Lucília Gago esteve meses calada a juntar balas para agora disparar em todas as direções

8 jul, 22:52
Lucília Gago, procuradora-geral da República (Lusa/ José Sena Goulão)

Lucília Gago recusa não só demitir-se como diz que o Ministério Público não cometeu qualquer erro grave. Pelo contrário, explica que António Costa não está acima de ninguém, foi alvo de um inquérito que qualquer pessoas poderia ser, e só se demitiu porque quis, porque não tinha de fazê-lo. Diz ainda ter ficado desconfortável com Marcelo Rebelo de Sousa e faz acusações fortes à ministra da Justiça

Demorou meses e meses para dar explicações sobre casos que fizeram cair governos, outros surgidos em alturas de grande coincidência ou sobre situações que foram para lá do limite legal. A procuradora-geral da República (PGR) falou - finalmente, dirão muitos - e atacou em todos os sentidos, rejeitando quaisquer acusações de que foi alvo e contra-atacando com suspeitas graves, nomeadamente de uma campanha orquestrada contra o Ministério Público.

No mais grave dos casos, ou naquele que pelo menos mais explicações exigiu, Lucília Gago assumiu "inteira responsabilidade" - o Presidente da República foi informado, mas não teve qualquer influência - por um pequeno parágrafo que decidiu o fim do governo de António Costa. Decidiu porque ele assim o quis, ressalvou a PGR, afastando qualquer influência no fim de um executivo, mesmo que o ex-primeiro-ministro já tenha confirmado que aquelas linhas foram a chave da sua saída.

Em entrevista à RTP, Lucília Gago disse mesmo que o parágrafo em causa não seria, por si, só, motivo para António Costa se demitir, uma decisão que decorreu de uma "avaliação política e pessoal" do próprio, que o próprio "tomou pessoalmente".

"É evidente que eu não me sinto responsável pela demissão do primeiro-ministro. O primeiro-ministro fez uma avaliação pessoal e política, poderia ter continuado as suas funções", reiterou, defendendo que "não era compreensível a omissão" daquele parágrafo, concebido pela própria e pelo gabinete de imprensa, do comunicado que confirmava a Operação Influencer.

Questionada sobre as consequências que a divulgação desse parágrafo teriam, Lucília Gago não escondu que “é evidente” que se pudesse antever uma “reação forte àquilo que o parágrafo contém”. Mas isso, mais uma vez, não era necessariamente uma demissão. Ursula von der Leyen e Pedro Sánchez, presidente da Comissão Europeia e primeiro-ministro espanhol, respetivamente, não o fizeram em cenários semelhantes.

"Vários exemplos mostram que não é automático esse resultado, de modo algum, como se quer fazer crer", sublinhou, dando esses mesmos exemplos.

“Ninguém disse que o senhor primeiro-ministro à data estivesse indiciado, fosse sequer suspeito da prática desses ilícitos”, acrescentou, defendendo-se sempre de quaisquer responsabilidades na demissão ou em qualquer coisa semelhante.

Para Lucília Gago, “a avaliação feita pelo senhor primeiro-ministro à época é uma avaliação pessoal, é uma avaliação política que não cabe ao Ministério Público fazer”. A PGR descartou mesmo que o Ministério Público tenha de se preocupar com eventuais efeitos colaterais. Tinha, em vez disso, de fazer "o seu trabalho e, portanto, com transparência revelou o que tinha a revelar e não tem mais que se preocupar, não deve fazê-lo, sobre as consequências que daí advêm para o próprio se ele quiser optar por determinada solução”.

E isso nem quer dizer que António Costa, que até já estava aparentemente livre da justiça - até foi nomeado presidente do Conselho Europeu - esteja mesmo nessa condição. Sem querer levantar muito o véu, Lucília Gago disse apenas que "não havia indícios" e, por isso, o ex-primeiro-ministro não foi constituído arguido, "mas o inquérito ainda decorre".

Afinal "não se pode dizer que os cidadãos são iguais perante a lei e querer um tratamento diferenciado para o primeiro-ministro", atirou, vincando que "o Ministério Público não deve desculpas a ninguém, nem ao primeiro-ministro nem a nenhum cidadão".

Sobre o caso - a Operação Influencer - que ainda decorre, Lucília Gago afirma que “o magistrado que ouviu” António Costa “entendeu que não havia indícios e não constituiu como arguido, mas o inquérito ainda decorre”.

Três horas sem dizer nada

Até ali não se tinha passado muito. O Governo de Luís Montenegro parecia mais ou menos em paz com o mandato de Lucília Gago, até porque entrou a saber que a PGR estava de saída.

Mas a ministra da Justiça decidiu romper com isso para, em entrevista ao Observador, proferir declarações que a figura máxima da justiça viu como "indecifráveis, num certo sentido, e graves".

Lucília Gago viu a ideia de Rita Alarcão Júdice de querer que "o próximo procurador ponha a casa em ordem e inicie uma nova ordem" na justiça de forma "incrédula e até perplexa".

Isto porque essas palavras a atingiram diretamente, afinal está no cargo há seis anos, mas também porque as duas estiveram juntas, a pedido da própria PGR, durante cerca de três horas. Uma reunião em que não foi trazida à baila qualquer preocupação, o que deixou Lucília Gago a estranhar as palavras da ministra.

"Se havia qualquer elemento relevante a apontar, seria uma ocasião ótima", acrescentou, falando em declarações "graves" por se dizer que há falta de liderança no Ministério Público.

"São acusações graves por estar a dizer que o Ministério Público tem falta de liderança e de comunicação, dizendo que nós últimos tempos houve uma perda de confiança imputável ao Ministério Público e à Procuradoria-Geral da República. A minha conclusão é extraordinária, estas declarações juntam-se a outras", acrescentou.

As declarações de Rita Alarcão Júdice foram, assim, como que uma "mola" para a reação de Lucília Gago, que ouviu as palavras da ministra "uma vez e outra vez".

Deste cenário, garantiu a PGR, conclui-se que se imputa ao Ministério Público "tudo o que de mau acontece na justiça". Algo que Lucília Gago rejeita e, por isso mesmo, nunca a levou a pensar na demissão.

Uma campanha orquestrada

É mais um ataque, ou contra-ataque - soou mais dessa forma. Lucília Gago não foi mesmo jogar à defesa. Pelo contrário. Depois de ter recusado polémicas com António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa ou o caso das gémeas, e de até ter criticado duramente a ministra da Defesa, a PGR decidiu ir mais longe.

Não só não há qualquer responsabilidade em várias polémicas, como há mesmo uma campanha orquestrada contra o Ministério Público. De quem? Pois, é a questão a que Lucília Gago não respondeu, ainda que tenha deixado pistas.

É, garantiu, mobilizada por "um conjunto alargado de pessoas que têm ou tiveram responsabilidades de relevo na vida da Nação". Mais não se sabe, mas a responsável máxima da justiça portuguesa está "perfeitamente consciente de que há, de facto, uma campanha orquestrada por parte de pessoas que não deviam".

A responsável sublinhou que as intervenções públicas que tem feito vão nesse sentido, admitindo que há várias formas de se exercer pressão, que "ocorre efetivamente". Isto para responder à questão de se essas pressões são políticas. A resposta não foi um sim, mas deixou no ar essa ideia.

"Estas pressões decorrem de tudo aquilo a que temos assistido, é escusado especificar", reiterou.

Lucília Gago afirmou ainda nunca ter colocado a hipótese de se demitir após as críticas de que a própria e o MP de forma geral têm sido alvo, na sequência de processos mediáticos como a Operação Influencer, que levou à queda do Governo de António Costa, investigado, mas não constituído arguido no caso.

“Não, nunca. Não coloquei nunca essa questão, porque encaro o meu mandato como sendo um mandato que leva um cunho de rigor, de objetividade, de isenção”, terminou.

Mea culpa, também há

Foi uma das grandes polémicas judiciais, até porque também fez cair um governo, no caso o da Região Autónoma da Madeira. Mas não foi a constituição de Miguel Albuquerque como arguido ou a viagem de dezenas de inspetores num avião da Força Aérea que incomodaram Lucília Gago.

Foi, isso sim, a detenção de três dos suspeitos neste caso que investiga corrupção na ilha atlântica. É que, como outros dois detidos, o presidente da Câmara Municipal do Funchal esteve 22 dias na prisão sem saber as medidas de coação, o que vai completamente para lá do que diz a lei portuguesa. No fim, e para complicar a figura do Ministério Público, o juiz ainda disse que deviam ir todos para casa, como aconteceu na Operação Influencer.

Este caso levou, meses depois, Lucília Gago a pedir desculpas aos detidos. Lucília Gago adimtiu que não é normal que isso tenha acontecido: "Não acho verdadeiramente normal que isso tenha acontecido. Não me lembro de um tão longo prazo em que tenha havido um conjunto de detenções em que tenha havido demora. Lamento que isso tenha acontecido".

A responsável recordou que o caso foi verdadeiramente excecional, acrescentando que "o Ministério Público fez o que tinha de fazer", ainda que a imagem da justiça tenha saído deste caso "muito fragilizada, sem dúvida".

"Não é desejável que os cidadãos fiquem privados de liberdade por um tão longo período de tempo", acrescentou, fazendo depois um paralelismo para a Operação Pretoriano, que resultou numa série de detenções na claque Super Dragões.

Nesse caso, apontou Lucília Gago, vários suspeitos foram libertados dentro do prazo legal.

Em paralelo, lembrou a procuradora-geral da República, havia ainda "uma outra realidade". É que tudo isto aconteceu num contexto de greves de oficiais de justiça, o que "não contribuiu para o bom andamento dessas diligências".

Ainda assim, a disparidade no tempo decorrido entre processos - o da Madeira em Lisboa, o da Operação Pretoriano no Porto - aconteceu "em circunstâncias que escapam" a Lucília Gago, que apontou para a ausência de problemas a Norte.

"Há algo que, de facto, isso sim, deve ser pensado e superado, que é a circunstância de haver cidadãos que são detidos pelas polícias e que depois não podem ser interrogados por força da greve dos oficiais de justiça", vincou, claramente deixando uma bicada na ausência de funcionários, o que pode ser uma crítica à gestão governativa.

Relacionados

Crime e Justiça

Mais Crime e Justiça

Mais Lidas

Patrocinados