O chefe de Estado considera que o chumbo do Orçamento do Estado não vai afetar o processo de crescimento económico do país
O Presidente da República manifestou-se esta quarta-feira convicto na viabilização do novo governo e Orçamento do Estado, qualquer que seja o partido que o proponha ao parlamento, processo que não causará interferência no caminho do crescimento económico de Portugal.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, o facto de não termos tido um Orçamento do Estado aprovado não vai afetar a retoma, o processo de crescimento económico, baseando-se, disse, nas previsões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgadas esta quarta-feira.
Respondendo à questão abordada no 46.º Congresso Nacional da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), Marcelo respondeu: "Aquilo que decorre do relatório da OCDE é de que não".
"A visão da OCDE – que, aliás, é coincidente com a da União Europeia e com a das autoridades económicas portuguesas – é de que não. Em parte, porque a dissolução (do parlamento) foi operada em termos de nos meses de novembro e dezembro haver uma execução orçamental sem nenhuma perturbação, a do Orçamento de 2021. E essa execução com uma folga e com a possibilidade de afetação de fundos europeus do quadro comunitário anterior que responde em parte a essa preocupação", explicou.
Além disso, acrescentou o chefe de Estado, "também porque uma parte considerável do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] – e até alguns fundos europeus já do PT2030 – não dependem estritamente da vigência do Orçamento".
"Mas todos esperamos – eu, mais do que espero, tenho a convicção – de que a formação de governo a seguir às eleições e a viabilização do Orçamento serão suficientemente rápidas para permitir – bem antes – do fim do primeiro semestre vermos o resultado daquilo que é a nenhuma influência de perturbação da crise orçamental no processo de crescimento económico do país", sublinhou Marcelo.
O Presidente da República acrescentou ainda ter "a mesma convicção" de que "a governabilidade e a sustentabilidade estarão presentes desde logo na viabilização do Governo, qualquer que ele seja, e na viabilização do orçamento, qualquer que seja o executivo que o proponha à Assembleia da República. Isso é uma garantia fundamental".
A OCDE prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) nacional cresça 4,8% este ano, à semelhança do Governo e Banco de Portugal (BdP), estando também otimista para os dois anos seguintes.
