Plano do Governo para combater a crise na habitação? "Só se sabe se o melão é bom depois de o abrir", diz Marcelo

17 fev 2023, 16:10

Marcelo Rebelo de Sousa diz que vai esperar pelas medidas definitivas após a discussão pública do plano apresentado esta quinta-feira

O Presidente da República assume que não conseguiu ter "uma ideia clara" das medidas propostas pelo Governo para combater a crise na habitação, pelo que vai esperar pelo debate público e pelas "medidas definitivas" que dele resultarem.

"Olhando para o pacote [de medidas], que é muito grande, não é possível ter uma ideia clara do que está lá dentro. O povo costuma dizer 'só se sabe se o melão é bom depois de o abrir'. Ontem foi apresentado o melão, agora é preciso olhar para cada lei e ver o que cada uma diz", afirma, em declarações aos jornalistas, na Aldeia de Podence, em Macedo de Cavaleiros, onde esta manhã inaugurou um mural em sua honra.

Questionado sobre as críticas de que o plano de habitação tem sido alvo, quer do lado de Carlos Moedas, que argumentou que o Estado está a interferir na política das autarquias, como do lado dos proprietários, que consideram as medidas inconstitucionais, Marcelo começa por apontar que há "caminhos muito diferentes" para combater esta crise.

"Nesta fase é natural que haja críticas, porque há caminhos muito diferentes. Há quem entenda que a solução passa por mais Estado, ou seja, o Estado financiar mais e construir mais habitação, e há quem pense que passe pelo mercado e pela criação de condições para aumentar a construção para habitação e criar uma nova situação no arrendamento."

"Mas nada disso conta", argumenta Marcelo, acrescentando que, "para já, o que conta é percebermos em pormenor as medidas anunciadas" pelo Governo, que, recorda, estarão em discussão pública durante um mês, sendo que só depois serão apresentadas em Belém as medidas definitivas.

Só altura é que o Presidente da República tenciona manifestar a sua opinião: "Quando as receber, terei opinião sobre essas medidas."

Esta quinta-feira, o Governo apresentou um pacote de medidas, estimado em 900 milhões de euros, para responder à crise da habitação em Portugal assente em cinco eixos, designadamente aumentar a oferta de imóveis utilizados para fins de habitação, simplificar os processos de licenciamento, aumentar o número de casas no mercado de arrendamento, combater a especulação e proteger as famílias.

Este plano ficará em discussão pública durante um mês e será novamente discutido em 16 de março, em Conselho de Ministros, dia que se prevê que seja aprovado. Algumas medidas terão ainda de passar pela Assembleia da República e só depois é que chegarão às mãos de Marcelo.

Marcelo vê "sinal de esperança" nas negociações entre professores e Governo

Questionado pelos jornalistas sobre as negociações entre o Governo e os professores, Marcelo acredita que as conversações que têm vindo a decorrer no Ministério da Educação vão "a caminho da solução".

"Eu acredito que [a negociação] vai a caminho, não direi de uma solução perfeita, mas de uma solução que cubra um número muito elevado de problemas dos professores e que tem um sinal de esperança porque as famílias, os alunos, pais, professores, pessoal não docente, todos esperam que entre o carnaval e a Páscoa seja possível ver luz ao fundo do túnel e eu acho que talvez haja hipóteses para uma luz ao fundo do túnel num processo que interessa a todos os portugueses", afirma.

Marcelo destacou depois as declarações do primeiro-ministro nesta quinta-feira, quando reconheceu que a situação dos professores "é diferente de outras carreiras na função pública".

"Ele [António Costa] abriu uma janelinha dizendo que não é uma questão que possa ser resolvida globalmente, porque custaria mil e tal milhões de euros se fosse para toda a função publica, mas abriu uma janelinha. Penso que têm sido dados passos em muitos dossiês que estão a avançar", salientou.

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