Tanque tornou-se piscina "contra a vontade inicial" de Luís Neves. "Mas será novamente um tanque", diz o ministro

Ministro da Administração Interna admite que não foi pedido qualquer licenciamento para a obra

Luís Neves afirma que a piscina que construiu na sua propriedade em Odemira sem autorização da câmara municipal se tornou numa piscina contra a sua vontade inicial.

Em conferência de imprensa esta quarta-feira, o ministro da Administração Interna referiu que foi pedido “para se fazer um tanque construído acima do solo”.

“Esse tanque foi efetivamente construído”, diz Luís Neves, que afirmou que o tanque acabou por se transformar numa piscina “contra a minha vontade inicial” ao ter sido ladeada por terra durante um fim de semana “em que não estive lá”.

“Não pedi licenciamento pois eram intervenções de pouco impacto na estrutura já existente que não foi alterada.”

Luís Neves salientou, porém, que a piscina “vai voltar a ser um tanque”.

Sobre a sua propriedade em Odemira, Luís Neves esclareceu que a mesma era da família da mulher e que, “por força das partilhas, foi dividida”.

“Tenho vindo, nos termos das minhas posses e do meu trabalho, paulatinamente a adquirir e a recuperar as partes que foram divididas e partilhadas. Neste momento, tenho já dois terços dessa propriedade, sendo certo que outro terço é da minha sogra”, continuou.

O ministro afirmou que, em 2025, adquiriu outro imóvel na zona a “preços de mercado, nenhum em preço de saldo, como maldosamente se insinuou. Há quem tenha colocado a circular um monte com uma enorme vivenda, sendo certo que é de terceiras pessoas – não é meu. Este monte tem umas ruínas com mais de 40 anos”.

Luís Neves afirma que as obras decorreram “apenas numa propriedade” e que as mesmas começaram em 2024. “Foram sendo feitas espaçadamente, quase sempre ao fim de semana. Consegui contabilizar, nos dois anos, cerca de não mais de 10 fins de semana, a maior parte das vezes com a minha própria mão de obra e do meu filho. Falamos de pequenas remodelações no interior de casas já existentes, sem nunca alterar paredes-mestras, vigas ou partes estruturais, nem aumentar a área original. Fiz no interior dessa propriedade o que milhões de portugueses fazem legalmente com regularidade nas suas próprias casas”, esclareceu, clarificando também que as sulipas de caminhos de ferro que utilizou para fazer o alpendre foram pagas à Infraestruturas de Portugal.

“Ao contrário do que foi alegado, não foram oferecidas pela IP, não foram desviadas, não foram furtadas, nem muito menos adquiridas ou transportadas pelo senhor João Carvalho”.

Sobre as forma de pagamento a João Carvalho, o ministro afirma que o mesmo foi feito em dinheiro pela sua mulher que, “paulatinamente aos fins de semana, foi entregando algumas verbas para as despesas de manutenção”.

“Quanto à informação segundo a qual aquela propriedade se encontra em área condicionada, desconhecia esse facto nem tal me tinha sido assinalado.

Com humildade, já solicitei à Câmara Municipal de Odemira uma reunião com carácter de urgência para esclarecer e regularizar a situação. Se algo tiver de ser regularizado, sê-lo-á com toda a tranquilidade. Tudo isto no escrupuloso cumprimento da lei”, concluiu o ministro.