O Presidente da República respondeu assim ao pedido de Rui Moreira para que Marcelo desenvolvesse "os esforços necessários" para que o Orçamento do Estado para 2022 seja "atualizado" antes de ser promulgado
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, salientou esta terça-feira o "custo enorme" que seria para Portugal se decidisse devolver o Orçamento do Estado à Assembleia da República, tal como solicitado pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.
"Compreendendo que há coisas que têm de ser repensadas e revistas para o futuro, [mas] o custo para os portugueses de mandar para trás a lei do Orçamento, para depois vir para trás outra vez, estando nós tão perto já do próximo orçamento, é um custo enorme", disse aos jornalistas, à margem de uma visita a Barcelos.
Ainda assim, Marcelo levantou a hipótese de enviar "dentro de uns dias" uma mensagem à Assembleia da República a solicitar um "debate alargado sobre a descentralização".
Até porque, salientou, "há espaço para diálogo sobre a descentralização" entre municípios, Governo e partidos.
Além disso, Marcelo lembrou que o país atravessa agora um período difícil, quer pela guerra e os "custos financeiros" inerentes a este conflito na Ucrânia, bem como pela pandemia, que ainda não está resolvida.
"Não vamos juntar agora mais um problema a esses problemas que já existem", vincou.
O Presidente da República respondeu assim ao pedido de Rui Moreira para que desenvolvesse "os esforços necessários" para que o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) fosse "atualizado" antes de ser promulgado, de modo a rever a rubrica da descentralização de competências referente à Educação.
Em declarações aos jornalistas, após uma reunião com Marcelo em Belém, nesta segunda-feira, o autarca portuense defendeu que o OE2022 só deve ser promulgado quando for "corrigido", uma vez que as verbas previstas para a transferência de competências do Governo para as autarquias no âmbito da Educação "não chegam".
