Manuel Castro Almeida destacou que “há muitos problemas que estão a embaraçar os pagamentos”
O Governo vai apresentar uma candidatura ao fundo de solidariedade da União Europeia para fazer face aos prejuízos das calamidades meteorológicas que aconteceram em Portugal este ano, disse o ministro da Coesão Territorial.
Manuel Castro Almeida respondia no parlamento a questões do PSD sobre a atuação do Governo para fazer face aos estragos causados pelas tempestades Kristin, Leonardo e Marta, no final de janeiro e princípio de fevereiro, afetando municípios, principalmente no centro do continente.
“Sim, o Governo vai apresentar uma candidatura ao fundo de solidariedade da União Europeia”, respondeu o ministro, sem acrescentar detalhes.
O Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) disponibiliza assistência financeira rápida e flexível até mil milhões de euros anuais a Estados-membros afetados por catástrofes naturais graves.
Castro Almeida recusou, em resposta ao PS, ter responsabilizado as autarquias por atrasos nos procedimentos que levam a que os apoios sejam entregues às populações afetadas e destacou que “há muitos problemas que estão a embaraçar os pagamentos”.
“Temos de ser tão rápidos quanto possível com a menor burocracia possível”, disse.
Pedidos de apoios em Alcácer do Sal começam a ser pagos
Os apoios aos cidadãos de Alcácer do Sal afetados pelo mau tempo começam a ser pagos esta quarta-feira, disse no parlamento o ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
“Hoje espero que sejam pagos os apoios aos cidadãos que pediram apoio em Alcácer do Sal e hoje mesmo deverão ser transferidos apoios para essas pessoas, tal como estão a ser para as demais regiões”, disse o ministro.
Castro Almeida salientou que nas restantes regiões do continente afetadas pelas tempestades o processo de análise e pagamento dos apoios começou “ao fim de 15 dias”, mas, no caso do Alentejo, “a calamidade foi mais tardia”.
Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados. Mais de metade das mortes foram registadas em trabalhos de recuperação.
Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos de milhares de milhões de euros.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.
