Governo apresentou medidas de apoio ao setor da comunicação social. Presidente pede consenso na sociedade portuguesa sobre estas medidas
"Não há democracia forte sem uma comunicação social forte" e e esta "deve ser económica e financeiramente capaz de afirmar a sua independência", afirma Marcelo Rebelo de Sousa. Numa mensagem em vídeo para o encerramento da conferência sobre "O Futuro dos Media", que decorreu esta terça-feira em Lisboa, o Presidente da República congratulou-se pelo facto de o Governo estar a responder àquilo que o Presidente considera ser "um problema de fundo", mas sublinhou que, para terem sucesso, estas medidas precisam de um consenso alargado da sociedade: "Não podem ser medidas apenas do Governo ou de um partido ou conjunto de partidos, tem de haver de facto um consenso", disse.
Elogiando o trabalho da estrutura de missão constituída em agosto - e que "num curtíssimo espaço de tempo conseguiu pôr de pé um conjunto de medidas" -, Marcelo começou por referir-se aos jornalistas que vivem com precariedade, incerteza e imprevisibilidade em relação ao futuro. Isto significa "um jornalismo mais fraco e, portanto, uma democracia mais fragilizada".
O Presidente defendeu depois que um "apoio independente, igualitário, controlado pelos tribunais e acompanhado pela Assembleia da Republica não é, de per si, antidemocrático. O seu objetivo pode ser democrático e espero que o seja".
"É fundamental que se garanta a igualdade entre os que se encontram em igual situação - não se pode privilegiar uns em detrimento de outros", sublinhou.
Além disso, saudou ainda o facto de as medidas se dirigirem não só aos meios de comunicação social nacionais mas também locais e regionais, sublinhando a sua função de ligação às comunidades, dentro do país mas também às comunidades emigrantes. "É importante a sobrevivência da vida local", disse.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu ainda uma “monitorização permanente dos resultados das medidas propostas”, para garantir que são “executadas”, de forma célere e que “não há distorções”. “Espero que não fiquem frustrados os objetivos - isso não é o que pretendemos, o que pretendemos é uma comunicação social independente, mais forte, para uma democracia mais forte em Portugal”.
