A GNR apreendeu 1.050 quilos de tabaco triturado sem selo fiscal em Loulé
Dois homens de 24 anos foram constituídos arguidos depois de terem sido detidos quando transportavam, na sexta-feira, mais de uma tonelada de tabaco triturado sem qualquer documentação, no concelho de Loulé, no Algarve.
“A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Faro, no dia 23 de janeiro [sexta-feira], apreendeu 1.050 quilos de tabaco triturado, no concelho de Loulé”, informou a Guarda Nacional Republicana (GNR) em comunicado.
Esta força de segurança afirmou que a operação teve lugar no decorrer de uma ação de fiscalização rodoviária de âmbito tributário, tendo ainda sido apreendidos uma viatura ligeira de mercadorias e um telemóvel.
De acordo coma nota, o tabaco apreendido não ostentava a estampilha especial legalmente exigida para a sua detenção, circulação e comercialização em território nacional, verificando-se ainda a inexistência de qualquer documento justificativo relativo à sua produção, circulação e introdução no consumo.
“Da ação resultou a elaboração de um auto de notícia pelo crime de introdução fraudulenta no consumo, tendo sido constituídos dois arguidos do sexo masculino, ambos com 24 anos de idade”, acrescenta o comunicado.
Segundo a GNR, o valor comercial do tabaco apreendido ascende a cerca de 52.500 euros, sendo que a sua comercialização ilícita teria causado um prejuízo ao Estado português estimado em aproximadamente 216.000 euros, em sede de Imposto Especial de Consumo (IEC).
