Presidente da República deixou um alerta para o futuro
Num comentário à reversão da lei do aborto nos Estados Unidos, o Presidente da República preferiu "não qualificar". Ainda assim, Marcelo Rebelo de Sousa alertou para o facto de futuramente o Supremo Tribunal americano vir a tomar decisões do mesmo tipo noutras áreas. Porquê? Pelo simples facto de ser composto maioritariamente por conservadores.
"Não quero propriamente estar a qualificar a decisão tomada por um órgão de soberania, mas é interessante se quisermos pensar no futuro e noutras opões que venham a ser colocadas ao Supremo Tribunal Federal americano. É bom não nos admirarmos se, no futuro, ele vier a tomar posições que venham na linha destas em outros domínios, no plano político ou no plano ideológico", afirmou em declarações aos jornalistas.
O chefe de Estado recordou que os Estados Unidos tomaram recentemente "duas decisões que obrigam a uma mudança de posição muito grande em dois domínios diferentes": primeiro a lei das armas e agora o facto de considerarem inconstitucional a Interrupção Voluntária da Gravidez.
"A grande lição disso é que esta viragem traduz uma posição mais conservadora no caso das armas e uma posição mais doutrinária, não direi ideológica, no caso da Interrupção Voluntária da Gravidez", considera, lembrando que a atual composição do Supremo Tribunal não coincide com as posições da administração Biden.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos é composto por um total de nove juízes. Seis conservadores - Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh, Amy Coney Barrett, Samuel Alito, John G. Roberts e Clarence Thomas - e três liberais - Stephen Breyer, Sonia Sottomayor e Elena Kagan.
Os seis juízes conservadores, os únicos que votaram a favor, decidiram anular a decisão do processo "Roe vs. Wade", que, desde 1973, protegia como constitucional o direito das mulheres ao aborto.
Esta decisão não torna ilegais as interrupções da gravidez, mas devolve ao país a situação vigente antes do emblemático julgamento, quando cada Estado era livre para autorizar ou para proibir tal procedimento.
O ex-Presidente dos Estados Unidos Barack Obama já acusou o Supremo Tribunal do país de "atacar as liberdades fundamentais de milhões de mulheres americanas", enquanto o ex-vice-presidente republicano Mike Pence congratulou-se pelo Supremo Tribunal ter "atirado para o caixote do lixo" a lei do aborto.
Já o atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, classificou o dia 24 de maio de 2022 como um "dia triste para o país".
