Marcelo anuncia eleições a 10 de março e quer que a Justiça esclareça rapidamente o que se passou com Costa

9 nov 2023, 19:59
Marcelo Rebelo de Sousa (Carlos M. Almeida/Lusa)

António Costa vai manter-se em funções até às eleições

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta quinta-feira que vai dissolver o Parlamento. A decisão, anunciada ao país a partir do Palácio de Belém, vai empurrar Portugal para novas eleições legislativas, que terão lugar a 10 de março.

Exoneração de António Costa vai ser formalizada em dezembro, depois da aprovação do Orçamento do Estado a 29 de novembro.

No seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que esta é a primeira vez em democracia que um primeiro-ministro "em funções ficou a saber, no âmbito de diligências de uma investigação em curso, que ia ser objeto de um processo autónomo" na jurisdição do Supremo Tribunal de Justiça.

O Presidente da República salientou "a elevação do gesto e da respetiva comunicação aos portugueses" por parte de António Costa, destacando, na mesma medida, o "serviço à causa pública durante décadas na chefia do Governo de Portugal", incluindo através de uma pandemia e de guerras no Médio Oriente e Ucrânia.

"Espero que o tempo mais depressa do que devagar permita esclarecer o sucedido", disse, antes de referir que a decisão tomada de dissolver o Parlamento e avançar para eleições legislativas foi "claramente favorável" aos partidos, mas ditou "um empate não favorável à dissolução" por parte dos membros do Conselho de Estado.

Assim, a decisão de convocar eleições para o dia 10 de março foi feita "por decisão própria no exercício do poder da Constituição da República Portuguesa". Depois, Marcelo explicou as razões que levaram à sua decisão.

Por um lado, a "natureza do voto personalizado no primeiro-ministro", com base na sua liderança e na "esmagadora maioria" que obteve nas últimas legislativas. 

Por outro, a "fraqueza da formação de novo governo com a mesma maioria mas com qualquer outro primeiro-ministro", "não legitimado pelo voto popular". O "risco dessa fraqueza, já registada no passado", seria, continuou o Presidente, "um mero adiamento da dissolução" "em pior momento". O que exigiria que o Presidente da República fosse visto como um “inspirador partidário”.

Marcelo justificou ainda a manutenção do atual Governo até à aprovação do Orçamento do Estado com a "garantia da indispensável estabilidade económica e social dada pela prévia aprovação" do OE, nomeadamente no acompanhamento "da execução do PRR que não pode parar com a passagem de Governo a gestão".

"Devolvendo a palavra ao povo sem dramatizações", Marcelo garante que tentou "encurtar o mais possível o tempo desta decisão" e, se não foi possível fazê-lo de forma mais breve é por causa do "processo de substituição do partido do Governo".

Finalmente, o Presidente da República, apelou a que o próximo Governo seja um "que procure assegurar a estabilidade e o progresso económico e cultural", um "Governo com visão de futuro".

A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa acontece após ter aceitado o pedido de demissão do primeiro-ministro na terça-feira, em sequência dos desenvolvimentos conhecidos na Operação Influencer, que levou à detenção de cinco arguidos, entre eles o chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, e que abriu uma crise política.

O caso acabou por implicar António Costa, após um comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR) sublinhar que, "surgiu (...) o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos". O primeiro-ministro demissionário será investigado num processo no Supremo Tribunal de Justiça.

Entretanto, ao que a CNN Portugal conseguiu apurar Pedro Nuno Santos e José Luís Carneiro já estão confirmados como candidatos à liderança do PS.

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