Presidente quis dizer "três coisas muito simples" sobre algo muito complicado. E avisa que Costa vai ser julgado por este caso
Marcelo foi Marcelo, que é dizer que foi claro sendo algo críptico: "O primeiro-ministro escolhe os colaboradores e é o primeiro-ministro que deve, em cada momento, olhando para o passado e para o presente, ver se são aqueles que estão em melhores condições para terem êxito nos seus objetivos. E o primeiro-ministro é naturalmente responsável por isso. Pela escolha mais feliz ou menos feliz, pela avaliação que a cada momento faz mais feliz ou menos feliz dos seus colaboradores".
Portanto: Costa não demitiu Pedro Nuno Santos porque não quis e Marcelo deixou o primeiro-ministro sozinho a defender essa decisão. Mas mais: o primeiro-ministro vai ser julgado por isto à luz da Constituição, que é a luz pela qual um Presidente avalia um Governo: "Despacho [do novo aeroporto] revogado. Solução o mais rápido possível. Consensual e clara e consistente. Para que se possa acreditar nela. E a equipa escolhida pelo primeiro-ministro que tenha as melhores condições para prosseguir estes objetivos, sabendo que, se assim for, os objetivos são atingidos; se assim não for, os objetivos não são atingidos e a responsabilidade da escolha é, pela Constituição, do primeiro-ministro".
O Presidente da República reitera que não foi informado sobre a publicação do despacho pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação e sublinha a promessa de António Costa de dialogar com a oposição para chegar a uma solução consensual. Isto porque, garante Marcelo, “trata-se de uma solução para décadas” e “não há nenhum Governo nem nenhum partido que dure décadas no poder”.
Marcelo indica também que, revogado o despacho, é necessário perceber “como será o futuro” e que a solução para o novo aeroporto tem de ser de fácil explicação para os portugueses e tem de ser célere. “É urgente”, salienta o Presidente da República, indicando que o tema tem vindo a ser discutido “há eternidades”.
Eis o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa na íntegra.
"Boa tarde,
Eu ontem… aqui, no fim da tarde, disse que não conhecia o despacho de que me falaram e o que eu tenho a dizer hoje são três coisas muito simples. A primeira, que já foi anunciada, de que o despacho iria ser revogado - ou já foi revogado ou iria ser revogado. Primeiro ponto.
Segundo ponto: revogado o despacho, como é que será o futuro. Eu entendo que aquilo que os portugueses esperam nesta matéria é que seja um futuro que preencha três condições: primeiro, que seja uma decisão relativamente rápida. É uma matéria que tem vindo a ser discutida há eternidades. E que é urgente. Segundo, que seja uma matéria que seja consensual. Isto é, o primeiro-ministro prometeu que iria ser consensual, que iria ser feito tudo o que fosse necessário para que fosse consensual, tem de ser feito tudo o que é necessário para ser consensual. Por uma razão muito simples, trata-se de uma solução para décadas. Não há nenhum Governo nem nenhum partido que dure décadas no poder. E, depois, tem de ser consistente - qualquer que ela seja - e que seja clara para que os portugueses percebam e consistente do ponto de vista político, do ponto de vista técnico, do ponto de vista económico, do ponto de vista do Direito.
E que os portugueses, olhando para a decisão, percebam que isto é para levar a sério. Isto é para fazer nestes termos, porque é fazível.
Finalmente, a última coisa que teria a dizer é a seguinte: para que seja possível esta solução mais rápido do que as circunstâncias permitam, consensual e consistente, quem é que está mandatado? O Governo. O Governo foi mandatado por voto maioritário dos portugueses há três meses. O primeiro-ministro escolhe os colaboradores e é o primeiro-ministro que deve, em cada momento, olhando para o passado e para o presente, ver se são aqueles que estão em melhores condições para terem êxito nos seus objetivos. E o primeiro-ministro é naturalmente responsável por isso. Pela escolha mais feliz ou menos feliz, pela avaliação que a cada momento faz mais feliz ou menos feliz dos seus colaboradores relativamente às melhores hipóteses que têm para realizar os objetivos.
É tão simples quanto isto. Não tenho mais nada a dizer, parece-me claro. Despacho revogado. Solução o mais rápido possível. Consensual e clara e consistente. Para que se possa acreditar nela. E a equipa escolhida pelo primeiro-ministro que tenha as melhores condições para prosseguir estes objetivos, sabendo que, se assim for, os objetivos são atingidos; se assim não for, os objetivos não são atingidos e a responsabilidade da escolha é, pela Constituição, do primeiro-ministro".
