Luto nacional: os 63 mortos de Pedrógão tiveram tantos dias como Isabel II (e as vítimas da covid tiveram menos). Afinal, quais são os critérios?

16 set, 15:45

Governo decretou três dias de luto nacional pela morte de Isabel II, que vão ser assinalados entre este domingo e a próxima terça-feira

O que é o luto nacional?

Trata-se de um período de solidariedade e pesar para com alguém ou algo, que se estende a todo o país. Acontece na sequência da morte de figuras de grande importância (política, judicial ou cultural) ou devido a acontecimentos excecionais (como as mortes numa catástrofe natural, como um incêndio). Na maioria das vezes, este período varia entre um e três dias.

A medida mais conhecida, prevista na legislação é a da colocação da bandeira nacional a meia-haste durante os dias em que vigorar o luto. Por consequência, todas as outras bandeiras devem estar na mesma posição.

A lei não obriga ao cancelamento de festas e cerimónias que estivessem agendadas para os períodos de luto mas é habitual que estas sejam suspensas ou adiadas. A decisão final cabe às instituições. Se não for possível cancelar, é recomendado um minuto de silêncio no início.

Quem decreta?

Tal como aconteceu na mais recente decisão, relativa a Isabel II, é responsabilidade do Governo declarar o luto nacional e a sua duração, no âmbito da Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português. A iniciativa é comunicada ao Presidente da República.

Três dias: que outros exemplos há?

Os três dias colocam Isabel II lado a lado com algumas das maiores personalidades portuguesas no que ao luto nacional diz respeito. Também os ex-Presidentes da República Mário Soares e Jorge Sampaio, a fadista Amália Rodrigues e o futebolista Eusébio tiveram direito a três dias de luto nacional. Em 2017, os incêndios de Pedrógão Grande também foram assinalados com a mesma duração de luto.

Mas nem todos tiveram esta duração máxima de luto, sendo a duração uma decisão que cabe ao executivo. A figuras de relevo para a cultura nacional como José Saramago ou Manoel de Oliveira foram atribuídos dois dias. Já para Eduardo Lourenço, Carlos do Carmo, Eunice Muñoz ou Paula Rego, falecidos nos últimos anos, o luto nacional foi de um dia. O mesmo se aplicou para assinalar as vítimas da pandemia de covid-19.

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