Um tribunal de Londres não consegue determinar qual dos dois irmãos é o pai do bebé, já que os métodos convencionais de ADN não permitem distinguir entre os dois. Será necessário sequenciar o genoma completo de cada gémeo, o que não só é um processo moroso como caro
Um caso inédito nos tribunais de Londres colocou a ciência e a lei frente a frente: uma mulher que teve relações com dois irmãos gémeos idênticos "no espaço de quatro dias" viu nascer um bebé cujo pai biológico não pode ser identificado com os métodos convencionais de ADN.
De acordo com o Tribunal de Recurso de Londres, a mãe, cujo nome não foi revelado, registou a criança, conhecida como P., como sendo filha de um dos irmãos. Mas o outro irmão recorreu para o tribunal, contestando a decisão e pedindo que os dois fossem legalmente reconhecidos como pais.
Numa primeira instância, o juiz recusou remover o nome do alegado pai da certidão, tendo o caso sido remetido para o Tribunal de Recurso de Londres, onde um painel de juízes concluiu que "não é possível determinar" qual dos gémeos é o pai de P.
No entanto, segundo os juízes responsáveis, embora os testes de ADN tradicionais não consigam distinguir os gémeos, a ciência pode vir a conseguir no futuro. Até lá, o irmão registado como pai terá a sua responsabilidade parental suspensa até nova deliberação do tribunal.
"Atualmente, a verdade sobre a paternidade de P. é que o seu pai é um destes dois gémeos idênticos, mas não é possível determinar qual deles. É possível, e até provável, que quando P. atingir a maturidade, a ciência consiga identificar um dos pais e excluir o outro gémeo; no entanto, por enquanto, isso não pode ser feito sem custos muito elevados e, por isso, a sua 'verdade' é binária e não se resume a um único homem", escreveram os juízes no acórdão.
O caso, descrito como "curioso e raro", foi analisado pelo bioquímico David Marçal que, em entrevista ao Diário da Manhã da TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal), explicou a dificuldade científica.
"Os gémeos idênticos resultam do mesmo espermatozoide e do mesmo óvulo que se fundem e depois essa célula fecundada, que é o zigoto, divide-se, só que não se divide da maneira normal, ficando junto. Divide-se de uma forma simples, dando origem a dois zigotos. Portanto, teoricamente, os gémeos idênticos deviam ser indistinguíveis no ADN. Não é bem verdade, porque logo nessa divisão, essa divisão não é perfeita, portanto há alguns erros e há logo algumas diferenças", afirmou o bioquímico.
Segundo Marçal, será necessário sequenciar o genoma completo de cada gémeo e do bebé várias vezes, além de recorrer a análises bioinformáticas avançadas, para encontrar mutações raras presentes apenas no esperma de um dos gémeos.
"É preciso sequenciar o ADN todo, de cada um dos gémeos e do bebé, e não basta uma vez. É preciso tempo e dinheiro, porque não basta sequenciar cada um dos genomas uma vez, porque a sequenciação pode dar origem a erros, portanto temos de ter a certeza de que as diferenças encontradas não são um erro técnico, portanto temos de sequenciar cada um dos genomas umas 30 vezes", explicou, acrescentando que mesmo assim "não há uma probabilidade de 100% de certeza de conseguir discernir a paternidade".
O tribunal ainda não decidiu o desfecho final do caso, pelo que o julgamento continua.
