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Câmara de Lisboa ainda não decidiu sobre construção de mesquita na Mouraria

Agência Lusa , MJC
14 fev 2023, 22:37
Rua do Benformoso, Mouraria (Foto: Rodrigo Cabrita)

Projeto da mesquita foi anunciado em 2012 mas continua por concluir. Executivo de Carlos Moedas está a repensar o plano

A Câmara de Lisboa garantiu hoje que “não foi tomada nenhuma decisão” sobre a construção de uma nova mesquita na Mouraria, enquanto o concurso público internacional projeto de concessão para a praça do Martim Moniz será lançado esta semana.

“Tentar a propósito da mesquita da Mouraria criar alguma clivagem, de algum purismo, de alguma intolerância religiosa, é apenas uma tontaria, em que não nos revemos e que não podemos aceitar”, afirmou o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP).

O autarca do CDS-PP falava na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, após o deputado do Chega Bruno Mascarenhas se ter manifestado satisfeito com as notícias de que a decisão de construir uma mesquita no Martim Moniz, zona também designada por Mouraria, vai ser repensada: “A câmara entendeu que, realmente, era um perigo para a cidade que haja ali a questão do Islão radical”.

“Não foi tomada nenhuma decisão por parte deste executivo. Os processos de expropriação foram concluídos com as decisões judiciais […] aguarda-se que haja algum projeto, porque o projeto não era da câmara municipal, ficou de ser apresentado e nós não temos nenhuma decisão para anunciar. Quando houver uma decisão, ela será anunciada e será sempre a pensar no interesse da cidade e no interesse das várias comunidades que servimos em Lisboa, e sabendo bem que a cidade é uma cidade aberta e plural”, declarou Filipe Anacoreta Correia.

Também o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), responsável pelo território da Mouraria, procurou ter informação do executivo municipal sobre o projeto da mesquita.

“Relativamente a este projeto da mesquita da Mouraria, não deixa de ser curioso que o projeto foi anunciado em 2012, em 2012 foi anunciado que estaria concluído em 2015”, referiu o vice-presidente da câmara, reforçando que o projeto, que devia ter sido concretizado nos anteriores executivos sob a liderança do PS, “não existe”.

A resposta do autarca do CDS-PS surgiu após a intervenção do deputado municipal do PS Pedro Costa que acusou a liderança PSD/CDS-PP de falta de ambição no desenvolvimento da cidade: “Para quem é tão ambicioso e tão exigente na avaliação de um ano de mandato, olhar para este exemplo da mesquita é um bom exemplo, realmente, daquilo que foi a ambição no passado e a capacidade de concretização em muitos anos que se foram sucedendo sem nada fazer”.

Relativamente às referências do Chega sobre a comunidade islâmica em Lisboa, Anacoreta Correia reforçou que o executivo camarário “não tem ilusões, até da própria história, não está engando sobre aquilo que é a cultura portuguesa, que bebe de culturas celtas, de culturas fenícias, de culturais judaicas, de culturas islâmicas e de culturas cristãs”, realçando a grande proximidade com as várias religiões presentes na vida da cidade.

Sobre o projeto para a praça do Martim Moniz, em resposta a questões do deputado do MPT José Inácio Faria, a vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação "Novos Tempos" - PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), disse que o concurso público internacional para o projeto de concessão “vai ser lançado esta semana”, sem adiantar mais informação.

A câmara quer proceder à requalificação da praça do Martim Moniz, tendo em conta os contributos da discussão pública realizada anteriormente, com um concurso público internacional para apresentação de projetos.

Em causa está o processo de expropriação por interesse público que Câmara de Lisboa iniciou no final de 2015 para deitar abaixo alguns prédios na zona da Mouraria, no âmbito de uma requalificação das ruas da Palma e do Benformoso, que prevê a criação de uma praça coberta, um jardim e uma nova mesquita para a comunidade muçulmana (em 2017 previa-se um investimento municipal de cerca de três milhões de euros: 1,4 milhões para indemnizações relacionadas com as expropriações e 1,5 milhões para a construção em si).

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