Governo instruiu o IEFP a recolher as necessidades de trabalhadores nas zonas afetadas e, com base nessa informação, "recrutar em Portugal, mas, ao mesmo tempo, utilizar o canal de migração laboral regulada", criado há um ano
O Governo instruiu o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) a recorrer à chamada 'via verde' para a imigração para garantir a "mão de obra necessária" nas localidades atingidas pelas tempestades dos últimos dias.
"Instruímos o IEFP, que amanhã se vai juntar à estrutura de missão no terreno, para recolher as necessidades de trabalhadores, seja para as empresas de construção civil, seja para as autarquias locais", anunciou o primeiro-ministro em conferência de imprensa.
Com base nessa recolha de informação, o IEFP "vai usar a sua rede para recrutar em Portugal, mas, ao mesmo tempo, vai utilizar o canal de migração laboral regulada" - um protocolo que prevê a contratação regulada de trabalhadores estrangeiros, criado há um ano -, para, assim, "poder colocar, de forma rápida, a mão de obra que seja necessária perto das regiões que foram mais atingidas", acrescentou Luís Montenegro.
O Governo afasta assim a ideia do Presidente da República, que declarou, na quarta-feira, que "o Governo vai pensar em abrir uma via, um canal de entrada de mão-de-obra especialmente vocacionada" para ajudar a reconstruir as zonas afetadas pelas tempestades.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu a ideia com base no que ouviu no terreno: "Um dos problemas levantado por vários empresários e setores afetados, até instituições como os bombeiros, foi dizerem-me que tudo isto é muito bonito, mas é preciso haver mão de obra para o fazer."
Mas a informação que chegou ao Governo por parte de "empresas de referência" é que "não têm nenhum problema de mão de obra", mas sim de burocracia. "Nós temos informação de várias empresas que nos dizem que não têm nenhum problema de mão de obra", afirmou Luís Montenegro, quando confrontado com as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa.
Pelo contrário, segundo o primeiro-ministro, as empresas têm transmitido que "precisam de maior agilidade de procedimentos, que precisam de maior coordenação e, no fundo, de serem encaminhadas para as zonas que os poderes públicos, a administração central mas também a administração local, entendam que são prioritários para as tarefas mais imediatas".
"Não estou com isto a desvalorizar que não possa haver outras empresas que queiram mobilizar novos instrumentos, novos projetos de intervenção, nomeadamente empresas que têm a sua atividade nestas regiões que possam ter necessidade de recrutar", ressalvou o primeiro-ministro.
Por isso é que o Governo deu orientação ao IEFP para "trazer para esta estrutura de missão [no terreno] todos aqueles que estão disponíveis" para ajudar na reconstrução das zonas mais afetadas. Para isso, o instituto poderá recorrer ao protocolo para a migração laboral regulada para "poder agilizar a vinda de trabalhadores estrangeiros, garantindo-lhes uma solução de trabalho destinada, que é o caso, e com a salvaguarda das questões de habitação e acesso à saúde".
Além disso, acrescentou Luís Montenegro, o próprio Estado está "disponível para suspender algumas obras" que estão sob a sua responsabilidade, "se as empresas e os trabalhadores dessas obras estiverem disponíveis para emprestar o seu serviço nas regiões mais afetadas".
