Primeiro-ministro disse na sua declaração ao país que foram desmanteladas duas redes criminosas de imigração ilegal e que foram libertadas pessoas. Eis o que se sabe sobre isso
8 de novembro, Braga-Lisboa: dois detidos
A primeira investigação citada pelo primeiro-ministro data de dia 8 de novembro, quando a PJ identificou, localizou e deteve dois cidadãos estrangeiros - um em Vila Verde, Braga, e outro no Cadaval, Lisboa. Os suspeitos, com 37 e 39 anos, foram indiciados pela prática do crime de tráfico de seres humanos.
De acordo com a PJ, o esquema criado por estes dois homens estava em funcionamento desde 2022, altura em que constituíram uma empresa com o exclusivo propósito de aliciar cidadãos de nacionalidade estrangeira aos quais propunham contratos de trabalho no ramo da exploração florestal.
As vítimas viviam sujeitas a condições desumanas e eram obrigadas a trabalhar 12 horas por dia, com uma pausa de 15 minutos para alimentação e uma folga a cada quinzena. Foram libertadas pela PJ cerca de uma dezena de pessoas, todas elas de nacionalidade estrangeira.
Estas pessoas exploradas estavam alojadas em “espaços insalubres”, detalham as autoridades, sendo que lhes era cobrada uma quantia de 100 euros mensais a título de renda, tendo sido privadas de água potável e de alimentação. Além de tudo isto, nunca lhes foi pago o valor contratualizado pelo trabalho prestado.
Os suspeitos ficaram sujeitos a “medidas de coação não detentivas”, explica a PJ sem detalhar, ou seja, medidas em que os visados não são presos até julgamento e ficam em liberdade, como pulseira eletrónica ou apresentações periódicas.
19 de novembro, Porto: quatro detidos
A segunda operação referida por Montenegro aconteceu a semana passada, no dia 19 de novembro, quando a PJ identificou, localizou e deteve quatro suspeitos, um deles de nacionalidade estrangeira, fortemente indiciados pela prática de dezenas de crimes de auxílio à imigração ilegal, de falsificação ou contrafação de documentos e de burlas, no Porto.
A rede operava pelo menos desde 2022, altura em que os quatro homens delinearam e colocaram em prática um plano que permitiu e facilitou a entrada de dezenas de cidadãos estrangeiros no Espaço Schengen, contra várias normas legais europeias.
Segundo a PJ, as vítimas pagavam “avultadas quantias” a troco de documentação falsa com o propósito final de receberem autorização de residência para frequência do ensino secundário.
Os detidos, com idades compreendidas entre os 28 e os 52 anos, foram presentes a juiz, tendo-lhes sido também aplicadas medidas de coação não privativas da liberdade.
