Hernâni Dias saiu após polémica com a lei, mas Manuel Castro Almeida só se desfez de 25% da Quantun 98 depois dessa demissão
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial teve, até há uma semana, 25% do capital de uma empresa, a Quantun 98, sociedade de investimentos imobiliários, avança a RTP.
Acontece que Manuel Castro Almeida foi quem organizou toda a polémica Lei dos Solos, que até fez cair o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias.
“A tutela sobre o Ordenamento do Território ficou no senhor ministro, que continua ainda com essa responsabilidade”, confirmou o próprio Hernâni Dias em declarações no Parlamento, durante a audição, a 4 de fevereiro, em que tentou explicar a polémica que o fez cair.
Sobre a possibilidade de esta nova lei poder originar especulação imobiliária, Manuel Castro Almeida, então ainda com participação na empresa que foi criada em 1998 tem sede em Vale de Cambra, admitiu esse cenário.
“Há quem diga que esta lei é preversa porque aumenta o preço dos solos rústicos. Vai aumentar, sim, qual é o problema?”, questionou a 21 de janeiro no Parlamento.
A Quantun 98 está ligada à construção civil, mas também à compra e venda de imóveis, tendo registado um valor de 943 mil euros em ativo no relatório de 2023.
O ministro até enviou a informação sobre a participação na empresa para a Entidade para a Transparência, mas há um possível conflito de interesses, até porque o seu nome continuava ligado à Quantun 98 até 13 de fevereiro, quando fez a transmissão da quota que tinha para os restantes sócios.
Esta transferência ocorreu já depois da demissão de Hernâni Dias, que se demitiu depois de se ter descoberto que criou duas empresas na área do ramo imobiliário.
Ministro confirma venda
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, confirmou à RTP que teve durante mais de 25 anos uma empresa imobiliária, que vendeu recentemente para evitar qualquer associação com a alteração à lei dos solos.
"Há três ou quatro semanas (…) decidi vender a minha quota porque nessa altura se começou a gerar no espaço público a ideia de que ter uma empresa imobiliária era uma vantagem com a Lei dos Solos", frisou, em declarações à RTP, Manuel Castro Almeida, que lidera o ministério que elaborou a alteração à lei dos solos aprovada pelo Governo.
Para o governante, esta associação entre a empresa imobiliária e a alteração à lei dos solos “é um erro, porque a lei se aplica a empresas imobiliárias e a qualquer cidadão".
Questionado pela estação pública pela razão para ter vendido, o ministro sublinhou que foi por sua iniciativa para “afastar qualquer suspeita” e “cortar o mal pela raiz”.
Castro Almeida garantiu ainda que sempre declarou ao Tribunal Constitucional a sociedade e que agora, no atual Governo, declarou a empresa à Entidade da Transparência.
“Tudo claro, nada às escondidas, tudo legal", frisou.
Questionado ainda sobre ter aceitado a demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, Castro Almeida frisou que este cometeu uma imprudência “ao constituir duas empresas quando estava no Governo”, destacando não haver semelhança entre os casos.
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial garantiu também que vai continuar a defender a lei, porque esta é “boa e fundamental”.
“É a única forma de termos mais casas a preços mais baixos, era fundamental ter esta lei”, insistiu.
