Aviso do Presidente da República à ministra da Coesão Territorial não passou ao lado do líder dos sociais-democratas
O presidente do PSD disse este domingo que o Presidente da República “alertou bem” para o que pode vir a ser um “desaproveitamento terrível” das verbas do PRR, garantindo que o PSD vai “escrutinar e fiscalizar” a execução do plano.
“Ainda ontem [sábado] o senhor Presidente da República alertava e, muito bem, para aquilo que pode vir a ser o desaproveitamento terrível das oportunidades de financiamento extraordinárias que temos à nossa disposição”, afirmou Luís Montenegro, a discursar na tomada de posse da comissão política distrital de Viana do Castelo.
O líder do PSD, acusou o Governo do PS, que é “especialista em 'powerpoint’s’”, de “nem sequer conseguir financiar-se a si próprio” com as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Mais uma vez na sua grande vocação socialista, este Governo aproveitou este PRR para se financiar a si próprio. Como andou anos e anos com as cativações na administração pública, a não gastar no investimento público, agora aproveita o PRR e canaliza a maior parte do seu valor para financiar as suas próprias obras, os seus próprios investimentos, mas nem isso está a conseguir fazer”, disse.
Luís Montenegro afirmou que o país “tem um dos piores, ou senão mesmo o pior, desempenho a nível europeu” do PRR, que visa dotar os Estados-membros da União Europeia da capacidade de ultrapassarem os constrangimentos que advieram da pandemia de covid-19, mas Portugal “não está a conseguir fazer isso”.
“Ontem [sábado], o senhor presidente da República instou o Governo, e muito bem, a não desaproveitar a oportunidade. No PSD seremos muito ativos no processo de escrutínio e fiscalização dos fundos europeus e do PRR, em particular. A taxa de execução, que andava nos 800 milhões de euros, a ministra da Presidência anunciou há uns dias que tinha atingido os mil milhões como se fosse uma grande marca, mas são mil milhões em mais de 16 mil milhões e, nós, já tivemos de um reforço de mil e oitocentos milhões, pela pior razão, que é estarmos mais atrasados. Por estarmos mais atrasados ainda nos concederam mais oportunidades financeiras”, reforçou.
Numa unidade hoteleira de Viana do Castelo, perante uma sala cheia de militantes e simpatizantes do Alto Minho, Luís Montenegro disse que “o país precisa que o PSD esteja ativo, que assuma com vitalidade, com energia e firmeza o seu papel de oposição”.
“Não vamos dar descanso ao PS. Há quem veja nisso uma excessiva preocupação em dizer mal, em fazer uma oposição quase de terra queimada. Estão muito enganados. Não somos desses. Há quem esteja, mas não somos nós. Nós sabemos onde está a necessidade de convergir, de ter responsabilidade de não ultrapassar determinados limites, os limites do interesse nacional. Agora, se nos querem tentar silenciar ou amenizar a nossa energia enquanto oposição vão bater a outra porta, porque nós vamos estar aqui todos os dias, todas as semanas, todos os meses, até ao fim deste mandato a escrutinar a sua ação e, sobretudo, a sua omissão”, alertou.
O líder do PSD fez ainda questão de “acrescentar uma componente” às declarações que o Presidente da República fez, no sábado, relacionada com o “excesso de burocracia” no acesso aos fundos do PRR.
“O Estado não está a saber organizar-se de maneira a incentivar os investidores, os promotores a poderem levar por diante os seus projetos […]. É preciso executar, é preciso cumprir e é preciso facilitar. O Governo tem demasiada burocracia […]. Estamos a sentir o fruto da incapacidade do PS fazer grandes alterações estruturais. Como não mudou nada ou quase na administração, sente uma necessidade enorme de complicar tudo”, salientou.
Luís Montenegro especificou que “são precisos muito papéis, que é preciso ir a muitos departamentos do Estado que não interagem uns com os outros e que obrigam os cidadãos, os investidores e os promotores a fazerem-no”.
“É burocracia a mais e não é obrigatória muitas vezes. Não me venham dizer que são as regras europeias, porque nos outros países da União Europeia a burocracia não é a mesma e as regras são […]. Eu não sei bem porquê, mas há aqui uma espécie de sina de que, em Portugal, somos mais papistas do que o papa e sobre as regras da União Europeia nós somos sempre mais exigentes que os nossos congéneres Estados-membros”, criticou.
O líder do PSD lançou um “apelo firme” ao Governo para executar, retirar burocracia, simplificar, responsabilizar e fiscalizar.
“Tire burocracia. Há burocracia a mais, já temos alguns problemas de competitividade […]. Não vamos acrescentar a esses problemas o excesso de burocracia que tem sido apanágio do Governo socialista”, exortou.
