Eleições na Madeira nas entrelinhas: Montenegro diz "o que é teu é meu", Pedro Nuno diz "o que é meu é dele"

24 mar 2025, 08:00
Miguel Albuquerque vence eleições regionais da Madeira (Gregório Cunha/Lusa)

Estão todos a pensar no mesmo: nas legislativas de 18 de maio. Mas a vitória do PSD na Madeira (mesmo sem maioria) é de Albuquerque - não é do "continente" -, como antes dele foi de Jardim. No entanto, a cara de quem ganha não é igual à cara de quem perde (nacionalmente falando)

Podia estar o PSD no pior ciclo ou melhor ciclo, que na Madeira era já certo o resultado no final: vencia Alberto João Jardim - foi assim desde que há democracia em Portugal. Como agora vence Miguel Albuquerque. E já o faz desde 2015, durante maus ciclos nacionais. Embora o resultado de domingo tenha sido o mais largo em 10 anos de presidência do Governo Regional, só não foi “à larga”, o que lhe impediu uma maioria sem necessidade de acordos. “Lhe”, a ele, a Albuquerque. 

Uma vitória na Madeira do PSD é sempre mais local (ou regional) que nacional. Miguel Albuquerque deu bem conta disso no discurso de vitória. 

E já antes do líder, falou um seu braço direito, Eduardo Jesus, que assegurava “um governo para quatro anos” e o “reforço da legitimidade do nosso líder”. Mas ouça-se o que Albuquerque disse: agradeceu a “inteligência” dos madeirenses, agradeceu a “confiança” que nele os madeirenses depositaram, e tudo isso só “veio confirmar mais uma vez que pretendem [madeirenses] estabilidade, não querem ter brincadeiras de partidos”. E até mesmo aqui, mesmo quando Miguel Albuquerque dispara à oposição, fá-lo regionalmente, fá-lo contra uma (hipotética) “coligação de esquerda”, do PS e do JPP, e contra “a agenda da maledicência que imperou” - referindo-se ao Chega, a quem o presidente do Governo Regional se uniu, mas que também o derrubou com uma moção de censura. 

As entrelinhas do discurso de Albuquerque são: venceu, venceu o homem e vence contra todos, e quase o fez por maioria: "Ficamos apenas a 300 votos". Mas apesar de tudo governará em maioria. Porque com 23 deputados, e a faltar-lhe um para tal, Nuno Melo, líder do CDS-PP, confirmou que o seu deputado único deverá “assegurar a estabilidade” - e isso diz tudo. 

Voltando só atrás no “apesar de tudo”. O tudo é muito. É que o líder do PSD na Madeira tem sobre ele a correr uma investigação (houve buscas da PJ em vários locais, incluindo na residência oficial de Albuquerque e nas instalações do Governo Regional) e um processo, acusado ele que está pelo Ministério Público de corrupção - e arguido que também é (tal como outros seus quatro secretários regionais) por suspeitas de favorecimentos em contratos públicos envolvendo empresários locais e membros do governo madeirense. 

Na vitória, festeja-se, não se fala de processos e investigações. E o presidente Miguel Albuquerque festejou e assumiu para si esta vitória, não a estendeu ao “continente” nem ao líder do Partido Social Democrata nacional (e primeiro-ministro candidato a primeiro-ministro) Luís Montenegro. Mas têm muito em comum, Albuquerque e Montenegro. Foi o que disse à CNN o politólogo e professor universitário José Filipe Pinto. 

José Filipe Pinto sabe que o PSD, e Montenegro, retirariam sempre alguns louros das regionais na Madeira, “e o que se passa na Madeira tem sempre comparações possíveis, e pode até ir influenciar as legislativas - o ‘clima’, se quiserem”. Ainda assim, pede alguma calma: “Mas não se pode extrapolar com simplismo, são eleições mesmo muito distintas - e sempre o foram.” Falando do que há mais em comum nos dois líderes, regional e nacional: “Desde logo é ter a figura do partido a ser posta em causa na sua honorabilidade, a ter a sua ética questionada - nomeadamente pelos partidos da oposição. Luís Montenegro e Miguel Albuquerque estão ambos sob suspeição, embora Miguel Albuquerque seja arguido e a suspeição sob Montenegro possa até não conduzir a processo e acusação. Mas em ambos os casos há um comportamento eticamente reprovável por parte de dois titulares de poder”.

Um wishful thinking de Montenegro

Como referiu bem o politólogo, Luís Montenegro não é um arguido e a Spinumviva de Montenegro apenas levanta por ora questões éticas e uma pergunta acima de todas as perguntas: o primeiro-ministro violou ou não a lei da exclusividade? Portanto, e com as legislativas próximas, realmente próximas, porque são já em maio, no dia 18, obviamente o primeiro-ministro, quando reage à vitória madeirense, reagiu com um rosto como há semanas se lhe não via, sorridente até - porque lá diz o ditado: a cara de quem ganha não é igual à cara de quem perde. 

Mas atentemos no discurso do primeiro-ministro: se começou por elogiar a “extraordinária vitória do PSD” - pê-ésse-dê, sem ma-dei-ra -, a seguir atacou quem teve de atacar, nacionalmente: “Esta vitória corresponde a uma derrota em toda a linha de uma oposição concertada e destrutiva do PS e do Chega”. Montenegro fala depois no passado, mas até é para o futuro que falará: “Têm sido os cidadãos a conferir condições de estabilidade quando estes dois partidos põem os seus interesses à frente dos das pessoas”. É o que se pode considerar (sem o ser, talvez) um wishful thinking

Há vencedores e derrotados na Madeira. E o grande vencedor, ou grande “crescedor”, talvez nem seja um PSD que nunca perde ali. Mas falaremos dele adiante - do “crescedor”. Falemos primeiro dos grandes derrotados e de como é que assumiram as derrotas. 

Dizem os resultados finais que o partido liderado por Miguel Albuquerque teve 43,43% da votação, alcançando os 23 deputados. Ou seja, o PSD consegui subir quatro deputados (e mais 7%) em relação ao ano de 2024 - estas foram as terceiras eleições em menos de três anos. Ora, se o PSD subiu, alguém desceu. E ninguém desceu tanto quanto o PS. Com 15,64%, não foi além de oito deputados, numa brutal descida em relação às últimas eleições - onde conseguiu 11.

O Chega também caiu em relação a 2024, quando obteve 9,23%. O partido que na região da Madeira é liderado por Miguel Castro teve uma votação de 5,47%, quase metade dos mais de 9% de 2024, num resultado que o deixa com só três mandatos, menos um do que na assembleia que foi dissolvida por sua iniciativa. Mas como de André Ventura nem houve um sinal durante muito largas horas, também Miguel Castro tardaria a aparecer e reagir. Lá reagiram.

Castro não assume culpa; assume orgulho: “A moção de censura que apresentámos ao Governo Regional, por [causa de] Miguel Albuquerque, se fosse hoje… apresentávamo-la na mesma”. E Ventura? Assumiu culpas, criticando outros: “Isto nunca é um resultado positivo, nós não somos o PCP, que vê vitórias onde elas não existem ou vê meias-derrotas em casos de derrotas”. 

O Chega, o anterior parceiro do PSD e do CDS num acordo de incidência parlamentar fracassado, apresentou a moção de censura devido aos casos judiciais de Albuquerque e por o PSD não ter cumprido compromissos assumidos, nomeadamente na redução de impostos e no combate à corrupção. O Chega podia até não querer Albuquerque líder, mas quer "poder". É o que nos garantiu o politólogo José Filipe Pinto: “Diga o Chega o que disser, é evidente que viabiliza, regional e nacionalmente, uma solução de Governo. Pretende, sim, ‘descartar’ as figuras de Montenegro e as Albuquerque. Por razões que sempre foram distintas”.

Mas que razões são estas? “O Chega pretende afastar Montenegro porque o ‘não é não’ é uma barreira à chegada do partido ao poder - é uma partido que se caracteriza ‘antissistema' mas pretende ser sistema e sabe que talvez com um líder diferente no PSD o possa ser. Na Madeira, e para o Chega, afastar Miguel Albuquerque tem como sua principal motivação a afirmação regional. O Chega não quer só afastar Albuquerque para conquistar poder - porque já sabemos que, se Miguel Albuquerque precisar, alia-se -, o Chega quer afastar Albuquerque para se afirmar na Madeira ‘em nome da ética’”, explica o também professor universitário. 

"Eu assumo a derrota"

Mas falando agora do outro derrotado da noite de domingo, do derrotado dos derrotados, o Partido Socialista, porque cai de segunda para terceira força política - e perde força, na Madeira. Falou primeiro Pedro Nuno Santos. 

Se o PS-Madeira, mesmo que não sendo vencedor, ao menos impedisse a nova governação de Albuquerque, ao menos se aliasse ao Juntos Pelo Povo e governasse em “geringonça”, certamente Pedro Nuno assumiria “o PS” como vencedor. Mas não foi assim: perdeu. Então, nas respostas aos jornalistas, o secretário-geral socialista desejou “os maiores sucessos” ao governo regional da Madeira e admitiu: foi uma “derrota do PS da Madeira”.

E sobre uma eventual leitura a nível nacional, Pedro Nuno Santos diz que “isso não é uma questão”, lembrando que o PS “nunca ganhou na Madeira” - mas que é o partido “com mais vitórias em todo o país”. Se Pedro Nuno Santos não assumiu as culpas, Paulo Cafôfo, líder do PS-Madeira, também não as quis partilhar com o PS. E assumiu que é ele, e só ele, Cafôfo, “o derrotado”. “Como sempre fiz na minha vida, assumo a derrota por este mau resultado. Esta derrota é da minha responsabilidade. Aceito esta derrota, mas aceito esta derrota de cabeça erguida”, elucidou, prometendo agora só “olhar em frente”.

Porquê? Porque há legislativas e as autárquicas dentro de pouco, muito pouco tempo. “Depois das autárquicas vou abrir um processo interno da liderança do partido. Até lá, o PS tem de estar focado nos desafios eleitorais. Eu, com toda a minha responsabilidade, irei liderar o partido para preparar as eleições.” 

Falámos do vencedor. E esse vencedor será, e é, agora como antes, o PSD-Madeira. Falámos de derrotados, que são (e assumem-nos mais uns do que outros) o PS e o Chega - mais na Madeira que no “continente”, segundo os líderes. Mas ainda nos falta analisar o “crescedor”: o Junto Pelo Povo - ou somente JPP. 

“E se Deus quiser", Albuquerque não fará o que quer

Inicialmente um movimento cívico em Santa Cruz, um concelho da Madeira, o JPP conquistou em 2013 a presidência da Câmara. Após esse sucesso, tornou-se um partido político formal em 2015 e disputou as regionais e legislativas seguintes. Nas legislativas foi inexpressivo, mas devido ao seu discurso (apontando sempre ao Governo regional) de transparência e combate à corrupção, pelo discurso mais regionalista de apelo a maior autonomia (na gestão de recursos regionais) na Madeira, o Juntos Pelo Povo manteve a Câmara de Santa Cruz e tornou-se, nas eleições de 2019 e 2023, o terceiro maior partido na Madeira - só atrás de PSD e PS. Agora é o segundo.

Nas eleições passadas, em maio de 2024, o JPP foi a terceira força política mais votada e elegeu nove deputados. Em 2023 elegera somente cinco. Hoje conseguiu 30.094 votos (21,05%) e 11 deputados.

Recusou sempre alianças com o PSD e não se comprometeu demasiadamente com o PS, ainda que a todos se antevisse uma “geringonça” com o PS - o que levou até Alberto João Jardim a pedir, antes dos resultados finais conhecidos, “um bloco central”. Antes também dos resultados finais, ainda só com os provisórios, o Junto Pelo Povo dizia, através de Patrícia Spínola, o seguinte: "Queremos governar”.

E apesar de o PSD e o CDS conseguirem muito provavelmente formar governo sozinhos, o secretário-geral do JPP, Élvio Sousa, a discursar perante algumas dezenas de militantes e simpatizantes numa unidade hoteleira do concelho de Santa Cruz - onde tido começou, afinal -, parecia ainda admitir isso mesmo: ser governo. “E se Deus quiser, seja com um governo alternativo, ou seja como a segunda força política na Madeira, nós não vamos deixar o PSD fazer aquilo que já fez até hoje. Vamos intensificar a responsabilidade de fiscalizar o que o PSD vai fazer”.

José Filipe Pinto explica o que é este fenómeno, para já só regional, do Juntos Pelo Povo: “Já estudei com cuidado o JPP e continua a ser um movimento, um grupo de cidadãos eleitores. No entanto, enquanto movimento só podia concorrer a órgãos de poder local - como foi o caso da Câmara de Santa Cruz. Só que, pela Constituição, para concorrer à Assembleia [Regional] precisam de ser um partido - e tornaram-se um. Mas é um partido regionalista, na essência”.

Para este politólogo, é a essência, o carácter de regionalismo, “que o impede de poder governar”. “É que o JPP, podendo até aliar-se a qualquer solução governativa, dificilmente o fará. Não se alia ao PSD da Madeira porque pretende combater a hegemonia dele. E não se alia ao PS da Madeira porque o PS não é, como o JPP, regionalista. Porque o PS Madeira tem muito um espírito ‘nacional’, do PS nacional. Esta questão praticamente inviabiliza uma coligação, por exemplo, do PS com o JPP.”

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