Banco de Portugal diz que é o supervisor europeu a entidade competente para avaliar a idoneidade do presidente do Novo Banco
O Banco Central Europeu (BCE) está a investigar as relações entre o presidente do Novo Banco, António Ramalho, e o antigo presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, que é um dos maiores devedores individuais daquela instituição financeira. A notícia foi avançada esta quarta-feira pelo jornal Público, e a CNN Portugal confirmou, junto do Banco de Portugal, que a entidade europeia já está a par do caso, encontrando-se a avaliar a idoneidade do banqueiro.
Esta é uma reação a uma notícia avançada em primeira mão pela CNN Portugal, que a 7 de janeiro divulgou que o presidente do Novo Banco terá tentado preparar Luís Filipe Vieira para a comissão parlamentar de inquérito. No mesmo dia, e também na CNN Portugal, António Ramalho negou a situação, ainda que admitindo uma "reunião rápida" com o então presidente do clube encarnado.
"Acha possível em 20 ou 10 minutos de reunião manipular alguém que vai estar seis horas ou sete horas perante os deputados mais preparados?”, questionou na altura.
Ora, em resposta à CNN Portugal, o BCE confirma estar a acompanhar o caso, encontrando-se, "neste momento, a investigar a matéria".
A avaliação do supervisor europeu segue-se a um pedido de avaliação de idoneidade de António Ramalho, submetido pelo Banco de Portugal, que alega ser aquela entidade a mais competente para avaliar o caso.
"Atendendo a que o Novo Banco é uma instituição significativa, a autoridade de supervisão prudencial competente é o Banco Central Europeu, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1024/2013 do Conselho, de 15 de outubro de 2013, o qual é assim responsável, designadamente, pela abertura e decisão de eventuais processos de reavaliação de idoneidade", afirma o Banco de Portugal, em resposta à CNN Portugal.
A investigação levada a cabo pelo BCE surge na sequência da divulgação de escutas telefónicas que revelaram várias situações, entre as quais a alegada venda de ativos a desconto por parte do Novo Banco aos devedores incumpridores.
Estas escutas constam do processo Operação Cartão Vermelho (que tem como figura central Luís Filipe Vieira, tendo mesmo levado à sua detenção e posterior saída do Benfica), e foram analisadas por Ministério Público e Autoridade Tributária. Nesse caso, uma das escutas envolveu a venda de cinco ativos, entre imóveis e cessão de créditos, numa troca entre Novo Banco e Luís Filipe Vieira, que terá resultado numa perda para a instituição financeira, que encaixou 15 milhões de euros com o negócio, ainda que a dívida associada fosse de 17,4 milhões de euros.
Sobre o caso da suposta preparação de Luís Filipe Vieira para a comissão parlamentar de inquérito, a investigação foca-se numa conversa ocorrida a 28 de abril de 2021, em que António Ramalho diz que vai estar com "o Luís" para "o preparar também". A investigação não tem dúvidas que, quando fala no "Luís", o líder do Novo Banco se refere a Luís Filipe Vieira, nomeadamente porque no dia seguinte foi interceptada outra chamada em que um responsável do banco ligava ao filho de Vieira - Tiago Vieira - a pedir-lhe o número atualizado do presidente do Benfica, porque António Ramalho pretendia marcar uma reunião. O então presidente do Benfica seria ouvido dias mais tarde, a 10 de maio, numa comissão marcada por alguma tensão com os deputados.
