Os 26 trabalhadores precários dizem que obedecem a uma chefia direta, têm escalas e horários definidos
Um grupo de “trabalhadores precários” do Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia (MAAT), em Lisboa, convocou um protesto para quinta-feira, com o objetivo de alertar para a situação de “falsos recibos verdes” dos assistentes de sala daquela instituição.
Segundo a porta-voz do grupo, Marta Antunes, em declarações à Lusa, a equipa de assistentes de sala do MAAT é composta por 26 trabalhadores, “que são falsos recibos verdes”.
“Assinamos ponto, temos uma farda fornecida pelo museu, recebemos ordens diretas de uma chefia e temos escalas e horários definidos. Tudo características de vínculo contratual”, contou Marta Antunes, também ela assistente de sala.
Dos 26 alegados recibos verdes, segundo Marta Antunes, a maioria trabalha no MAAT há cerca de um ano e meio, dois anos. No entanto, “há pessoas a trabalhar há cinco anos, sem interrupções”.
O MAAT, inaugurado em 2016, está integrado no ‘campus’ da Fundação EDP, situado na frente ribeirinha de Lisboa na zona de Belém e que inclui também a Central Tejo – Museu da Eletricidade.
Contactado pela Lusa, o conselho de administração da Fundação EDP, instado a comentar o protesto, respondeu apenas que “a atuação da Fundação EDP [se] pauta por uma cultura ética de responsabilidade social e empresarial, em estrito respeito pelos direitos das pessoas”.
A Lusa falou com um trabalhador de outra área do museu, que pediu para não ser identificado, que, apesar de ter um contrato de prestação de serviços, tem de estar todos os dias nos escritórios, responde a uma chefia direta, tem equipamento de trabalho fornecido pela empresa, horário de trabalho definido e tem de marcar férias, mas, ao contrário dos trabalhadores dos quadros, estas “não são pagas”.
Este trabalhador contou à Lusa que assinou o primeiro contrato de prestação de serviços “com expectativa de passagem para os quadros da fundação”, mas tal não aconteceu.
Além do seu caso, disse que há pelo menos mais seis nas mesmas condições no museu, que não são assistentes de sala.
O receio de ficar sem trabalho levou-o a pedir à Lusa para se manter anónimo. O mesmo não aconteceu com os assistentes de sala que convocaram o protesto de quinta-feira.
“Temos receio [de ficar sem trabalho], mas sentimos grande necessidade de fazer isto. Queremos mudar a precariedade que se vive na Cultura em Portugal”, afirmou Miguel Condeça, um dos assistentes de sala do grupo que convocou o protesto, referindo saber que “há situações semelhantes noutras instituições”.