Quadro comunitário deve prever “discriminação positiva” para países como Portugal

Agência Lusa , AM
5 dez 2025, 13:03
Luís Montenegro (Lusa)

Luís Montenegro reiterou que as prioridades portuguesas são “a política de coesão e a política agrícola comum”

O primeiro-ministro defendeu esta sexta-feira que o próximo quadro financeiro plurianual deve prever “discriminação positiva” para países com rendimento abaixo de 90% da média da União Europeia, como Portugal, e também verbas específicas para regiões ultraperiféricas como Madeira e Açores.

No debate preparatório do próximo Conselho Europeu, agendado para 18 e 19 de dezembro de 2025, que tem entre os temas a negociação do próximo Quadro Financeiro Plurianual (2028-2034), Luís Montenegro reiterou que as prioridades portuguesas são “a política de coesão e a política agrícola comum”, salientando que estes “são pilares fundamentais também da própria Constituição Europeia”.

“O próximo quadro financeiro plurianual deve prever uma discriminação positiva para os países com rendimento nacional bruto ‘per capita’ abaixo de 90% da média da União Europeia e continue também a prever uma alocação específica para as regiões ultraperiféricas, nas quais se incluem as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, para fazer face aos desafios acrescidos com que estas regiões se confrontam”, defendeu.

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