PRR: Governo nega atrasos após preocupações de Marcelo e Centeno

Agência Lusa , AG
11 nov, 06:07
Mariana Vieira da Silva (Manuel de Almeida/Lusa)

Mariana Vieira da Silva salientou que "Portugal é um dos poucos países que já submeteu dois pedidos de pagamento"

A ministra da Presidência considerou esta quinta-feira que Portugal está a cumprir os marcos e metas do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), apontando que é dos poucos países que já submeteu a Bruxelas dois pedidos de pagamento.

Este ponto da situação relativamente ao PRR foi transmitido por Mariana Vieira da Silva, que coordena no Governo a execução do programa, em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros - uma matéria em que, no entanto, também assumiu dificuldades por causa da atual conjuntura de inflação.

Confrontada com as declarações de apreensão sobre esta matéria proferidas quer pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quer pelo governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, a ministra da Presidência considerou que há um quadro global de cumprimento por parte de Portugal no âmbito da União Europeia.

“O PRR, ao contrário de outros fundos europeus, tem um modo próprio de acompanhamento do seu desenvolvimento, através da verificação de que se cumprem ou não os marcos e as metas com que o Governo se comprometeu junto da Comissão Europeia”, começou por assinalar.

De acordo com a Mariana Vieira da Silva, “Portugal é um dos poucos países que já submeteu dois pedidos de pagamento – o segundo, como se sabe, está em análise” em Bruxelas.

“Tendo a Comissão Europeia confirmado que Portugal já cumpriu as primeiras 38 metas, submeteu por isso o pedido de pagamento de mais 20 metas, que são as metas e os marcos correspondentes ao segundo pedido de pagamento”, sustentou.

Neste contexto, a ministra da Presidência acentuou que, para o Governo, a implementação do PRR “é uma dimensão fundamental da sua atividade”.

“Em todos os conselhos de ministros o Governo tem aprovado matérias relativas ao PRR, sendo “um tema de permanente acompanhamento por parte de todos o executivo. A responsabilidade de execução das 20 componentes [do PRR) é da generalidade dos ministros. A responsabilidade de coordenação do PRR é minha, efetivamente”, salientou.

Perante os jornalistas, a titular da pasta da Presidência referiu-se a seguir a problemas que se têm colocado ao nível da execução deste programa, dizendo que o Governo português “foi dos primeiros a sinalizar” a Bruxelas que a atual conjuntura de inflação “tem consequências e levanta problemas à execução do PRR”.

“Mas, do ponto de vista das metas e dos marcos com que estamos comprometidos, estão em linha. Essa é a medida de avaliação da execução do PRR”, insistiu.

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