Começam esta segunda-feira a ser distribuídos os vouchers para os manuais escolares gratuitos
Os alunos ainda estão de férias, mas os encarregados de educação já podem começar a encomendar os manuais que serão utilizados no próximo ano letivo.
Quando começam a ser disponibilizados os vouchers?
- 28 de julho - para os alunos do 1.º ao 4.º e do 9.º ano;
- 4 de agosto - para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos;
- 11 de agosto - para os alunos dos 10.º, 11.º e 12.º anos e outras ofertas formativas.
Quem tem direitos a manuais escolares gratuitos?
Têm direito a manuais escolares gratuitos os alunos que frequentam o ensino público ou estabelecimentos do ensino particular com contrato de associação.
O Governo prevê alargar a gratuitidade dos manuais escolares a todos os alunos do ensino obrigatório, incluindo de todas as escolas privadas, ainda nesta legislatura.
Vou receber um manual novo ou reutilizado?
Os alunos do primeiro ciclo vão receber manuais escolares novos.
Nos restantes graus de ensino são atribuídos, aleatoriamente, manuais novos ou reutilizados. É necessário consultar os vouchers MEGA emitidos e verificar um a um a que tipo de manual se refere.
Como pedir os manuais escolares gratuitos?
Os encarregados de educação devem registar-se (ou autenticar-se) na plataforma MEGA com os dados de acesso ao Portal das Finanças ou com o número de contribuinte e data de nascimento do aluno.
É preciso depois resgatar os vouchers que ficam disponíveis na área pessoal de cada encarregado de educação a partir das datas indicadas. Pode haver atrasos em algumas escolas e os vouchers do aluno podem não estar disponíveis todos no mesmo dia - em caso de dúvida contacte a escola.
Se não tem acesso à internet pode obter os vouchers em papel na escola onde o aluno está matriculado.
Os vouchers podem ser usados para comprar os manuais novos em qualquer livraria à escolha. Alguns vouchers são para manuais em segunda mão que devem ser requisitados nas escolas - as datas e os procedimentos são definidos por cada escola.
Os cadernos de atividades e livros de fichas também são gratuitos?
Não. Apenas os manuais escolares estão abrangidos.
Algumas autarquias apoiam a aquisição de livros de fichas e de atividades. Informe-se na sua escola.
Os manuais têm de ser devolvidos?
Com o fim do ano letivo, os encarregados de educação têm de devolver à escola os manuais escolares gratuitos em bom estado para permitir o uso por outros alunos no ano seguinte.
Quem não entregar os manuais escolares fica impedido de receber manuais gratuitamente no ano letivo seguinte, a não ser que pague o valor integral dos manuais não entregues.
A obrigação de devolução não se aplica aos alunos do primeiro ciclo do ensino básico, que recebem sempre manuais novos.
