Para os juízes do Tribunal de Matosinhos, a árvore era uma “peça fundamental e marcante do imóvel” e o corte não autorizado destruiu a confiança entre a inquilina e a senhoria
Uma mulher de 77 anos foi despejada da moradia onde vivia desde 1973 por, em 2019, ter cortado uma magnólia com 50 anos no jardim da habitação, noticia o JN esta sexta-feira.
A senhoria da habitação moveu uma ação contra a inquilina, à qual o Tribunal de Matosinhos deu razão. Para os juízes, a árvore era uma “peça fundamental e marcante do imóvel” e o corte não autorizado destruiu a confiança entre as partes, o que justifica a cessação do contrato. “Teria de comunicar a situação à senhoria para que esta decidisse o que fazer com a árvore”, pode ler-se na decisão.
A inquilina alegou que desconhecia a importância da magnólia, que mandou cortar porque causava sombra e os ramos da mesma entupiam a caleira e batiam nos vidros das janelas.
Posteriormente, o jardineiro encarregue da obra descobriu que os ramos estavam podres e que o tronco tinha bichos, e optou por cortar o tronco para tentar salvar a árvore.
O recurso apresentado pela defesa da inquilina alega que, caso o contrato fosse terminado, a idosa “ficaria física e socialmente desenraizada da zona geográfica onde desde sempre fixou a sua vida” e “totalmente desprovida de um lar, não tendo para onde ir, o que na sua idade é absolutamente destituído de humanidade”, argumento o qual os juízes não consideraram.
Para além do despejo, a mulher de 77 anos foi também obrigada a pagar uma indemnização de dois mil euros.
