Reduzir a UE a um catálogo de serviços ou a um centro comercial é um exercício de simplificação perigoso. O desafio não é fugir de casa, mas reconstruí-la sobre alicerces mais firmes.
A Dinamarca está longe de representar a diversidade do projeto europeu. Permanece dentro, mas olha para dentro como quem estivesse fora, sem encarnar a complexidade nem as contradições que fazem do continente aquilo que é. Ainda assim, a Dinamarca mudou, porque o mundo mudou: Putin, Trump, a guerra na Ucrânia, a Gronelândia. Não foram os Tratados nem o ritmo da Nona Sinfonia que moveram Copenhaga, mas a realidade geopolítica. A Dinamarca transitou do ceticismo institucional para o pragmatismo defensivo, não por súbita conversão ao ideal europeu, mas porque o curso dos acontecimentos já não admite neutralidades confortáveis.
Seria, porém, um erro tomar esta constatação como um diagnóstico. A integração europeia não nasceu nem subsiste apenas pela sua utilidade: é uma tensão contínua entre o cálculo e o ideal. Sem ideal, o pragmatismo europeu não passa de uma folha de Excel. Jean Monnet sabia-o. A Europa não se expande por espontânea vontade comum: avança empurrada pelas circunstâncias. Mas avançar não basta. Só progride se as crises forem traduzidas num horizonte partilhado. O que empurra não é suficiente. É preciso que também eleve. Quando a Dinamarca reforça a Política Comum de Segurança e Defesa, não está apenas a responder ao Kremlin. Está a agir dentro de um espaço político que a União, entre avanços precários e recuos cúmplices, foi lentamente criando. Não foi para Pequim que Mette Frederiksen – a menos socialista de todos os socialistas – olhou. Foi para Bruxelas, para o centro de gravidade que continua a ser o nosso.
A ideia de Europa não se sustenta apenas no mercado único, no euro ou na livre circulação de bens. Edifica-se sobre um cimento civilizacional. O Erasmus, as universidades, os fóruns políticos, os quadros jurídicos, o alargamento – todos fragmentos de um projeto político que confere sentido ao conjunto. Sem este todo, a defesa partilhada nem sequer seria imaginável. O sonho europeu pode ter perdido a inocência, mas não perdeu o seu fundamento. A reconstrução política e económica europeia só foi possível graças a um “esquecimento” pragmático do passado, mas a definição moral e cultural europeia assentou na lembrança desse mesmo passado.
O erro recorrente é tratar o ideal europeu como um luxo ou ornamento retórico. Não é. É o que distingue a UE de um mero bloco comercial. A reunificação alemã não foi uma operação mercantilista – foi a reparação de uma história dilacerada. O alargamento a Leste não foi um investimento de retorno rápido – foi o reencontro com uma civilização que o Muro de Berlim separara. Uma Europa sem esta pulsão comum seria apenas um mercado. E, como disse Delors, ninguém se apaixona pelo mercado. O maior risco não é que os europeus deixem de acreditar na Europa, mas que passem a acreditar apenas nos seus países. A Europa persiste porque acredita poder ser mais do que a soma dos seus egoísmos, e colapsa sempre que renuncia a sê-lo.
A pandemia e a guerra vieram demonstrar que os ideais não bastam – é necessária força para defendê-los. Mas também que, sem eles, a política europeia se reduz a uma contabilidade sem alma. O Next Generation EU ou o SURE não foram apenas úteis: foram a expressão de maior integração, de uma solidariedade política que distingue a União Europeia de uma mera organização internacional. Solidariedade que, convém lembrar, faltou nos anos de austeridade, no resgate da Grécia, na arrogância frugal. Por muito que nos tentem fazer crer, ainda não se come ideologia.
Portugal continua prisioneiro da contabilidade dos fundos. Que mais virá da Política Agrícola Comum, da Coesão, dos subsídios? Pergunta-se, repete-se, adia-se. O diagnóstico é conhecido: precisamos de um mercado único robusto, de união de capitais, de integração energética, de competitividade, de inovação. Mas convém recordar que a Coesão não é um favor nem um subsídio: é o cimento que impede o edifício europeu de colapsar. Sem ela, o mercado único é uma máquina de desigualdades. Nenhuma união sobrevive a um mercado que perpetua o fosso entre centro e periferia. Crescimento sem redistribuição, inovação sem justiça, integração sem solidariedade são fórmulas de dissolução política.
Falta-nos, certamente, um diagnóstico económico mais frio e mais ambição. Mas falta, sobretudo, memória: o chamado modelo europeu, marcado por uma economia social de mercado, Estado forte e bem-estar, foi tanto fruto da necessidade como expressão de um projeto político idealista. A competitividade é essencial, mas uma Europa justa não é um luxo – é uma condição de sobrevivência política num continente sob ameaça de populistas e demagogos. O que falta não são novas proclamações, mas uma defesa comum que proteja, uma Europa social que permita aos cidadãos viver e crescer com dignidade, uma união fiscal que corrija as assimetrias, um modelo energético que não exclua e uma política externa que fale a uma só voz – em Kiev e Gaza.
Perante este cenário, o próximo Quadro Financeiro Plurianual (2028-2034) não pode ser um exercício de inércia. Reduzir a Europa a uma ferramenta útil – essencialmente um mercado único maior e uma economia mais forte – é subestimar a sua complexidade. A integração europeia não se desenvolveu numa linha reta de progresso automático, nem se resume ao crescimento liberalizante como panaceia. A experiência mostra que o projeto europeu, desde o pós-guerra, foi um delicado equilíbrio entre o mercado e a coesão social, marcado por contingências políticas e económicas que moldaram as suas opções e limites.
E é aqui que a história se repete com ironia. Hoje, ao exigir mais mercado único, mais inovação e competitividade, corre-se o risco de esquecer uma verdade essencial que a história recente nos impôs: uma economia despida de mecanismos sólidos de solidariedade não une – pelo contrário, aprofunda a distância entre Centro e Periferia. Os países do Sul e do Leste não “falharam” por falta de mercado, mas porque a integração sacrificou os instrumentos sociais e orçamentais indispensáveis a uma convergência digna desse nome.
Abandonar a coesão e “sair da casa dos pais alemães” tem de ser mais do que um soundbite. A União Europeia nunca foi verdadeiramente apenas um mercado. Sobreviveu também graças a transferências, investimentos e políticas sociais partilhadas, que garantem a sua durabilidade e legitimidade. Sem reforçar esses alicerces comuns, qualquer expansão do mercado único não fará mais do que aprofundar desigualdades estruturais.
O projeto europeu exige, pois, um desígnio mais elevado, indo mais além de competir, negociar ou acumular vantagens. Implica construir um espaço onde as diferenças não criam muros, mas se transformam em laços. Portugal, que aspira com razão a mais oportunidades e inovação, deve contribuir para uma União que recupere o equilíbrio fundacional entre mercado e coesão, uma Europa que acompanhe a integração económica com instrumentos sociais robustos, prioridades comuns e capacidade de conter os excessos do nacionalismo. Porque, mesmo que tenha sido muitas vezes o medo a mover-nos, foi sempre uma visão comum que nos manteve juntos.
Talvez conviesse, por isso, lembrar a gravidade do momento e que ninguém se sacrificará num campo de batalha por uma folha de Excel. Ninguém erguerá a voz nas ruas de Berlim ou de Lisboa em nome do mercado único. Ignorar esta realidade fomenta a fragilidade do edifício europeu, tornando-o vulnerável à fragmentação e incapaz de servir com justiça todos os seus cidadãos, sejam eles os “pais alemães” ou os “filhos portugueses”.
Este é o verdadeiro desafio: não fugir de casa, mas reconstruí-la sobre alicerces mais firmes.