DST volta a cruzar-se com Luís Neves: construtora ganha concurso de 4,5 milhões no MAI
Quando Luís Neves dirigia a Polícia Judiciária, a DST começou a ganhar obras na instituição. Agora, com Luís Neves no Governo, a gigante de Braga acaba de ser selecionada para instalar comunicações por satélite em 2.566 freguesias e 308 municípios de todo o país
A DST volta a cruzar-se no caminho de Luís Neves. Desta vez, no Ministério da Administração Interna. A construtora de Braga acaba de ser selecionada para instalar comunicações por satélite em 2.566 freguesias e 308 municípios de todo o país. O contrato tem um valor de 3,6 milhões de euros, que com IVA ultrapassa os 4,5 milhões.
A DST concorreu em consórcio com a SolMaior, uma pequena empresa com 18 trabalhadores. O sócio-gerente é o advogado João Germano, com ligações a José Sócrates, que ficou como representante deste consórcio.
E há mais. O concurso durou apenas 14 dias. Vodafone, NOS, MEO e Wondercom ficaram pelo caminho. E todos os concorrentes apresentaram as propostas no último dia possível.
A Wondercom entregou a proposta às 10h35 da manhã, por 3,7 milhões de euros. Às 14h16, foi a vez da Vodafone, com uma proposta de 4,8 milhões. A MEO apresentou a proposta às 19h00, no valor de 4,9 milhões de euros. E a NOS entregou a sua proposta às 20h44, por 3,7 milhões de euros. O consórcio DST/SolMaior foi o último concorrente. Às 22h15 apresentou uma proposta de 3,6 milhões de euros, a mais baixa de todas, apenas 100 mil euros abaixo da proposta da NOS. Foi a última a apresentar proposta. E foi a vencedora.
Segundo José Teixeira, presidente da DST, o critério de adjudicação foi “100% o preço”.
Mas a história não começou agora.
Foi durante a direção de Luís Neves que a DST entrou pela primeira vez nos grandes contratos de obras da Polícia Judiciária. E foi também nessa altura que João Santos Carvalho, o empreiteiro de Barcelos que trabalhava para a Judiciária, passou a surgir noutras frentes. Carvalho fez obras no monte de Luís Neves e forneceu mão de obra para uma empreitada numa casa particular do administrador financeiro da DST.
Como a investigação da TVI / CNN Portugal e Jornal Nascer do Sol revelou esta quinta-feira, o mesmo empreiteiro fez também obras em casa do diretor financeiro da Polícia Judiciária, Álvaro Pires. Ao mesmo tempo, a DST admite ter pago mais de 600 mil euros à empresa de João Santos Carvalho desde 2019.
E há uma contradição nas declarações do presidente da DST. Num primeiro contacto, José Teixeira disse que, em relação a João Santos Carvalho, “em termos pessoais, não o conheço de lado nenhum”. Minutos depois, por email, apresentou outra versão: disse que tinha visto o empreiteiro fisicamente “uma única vez”.
Agora, a mesma DST ganha o primeiro concurso do Ministério da Administração Interna desde que Luís Neves chegou ao Governo. O preço, garante a empresa, foi decisivo. O concurso foi gerido pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, depois de Luís Neves ter assinado, a 30 de junho, um despacho a delegar competências. O ministro da Administração Interna garante que o procedimento foi assegurado pelos serviços competentes. Mas fica uma questão: decorreu o concurso de forma regular e sem conflito de interesses? O Ministério não responde diretamente, mas em comunicado veio garantir que o concurso cumpriu todas as regras da contratação pública. Diz que o prazo resultou de exigências do PRR e que a DST só foi identificada como membro do consórcio na abertura das propostas.
No centro desta história estão 4,5 milhões de euros de dinheiro público, um concurso do Ministério da Administração Interna, uma construtora que começou a ganhar obras na Polícia Judiciária quando Luís Neves dirigia a instituição e uma rede de relações que a investigação da TVI /CNN Portugal e Jornal Nascer do Sol tem vindo a revelar.
Este artigo contou com a contribuição dos jornalistas Felícia Cabrita e Bruno Horta, do semanário Nascer do Sol
