Esta reunião do órgão político de consulta presidencial acontecerá antes da entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2025 pelo Governo na Assembleia da República
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou uma reunião do Conselho de Estado para 1 de outubro para analisar a situação económica e financeira internacional e nacional.
Esta informação foi este domingo divulgada através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na internet.
"O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 01 de outubro, pelas 17 horas, no Palácio de Belém, para analisar a situação económica e financeira internacional e nacional", lê-se na nota.
Esta reunião do órgão político de consulta presidencial acontecerá antes da entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2025 pelo Governo na Assembleia da República, prevista para 10 de outubro.
Será a 36.ª reunião do Conselho de Estado durante os mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa, e a segunda no atual quadro de Governo minoritário PSD/CDS-PP, chefiado por Luís Montenegro, que tomou posse em 02 de abril, na sequência das legislativas antecipadas de 10 de março.
A anterior reunião realizou-se em 15 de julho, para analisar a situação da Ucrânia, com a participação de Luís Montenegro e dos novos conselheiros de Estado eleitos pela Assembleia da República para esta legislatura, entre os quais Carlos Moedas, indicado pelo PSD, Pedro Nuno Santos, pelo PS, e André Ventura, pelo Chega.
Em junho, foram eleitos conselheiros de Estado pela Assembleia da República, indicados pelo PSD, Francisco Pinto Balsemão e Carlos Moedas, por indicação do PS, Pedro Nuno Santos e Carlos César, e pelo Chega André Ventura.
Pinto Balsemão e Carlos César tinham já assento neste órgão consultivo na anterior legislatura, eleitos pelo parlamento. Deixaram de ser conselheiros Manuel Alegre, Sampaio da Nóvoa e Miguel Cadilhe.
Presidido pelo chefe de Estado, este órgão político de consulta tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República.
PR quer reunir de novo o Conselho de Estado depois de apresentada a proposta
O Presidente da República quer reunir novamente o Conselho de Estado depois da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2025, e rejeitou que a reunião de 01 de outubro seja para condicionar as negociações orçamentais.
"Não, pelo contrário. A ideia é a oposta. A ideia é falar-se à vontade, olhando para a evolução no mundo, na Europa e em Portugal, sem haver ainda aquela pressão que tem a ver com o desfecho de uma votação que, em princípio, será no final de novembro", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas durante a Festa do Livro nos jardins do Palácio de Belém, em Lisboa.
A Presidência da República divulgou este domingo de manhã que o chefe de Estado convocou uma reunião do Conselho de Estado para 01 de outubro "para analisar a situação económica e financeira internacional e nacional", que antecede a entrega da proposta de Orçamento do Estado pelo Governo na Assembleia da República, prevista para 10 de outubro.
Interrogado sobre o objetivo desta reunião do seu órgão político de consulta, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que já tinha feito saber aos conselheiros de Estado que iria convocá-los para duas reuniões no segundo semestre deste ano, uma primeira sobre "a situação económica internacional e internacional, geral, abstrata", que foi agora marcada.
"E depois um segundo Conselho de Estado sobre o Orçamento do Estado, portanto, já mais adiante, depois de ter sido apresentada a proposta de lei do Governo", completou.
De acordo com o chefe de Estado, a segunda reunião ainda não tem data: "Ainda não, depois veremos. Aí há uma coisa importante é saber primeiro qual é a proposta de lei apresentada, depois ver as reações à proposta de lei. E depois, assim, logo que possa, eu marcarei o segundo".
