do Estado, e ajudas de custo “sempre que tenham de deslocar-se no desempenho de missões oficiais para fora da área da sua residência habitual”. Têm também direito a livre-trânsito, a passaporte diplomático nas suas deslocações ao estrangeiro e a uso e porte de arma de defesa.
A escolha costuma ser feita com alguma antecedência, para dar tempo para as obras ou adaptações necessárias. Contudo, Marcelo considera que não deve ser o próprio a tratar dessa matéria estando ainda em funções, e que "é uma matéria que depende do futuro Presidente da República".
"Quem for eleito decidirá se, sim ou não, entende onde, de que maneira, em que condições, proporcionar um sítio onde, eventualmente, possa o antigo Presidente, como acontece com outros antigos presidentes, receber correspondência e poder estabelecer um relacionamento para o futuro em termos da sua atividade no dia a dia", disse aos jornalistas já em dezembro do ano passado. Mas essa é uma decisão do futuro Presidente da República, não é minha."
