Entre acusações de insensibilidade, falta de prevenção e ausência de medidas para os bombeiros, a Assembleia da República foi palco de críticas generalizadas ao Executivo de Luís Montenegro
O debate sobre os incêndios florestais na Comissão Permanente da Assembleia da República, esta quarta-feira, transformou-se num confronto político acesso entre PS e PSD, marcado por trocas de acusações e episódios de ironia.
José Luís Carneiro acusou Luís Montenegro de "grande insensibilidade, incapacidade de antecipar e impreparação para responder". Para o líder do PS, o primeiro-ministro deveria ter adiado a festa do Pontal do PSD, à semelhança do que aconteceu em 2024, quando o Congresso do partido foi suspenso. "As populações estavam a sofrer".
O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, devolveu a crítica. Acusou José Luís Carneiro de alinhar com a retórica do Chega para atacar o Governo e ironizou com a presença do socialista numa festa popular enquanto o país ardia.
"Estava na Festa da Sardinha, em Portimão, a falar da qualidade da sardinha. Não o censuro por lá estar, até lhe gabo o bom gosto. O que censuro é quando se junta à demagogia da extrema-direita para criticar um Governo que esteve serenamente a fazer o que lhe competia".
Montenegro defende-se: "Sempre ao leme"
O primeiro-ministro garantiu que o Executivo nunca esteve ausente.
"O Governo, eu próprio e a ministra da Administração Interna estivemos sempre ao leme. Atuámos antes, durante e depois de cada ocorrência", afirmou Luís Montenegro, defendendo a existência de medidas de prevenção e recusando a ideia de improviso.
Sobre as críticas à sua ausência no terreno, o primeiro-ministro considerou ter seguido as recomendações de uma comissão técnica independente que alertou para os riscos da presença de políticos junto às operações: "Posso ter contribuído para que essa perceção de ausência fosse criada, mas ela é injusta. É mesmo injusta".
Críticas da esquerda à direita
Se o duelo PS/PSD dominou a sessão, também os restantes partidos não pouparam o Governo.
O Chega voltou a atacar Montenegro pela alegada falta de presença no terreno, mas acabou ele próprio visado: Hugo Soares acusou André Ventura de ter publicado nas redes sociais imagens em que simulava apagar um incêndio "já extinto", acusando-o de ter feito uma "figura triste".
Paulo Raimundo acusou o primeiro-ministro de ter "reagido tarde, empurrado com a barriga e fugido às responsabilidades", lembrando que a dimensão dos fogos resulta de "políticas desastrosas" de vários governos. Para os comunistas, o essencial é cumprir a Estratégia Nacional da Floresta e dotar o país dos meios aéreos necessários.
Do lado do Livre, Rui Tavares pediu uma visão a 25 anos para a organização do território e alertou que a prevenção só será eficaz com uma verdadeira regionalização. "Não basta dizer que se está ao leme", disse, apelando ao diálogo com partidos e sociedade civil.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, acusou o Executivo de não ter preparado a época de incêndios e criticou a ausência de medidas específicas para os bombeiros no pacote de 45 propostas aprovadas em Conselho de Ministros. Aproveitou ainda para satirizar os vídeos de André Ventura: "A aparecer com um raminho a fingir que apagava um incêndio".
A deputada do PAN, Inês de Sousa Real, lembrou que o país já ardeu este ano o equivalente a "todo o território do Luxemburgo". Apontou o dedo à ausência de reformas estruturais no ordenamento florestal e lamentou que os bombeiros voluntários recebam apenas 3,15 euros à hora.
"Os bombeiros voluntários recebem 3,15 euros à hora para estarem a defender e lutar pela vida dos nossos compatriotas, para defender a floresta e também os animais. E no entanto não houve uma referência a um cêntimo, a um valor que fosse destinado aos bombeiros para de facto poder valorizar estes homens e mulheres que defendem o nosso país".
Também o JPP, pela voz de Filipe Sousa, acusou o Estado de ter "relaxado e chegado tarde demais". Denunciou falhas na coordenação entre Proteção Civil, forças de segurança e bombeiros e exigiu compromissos com prazos e metas concretas: "Não é só a floresta que arde, é também a confiança dos cidadãos no Estado".
A Iniciativa Liberal, através da sua presidente Mariana Leitão, falou em "três negligências" do Governo: a inação na proteção da floresta, a reação tardia em vez da prevenção e o “calculismo político” que terá adiado o recurso a meios de combate. "Quase tudo continua por fazer desde 2017. O país não pode esperar mais relatórios para constatar o óbvio: a legislação florestal está um caos", acusou.
Já o CDS-PP colocou o foco na justiça. João Almeida apelou a magistrados e Ministério Público para não desvalorizarem o crime de incêndio florestal, lembrando que se trata de uma prioridade política com moldura penal elevada. Contestou ainda a forma como têm sido divulgados os números da área ardida: "As contas fazem-se no fim do ano, não no meio do verão".
Debate termina em silêncio pelas vítimas
Após cerca de duas horas de acusações cruzadas, a Comissão Permanente encerrou o debate com votos de pesar e um minuto de silêncio pelas vítimas dos incêndios deste ano: Carlos Dâmaso, Daniel Bernardo Agrelo, Adolfo Santos e Daniel Esteves.
